DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO 
QUANT.
TOTAL 
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA 
MEMBRO 
2 
144,00 
03007190-5
RAFAEL MARTINS DE SOUSA 
COORDENADOR 
7 
910,00 
03000314-4
RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAIS 
COORDENADOR 
6 
780,00 
03000316-0
RAFAELA PORTUGAL SILVA 
COORDENADOR 
6 
780,00 
03000316-0
RAFAELA PORTUGAL SILVA 
MEMBRO 
7 
504,00 
00000824-4
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA 
COORDENADOR 
7 
910,00 
03000366-7
RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA 
MEMBRO 
8 
576,00 
03000324-1
ROBSON FELIX DA ROCHA 
MEMBRO 
13 
936,00 
03006221-3
ROMILDO DANTAS RODRIGUES 
MEMBRO 
10 
720,00 
03006237-X
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA 
MEMBRO 
2 
144,00 
03000192-3
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO 
MEMBRO 
2 
144,00 
03000192-3
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO 
COORDENADOR 
1 
130,00 
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES 
COORDENADOR 
6 
780,00 
03006191-8
SAMIA CUNHA ALVES 
MEMBRO 
6 
432,00 
03006203-5
SOFIA GOMES DA SILVA 
MEMBRO 
1 
72,00 
03006203-5
SOFIA GOMES DA SILVA 
COORDENADOR 
1 
130,00 
03006222-1
THAYS MAGALHAES PEREIRA 
MEMBRO 
13 
936,00 
03006222-1
THAYS MAGALHAES PEREIRA 
COORDENADOR 
2 
260,00 
03000374-8
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO 
MEMBRO 
15 
1.080,00 
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA 
MEMBRO 
3 
216,00 
03006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA 
COORDENADOR 
5 
650,00 
03000289-X
VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA 
MEMBRO 
5 
360,00 
TOTAL
85.822,00
___________________________________
Responsável
TOTAL GERAL
625.529,00
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1329582.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2022 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Evangelista Sobrinho, 117, bairro centro, Município de Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016554/2024-87,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; José Roberto de Queiroz - 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR EIRELI LTDA - MATRIZ, Representante da empresa.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTOS: 1329520.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2023 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Dedé Brasil, n° 835, bairro Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.018766/2024-07, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; José Eliardo Martins - CENTRO 
DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTOS: 1329583
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº440/2023 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL 
DE CAMPOS SALES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Severo Cortez, 1171, bairro Centro, Município de Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.023120/2024-33,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 31/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Thiago Francisco de 
Sousa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA, Representante da empresa.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1297537000.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2024 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES BELLA LTDA. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de 
Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs)3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 
3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Cascavel/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação 
e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da 
primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: 
exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos 
teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No 
entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar 
do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha