DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 024/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 01 de agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 01 de agosto de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024-PE-SRP, Cujo Objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de sinalização semafórica e vertical e material de sinalização Informativa para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do
Município de Canindé-CE., conforme especificações contidas no Termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal De Independência - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE014/24-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de material de consumo diverso (gêneros alimentícios, mat. limpeza e outros), para atender as necessidades das unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Independência/CE. Entrega das propostas: A partir de 17/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se
à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no
Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 16/07/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletronico Nº 0018/2024 – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0018/2024, cujo objeto é a aquisição de material e equipamentos de processamento de dados, maquinas e
equipamentos energeticos e equipamentos de audio, video e foto destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Administração do Município de
Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 31/07/2024 até às 08:00
e Início do Pregão no dia 31/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.
com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Quixeré – CE,17 de julho de
2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RETIFICAÇÃO DE EDITAL – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
004.01.07.2024 – SEINFRA – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, na
página inicial do Edital de Concorrência Pública Nº 004.01.07.2024 – SEINFRA (página n° 300 do processo administrativo), publicado no Portal do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPPs 2770
E 2850), ONDE SE LÊ: ‘Dotação orçamentária: 1201.15.451.1502.11.048’ LEIA-SE: ‘Dotação orçamentária: 1201.15.451.1502.1.049’. Russas-CE, 15
de Julho de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo:
(Administrativa) – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 20240301.01, – Processo Originário: Tomada de Preços nº
TP/191223.02/SETAS – Distratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Distratada: F OLIVEIRA DA
SILVA SERVIÇOS-ME CNPJ nº 31.901.485/0001-18 – Finalidade: rescisão amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da
Administração à aquiescência das partes – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatário MARCIO DAMASCENO FARIAS - (DISTRATANTE); FELIPE
OLIVEIRA DA SILVA (DISTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME – A Secretaria de Educação (SME) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo
ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria
de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, 1113 – Centro – Icó-CE – CEP:
63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (Sessenta) dias, com Vigência a partir de 17 de Junho de 2024, fixando o seu Novo Vencimento
em 16 de Agosto de 2024. CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. CONTRATANTE: Simone Alcantara de Alencar. Iguatu-CE, 14 de
Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO Nº P321866/2024 –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH24004 – SECULT – Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES
NO MAPA CULTURAL: 18/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL:
18/08/2024 às 23:59h (Horário de Brasília). OBJETO: Seleção de projetos para cultura e infâncias; obras artísticas para circulação; eventos artístico-
culturais; publicações em arte e cultura, do Município de Sobral para receberem apoio financeiro com recursos da lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5471/ e
à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Julho de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME – Objeto: Registro de preço
para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias
de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da
secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 31/07/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.
m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://
compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-07.16.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e
manutenção do parque de eventos e agronegócios, localizado na Avenida Doutor Francisco Josemar de Lucena, Margem da BR-116, Vila Cavaco, Sede do
Município de Brejo Santo-Ce, conforme detalhamento constante no Projeto Básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada por Preço Global. Tipo: Menor
Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o agente de
contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de
contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-Ce.
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