DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-
007/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Requalificação da Entrada do Bairro Dom Pompeu em frente 
ao Novo Centro de Educação Infantil na Sede do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, 
Energia e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de 
B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e 
Anotação de Responsabilidade Técnica - Art., em anexo. Forma de Execução: Indireta.  Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. 
O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.08.2024 às 08:00 horas (horário 
de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso 
publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.03-IMAC. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.07.15.03-IMAC, com fins a aquisição de quadriciclo equipado de interesse do Instituto do Meio 
Ambiente do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo 
- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 
16 de Julho de 2024. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.16.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2024.07.16.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais ambulatorial e odontológico, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 30 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de julho de 2024, às 16:00 horas. 
Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://
abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 16 de julho de 2024. Carlos Mateus 
Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SI-
TP006/2023-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP006/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PLANALTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.  Contratada: 
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA-ME; Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de 
Infraestrutura. Assina pela contratada: Sr. DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Prazo de Duração: 240 (duzentos e quarenta) 
dias, com vigência a partir de 06 de Junho de 2024 até o dia (01/02/2025). Data da Assinatura do Aditivo:  03 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE004/2024-SRP.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE004/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data do certame: 30 de Julho de 2024 às 
08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 16 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.001. A Prefeitura Municipal de 
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.001, cujo objeto é a Execução de Reforma e Ampliação da Creche Maria Natalia do Nascimento Sabino - Bairro 
Mesquita Jerônimo, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 31 de julho de 2024 (31/07/2024), às 14:30hs. 
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 16 de julho de 
2024. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE 
– O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 31 de Julho de 2024, no endereço 
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE. Objeto: Aquisição material permanente para atender as unidades 
escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, 
ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 16 de Julho de 2024. José 
Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades do Hospital Municipal 
Natércia Júnior Rios, junto a Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 29 de Julho 
de 2024, Fase de disputa de Lances: 30 de Julho de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 17 de Julho de 
2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS- 14.06.2024.001-SEDUC que tinha como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-
CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, 
inciso I, art. 109, Artigo 71,  inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de 
Licitação, estando aberto o prazo recursal – Secretária Municipal: Maria Eliane Maciel Albuquerque.
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NUTRISA NUTRIMENTO AGROPASTORIL S/A – CNPJ/MF Nº 07.462.641/0001-07, Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária 
- Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária às 8:00 horas do dia 18 de julho de 2024, na sede social da 
Companhia, sita na Av Barão de Studart, 300, sala 604, Meireles, Fortaleza-Ce., para deliberarem sobre a seguinte ordem do Dia: eleição da Diretoria. 
Fortaleza-Ce., 05 de julho de 2024 – Maria José Joventino Pessoa – Diretora Presidente.