DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.07.12.001S - SRP
CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR,
SOROS E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS
ANGÚSTIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 18/07/2024 ÀS 09HS30MIN ATÉ 31/07/2024 ÀS 07HS30MIN.
ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 31/07/2024 ÁS 07HS30MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 31/07/2024 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL
ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 16 DE JULHO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo N: Concorrência Pública Nº 0305.01/2024. Objeto: recomposição
de pavimentação em pedra tosca sede, sítios e distritos junto à Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras/
Ce, conforme o Termo de Referência. O Presidente da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica,
a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente
publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo,
para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus
anexos e as disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal
n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da
Entrega das Propostas: a partir de 17 de julho de 2024 no site (m2atecnologia.com.br ). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 01/08/2024 às
09h30 no site ( m2atecnologia.com.br ). O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do Município. Maiores informações
pelo e- mail licitalcantaras@gmail.com. Alcântaras-CE, 17 de julho de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 202407090001, 202407090002 e 202407090003. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque,
em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202407090001, 202407090002 e
202407090003, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.020/2024-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram
consignados em favor das empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor
global de R$ 590.808,50 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, CNPJ nº
24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global
de R$ 239.438,10 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento.
Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representantes das empresas: Geracinda dos Santos Sousa; Daniela Gomes dos Santos e Francisco Jonas Mendes da
Costa, respectivamente. Ubajara - CE, 09 de julho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PROCESSO DE
PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 002/2024/SMI-PQ – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024/SMI-CP – O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no Julgamento da Pré-Qualificação N° 002/2024/SMI-PQ, pré-
requisito para a participação da Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução
do projeto da 2ª etapa da urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento
de Pré-Qualificação publicado no dia 15/07/2024, ONDE SE LÊ: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: R S M PESSOA
EIRELI – ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES;
LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. LEIA-SE: Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: RR PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ME; R S M PESSOA EIRELI – ME; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES LTDA. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cicero Amanso Ferreira – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-07.16.2/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em
pedra tosca em trecho de Estrada Ladeira Vila da Mata e Pavimentação em paralelepípedo em trechos de ruas na Sede do Município de Brejo Santo–CE, Dist.
São Felipe, Zona Rural do Município de Brejo Santo e Bairros Rene Lucena e Raimundo Fernandes, na Sede do Município de Brejo Santo–Ce, conforme
detalhamento constante no Projeto Básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa:
Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução
da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada
na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço
eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo
Santo-Ce.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregiao de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2024/005-PE. O(a) Consórcio Púb. De
Saúde da Microrregião de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP2024/005-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material odontologico
e outros materias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cpsmquixada.com.br. Informações no email: licitação.cpsmq@gmail.com. Quixadá/CE, 17 de
julho de 2024. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. Os Secretários de Administração e Finanças; Obras, Transportes e Serviços
Públicos; Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Agricultura e Recursos Hídricos; e Gabinete da Prefeita deste Município torna público que no dia
30 de Julho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 00.004/2024-PE no portal www.
licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preços visando futuros e eventuais fornecimento de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção
de automóveis pertencentes a frota automotiva e mecanizada das diversas Secretarias do Município de Graça-CE.. O Edital estará disponível, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av.
José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 15 de julho de 2024. Antônia Morgana de Alcantara Jorge
Melo – Secretária de Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antônio Egberto Rodrigues; Secretário de Obras, Transporte e
Serviços Públicos; Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário de
Saúde; Adelia Maria Paiva – Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos.
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