DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.524.037,20 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil e trinta e sete reais e vinte 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 37,20 24200214.10.302.171.20578.03.33
9030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 1.524.000,00 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCELO 
PESSANHA DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 786/2024
PROCESSO Nº24001.040582/2024-09
PRÉ-RESERVA 1322497000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CRUZEL COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 38.154,00 (trinta e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171
.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS E ANDRÉ PEREIRA DA CRUZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 817/2024
PROCESSO Nº24001.040525/2024-11
PRÉ-RESERVA 1322453000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 366.300,00 (trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 300,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 366.000,00 
DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E FERNANDA NOGUEIRA MESSER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 823/2024
PROCESSO Nº24001.044735/2024-89
PRÉ-RESERVA 1323687
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com 
equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03
.339030.1.6009200000.1 DATA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP 24001.052257/2024-81
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2024
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: 
Formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às responsabilidades 
da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÃO DO CARIRI, do Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei 
Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro 
de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 
2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 ; IV - VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 
05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; V - DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia 
Mara Silva Coelho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP 24001.052257/2024-81
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 117/2024
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: Formalização 
das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos 
MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÃO DO CARIRI, do Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, 
de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria 
MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que 
couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 ; IV - VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 05 (cinco) anos, 
com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; V - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva 
Coelho e Ana Lais Peixoto Correia Nunes
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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