DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2021
NUP 24001.014594/2024-70
PRÉ-RESERVA Nº1307444000
I – ESPÉCIE: Doc nº 242/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, no 2406, Aldeota, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom/
RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº446/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de 
veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio , de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada para atender as demandas da unidade; IX 
– VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2024; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha, Luciano Rodrigo Weiand.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2021
NUP 24001.015847/2024-22
PRÉ-RESERVA Nº1318492000
I – ESPÉCIE: Doc nº 340/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADO: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Clodoaldo Arruda, nº 154, 
Cambeba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº546/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e 
corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, da Rede de Distribuição de Gases Medicinais, postos e painéis de alarme, 
pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza; IX – VALOR GLOBAL: R$ 163.686,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 28/06/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e ALEXANDRE JOSE DIOGENES ANDRADE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº399/2022
PROCESSO Nº24001.017329/2024-43
PRÉ-RESERVA 1306845000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 321/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA (IMTAVI); V – ENDEREÇO: Av. Prefeito João Inácio de Lucena, nº 1255, 
Centro, Brejo Santo/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Suprimir o valor e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 399/2022, que tem como objeto a 
prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades 
de NEFROLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA, PEDIATRIA E VASCULAR, objetivando a redução da fila de 
espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de 
Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; VIII – VALOR GLOBAL: 
R$ 416.197,93 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e noventa e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do 
referido Contrato, a partir do dia 01/07/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/07/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luciana Norões Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417799
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE 
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240291 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05481718/2023. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA; ITEM: 1; 830675 - REAGENTE, 
DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI RNP/SM, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 1.460; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 22,3700; ITEM: 2; 830695 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI SCL 70, CONTROLES E CALIBRADORES, 
UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 1.172; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,3800; ITEM: 3; 8307010 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA 
DE ANTI SM, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 1.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7100; ITEM: 4; 8307110 
- REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI SS A, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 2.060; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8200; ITEM: 5; 8307210 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI SS B, CONTROLES E CALIBRA-
DORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 2.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0800; ITEM: 6; 1183780 - REAGENTE, DETERMINACAO QUAN-
TITATIVA DE ANTI JO 1, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 972; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3500; ITEM: 
7; 8307310 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ENA SCREEN, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. 
QUANT.: 1.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1000; ITEM: 8; 830665 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA/QUALITATIVA ANTI 
NUCLEOSSOMA, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 780; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3100; ITEM: 9; 830655 
- REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI MITOCONDRIA, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTEobs:. 
QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2000; ITEM: 10; 393669 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA/QUALITATIVA DE ANTI-
CORPO ANTI MUSCULO LISO LKM1, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 980; VALOR UNITÁRIO: R$ 
23,2000; ITEM: 11; 8307810 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA/QUALITATIVA DE ANTI GLIADINA IGA, CONTROLES E 
CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8800; ITEM: 12; 8307910 - REAGENTE, DETERMINACAO 
QUANTITATIVA/QUALITATIVA DE ANTI GLIADINA IGG, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 1.472; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7400; ITEM: 13; 830804 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI TRANSGLUTAMINASE IGA, 
CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,9200; ITEM: 14; 830814 - REAGENTE, 
DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI TRANSGLUTAMINASE IGG, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 
1.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,3400; ITEM: 15; 8307410 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI B 2 GLICOPROTEINA I 
IGG, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 3.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8100; ITEM: 16; 970773 - REAGENTE, 
DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI B 2 GLICOPROTEINA I IGM, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. 
QUANT.: 3.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8100; ITEM: 17; 8307610 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI CARDIOLIPINA 
IGG, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 6.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1800; ITEM: 18; 1788125 - REAGENTE, 
DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI CARDIOLIPINA IGM, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs:. QUANT.: 
6.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,2200; ITEM: 19; 1788135 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE FATOR INTRINSECO FI,