DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANT
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
F
42
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
42
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
PROPOSTA Nº20/0143- EDITAL Nº01/2020
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº20/0143 – EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 28/07/2021, PUBLICADO NO D.O.E., DE 18/08/2021; II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 –
CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CREDENCIADO(A): ORTO SYSTEM SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA – ENDEREÇO: RUA, TIPOGRAFO
SALES, Nº 104, Bairro, PARQUELANDIA, em FORTALEZA – CE, inscrito(a) no C.N.P.J/CPF /MF Nº 00.275.422/0007-65, doravante denominado(a);
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2024/ISSEC, ao Termo de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas
tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 e Cláusula Décima Quarta, item 14.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2020, como
fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 20/0143, o(a) CREDEN-
CIADO(A) e ao Processo Administrativo NUP: 46042.018229/2024-91 quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição;
VII - FORO: Fortaleza/CE, VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2024/ISSEC, tem como objeto o acréscimo ao Termo de Credenciamento
inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 28/07/2021, publicado no DOE de 18/08/2021, da execução dos serviços de: NA
ÁREA DE CIRURGIAO – DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC. Proposta
do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo NUP: 46042.018229/2024-91, que autorizou a lavratura deste Termo de Aditivo,
passando o contrato a vigorar com a seguinte alteração no ENDEREÇO da EMPRESA, que e sediada na RUA TIPOGRAFO SALES Nº 104, BAIRRO,
PARQUELANDIA, em FORTALEZA – CE, que passara a funcionar na RUA PROFESSOR RAIMUNDO VITOR, Nº55, SALAS, 01 E 02, BAIRRO,
PARQUELANDIA em FORTALEZA - CE, conformidade com o Item 1 e da Carta proposta Nº 20/0143, do Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos termos
do parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovado pela Sra. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Aditivo
Nº 01/2024 independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2024/ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá
realizar a execução conforme estabelecido no Termo de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo
ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O
quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a)
CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2024, ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições
do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2024/ISSEC; XII – DA DATA: 18/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/KATHERINE SAUNDERS GONDIM/Superintendente do ISSEC/
Credenciador e ORTO SYSTEM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA /Credenciado(a).
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
PROPOSTA Nº20/0777- EDITAL Nº01/2020
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA
Nº20/0777 – EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 06/03/2023, PUBLICADO NO D.O.E., DE 12/04/2023, II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000
– CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CREDENCIADO(A): NOVA LUZ CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA – ENDEREÇO: RUA PEDRO
BORGES Nº 33, SALA 1223, Bairro, CENTRO, em FORTALEZA – CE, inscrito(a) no C.N.P.J/CPF MF Nº 46.986.636/0001-55 doravante denominado(a)
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2024/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas
tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 e Cláusula Décima Quarta, item 14.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2020, como
fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 20/0777, o(a) CREDEN-
CIADO(A) e ao Processo Administrativo Nº 46042.018969/2024-27, os quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição;
VII - FORO: Fortaleza/CE, VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2024/ISSEC, tem como objeto o acréscimo ao Termo de Credenciamento
inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 06/03/2023, publicado no DOE de 12/04/2023, da execução dos serviços, NA AREA
DE PSICOLOGIA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC. Conforme Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Admi-
nistrativo Nº 46042.018969/2024-27, que autorizou a lavratura deste Termo de Aditivo, passando o termo a vigorar com a seguinte redação; NA ÁREA DE
PSICOLOGIA E NUTRICAO, PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC; de conformidade com o Item 1 e da Carta proposta Nº 20/0777, do Edital
de Credenciamento Nº01/2020, nos termos do parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovado pela Sra. Superintendente, que passam a
fazer parte integrante deste Termo de Aditivo independente de transcrição; IX – DA ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2024/
ISSEC, o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido no Termo de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos
serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2020 e na Cláusula Oitava
do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as especialidades
autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2024/ISSEC ao Termo
de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas
e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2024/ISSEC; XII – DA
DATA:01/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/Katherine Saunders
Gondim/Superintendente do ISSEC/Credenciador e NOVA LUZ CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA/Credenciado(a).
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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TRIGÉSIMO OITAVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC
NUP: 46042.020843/2024-12
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 e
NUP: 46042.020843/2024-12, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR O
TRIGÉSIMO OITAVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, lançando
com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei Nº8.666/93,
com alterações posteriores, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará e interior do estado, para prestação de
Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR selecionada e autorizada ao credenciamento as ENTIDADES e empresa habilitadas e classifi-
cadas pela Gerência de Credenciamento - GECRED/DITES deste Instituto, com respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93, combinado com o item 4,
subitem 4.5 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, a seguir relacionada: A T CAVALCANTI NETO – CNPJ Nº 17.414.514/0001-96
ADOLFO LUTZ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ Nº 00.918.889/0001-90 B & F FISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA
– CNPJ Nº 34.006.526/0001-09 CLINICA DRA MARIA DAS GRACAS LOPES LTDA – CNPJ N º 29.093.530/0001-03 CLINICA OLHAR BRASIL
LTDA – CNPJ Nº 28.917.166/0001-96 COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS
DO CEARA – CNPJ Nº 03.253.758/0001-20. DIEGO DE M SALES – CNPJ Nº 19.211.319/0001-94 HOSPITAL CAMPOS ELISIOS LTDA – CNPJ Nº
03.963.412/0001-15 INTERDONTO COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARA – CNPJ Nº 05.689.105/0001-13
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA DR. PREZ LIMARDO LTDA – CNPJ Nº 07.202.161/0002-98 MAURICIO
ANALISES CLINICAS E CITOLOGICAS LTDA – Nº 07.052.595/0001-78 MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA – Nº
55.397.875/0001-60 OFTALMOCLINICA PREMIUM LTDA – CNPJ Nº 28.343.412/0001-43 POLICLINICA METROPOLITANA DE SAUDE LTDA –
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