DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2024-GC, DE 15 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
-
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
BRUNO 
HENRIQUE 
CARVALHO 
LOPES, MF.: 
308.421-1-1
CAP QOPM
II
14/07 a 
10/08/2024
Fortaleza/
CE–São Paulo/
SP– Fortaleza/
CE
28
177,42
50%
7.451,64
354,84
4.860,09
12.666,57
JOSÉ MARIA 
COSTA JÚNIOR, 
MF.:308.530-1-6
CAP QOPM
II
28
177,42
50%
7.451,64
354,84
4.860,09
12.666,57
TOTAL
 R$ 25.333,14
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
portaria, durante o mês de SETEMBRO de 2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE,11 de julho de 2024.
Klênio Sávyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
ORD.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
ALEXANDRO SOUZA DE MENEZES
SUPERVISOR DE NÚCLEO– DAS 1
300.326-24
15,87
21
333,27
2
GENILSON MARQUES SOARES
ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1
300.324-2X
15,87
21
333,27
3
JOÃO EVANDRO ALVES DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1
300.323-9X
15,87
21
333,27
4
MÁRCIO GIANNY CAVALCANTE DE MELO
COORDENADOR – DNS 2
300.323-81
15,87
21
333,27
5
MARCO ANTÔNIO PEREIRA VAZ
ASSESSOR TÉCNICO – DAS 1
300.324-54
15,87
21
333,27
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PROCESSO NUP 10061.020860/2024-84)
REFERÊNCIA: CONTRATO Nº1278585/2023-PMCE
A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ n° 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza-CE, NOTIFICA 
a empresa Empresa KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS PARA O 
SONO LTDA – CNPJ 45.890.291/0001-79, situada à Rua Novo Hamburgo, nº 315, Bairro: Centro, Portão-RS, CEP: 93.180-000, após esgotadas as tenta-
tivas de notificá-la, por meio dos seus endereços eletrônicos: analista3@masterlicit.com.br e movel@komfortcolchoes.com.br, para que, querendo, apresente 
RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta notificação, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas na 
Cláusula Décima Quarta do contrato da referência c/c o artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993. Informamos, ainda, que o Processo NUP 10061.020860/2024-
84, o qual ensejou a instauração do processo administrativo, se encontra a disposição da empresa Komfort Colchões Fabricação e Comércio de Colchões, 
Mesa, Banho e Acessórios para o Sono LTDA, para consulta, na Célula de Contratos e Convênios/COAFI/PMCE, sito à Rua Antônio Pompeu, nº 260, 
Centro, Cep:60.040-000, Fortaleza-CE ou através do e-mail: contratos@policiamilitar.ce.gov.br, onde poderá obter sua cópia na íntegra. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza/CE, 10 de julho de 2024.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1161171/2021
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1161171/2021; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - CONTRATADA: CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-ME, CNPJ 11.325.578/0001-34; IV – ENDEREÇO: Rua Teresa 
Cristina, nº 973, Bairro Centro – Fortaleza/CE. CEP: 60.015-140, fones: (85) 3103.1755/9.9934.3948 – e-mail: cremaqclimatizacao@gmail.com; V - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
e o valor do contrato nº1161171/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2024; VIII - VALOR GLOBAL: R$12.889,92 (doze mil, oitocentos e 
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); IX - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE; X - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XI - DATA: 18 de abril de 2024; XII - SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araujo, 
Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr Pierre Airam Carvalho Oliveira, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº369/2024 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL os BOMBEIROS militares abaixo relacionado, a contar de 01 de Julho de 2024, em virtude de suas promoções, na modalidade 
requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado Nº 121 de 01 de julho de 2024. Em consequência, foram iniciados os processos de reserva 
remunerada ex officio dos militares, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei 
nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Em consequência os militares abaixo relacionados deverão comparecer ao setor de reserva da CGP/CBMCE, munido de 
documentação necessária para o inicio do processo de Reserva Remunerada Ex Officio.
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
1
MAJOR
JOSÉ ARNALDO BARBOSA SILVA
104.280-1-7
2
MAJOR
IDENILSON DOS SANTOS ROSA
108.058-1-3
3
MAJOR
GERMANO JOSÉ DE OLIVEIRA
104.435-1-2
4
1° TENENTE
ALFREDO ALVES DA SILVA NETO
106.533- 1-2
5
1° TENENTE
CLENILSON LUCENA PATRÍCIO
097.550-1-2
6
1° TENENTE
JOSÉ ELIAS FEITOSA
104.279-1-6
7
1° TENENTE
AMAURI FERREIRA NORONHA
100.955-1-4
8
1° TENENTE
WANDNEY PRATA DE CARVALHO
100.989-1-2
9
2° TENENTE
EDILSON JESUS RIBEIRO
100.960-1-4
 
Em Fortaleza - CE, ao(s) 03 de julho de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE