DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086704202470/PRE-RESERVA : 1323944
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/CE,ins-
crita no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY – COOAPI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Sra. Marcileir 
Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). . VALOR GLOBAL: 
R$ 27.948,74 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joene Maria Uchôa Monteiro 
Barbosa , CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS 01-Cynara Leite de Oliveira Fernandes , 02-Antonia Raquel Santos de 
Andrade. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007763962023/PRE-RESERVA : 1324721
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0105-11,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: F. DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA VARIEDADES ME inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO Nº 03/2024 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01(ACHO-
COLATADO), 02(AÇÚCAR), 03(ALHO), 04(AMIDO DE MILHO), 05(ARROZ), 07(BISCOITO DOCE), 09(CAFÉ), 10(CARNE BOVINA), 11(CARNE 
MOIDA), 12(CEBOLA), 13(COLORAU), 14(COXA E SOBRECOXA DE FRANGO), 16(FARINHA DE MILHO), 19(FEIJÃO PRETO), 23(LEITE UHT), 
24(MACARRÃO), 25(MARGARINA), 26(OLEO), 29(FILÉ DE FRANGO) e 31(VINAGRE).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 69.449,80 (SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030
.50000.0 - 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Luzivânia Alves da Costa Bezerra , CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Jesus Ian Rodrigues 
Coelho , 02-Antonia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087144202471/PRE-RESERVA : 1326401
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87,neste ato repre-
sentado pelo PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob 
nº 30.452.180/0001-03,representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a Aquisição de gêneros alimentícios, tais como (água mineral, açúcar e café), para o exercício de 2024, para atender as necessidades da EEMTI Maria 
Emília Rabelo, em entregas parceladas por um período de 12 meses. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/11716, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/11716 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta cinco) dias, contado do publicação do contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 27 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO BORGES LIMA RODRIGUES , CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Francisco Heider de Oliveira , 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034893202403/PRE-RESERVA : 1316653
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. 
LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 55.563,28 (Cinquenta e cinco mil 
e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Skene Hess Amorim Pereira , CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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