DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-PE 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que 
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, tipo picape 
(pick-up), conforme especificações, destinado a atender às necessidades da Guarda Civil Municipal (GCM), a ser adquirido junto à Secretaria 
de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 29 de Julho de 
2024, Fase de Disputa de Lances: 30 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 17 de Julho de 
2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2024/SMS-PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 001/2024/SMS-PQ da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 005/2024/SMS-PE, 
tendo como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, MAPP: 5113, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE. O Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: MANUPA COMERCIO 
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os 
autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações 
Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit 
pedagógico de ensino em 3ª dimensão para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Cariré-CE, conforme especificações 
no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, 
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-
CE, 16 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.150724-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
para complementação da alimentação adequada nutricional  para os alunos do Ensino Fundamental em todas as modalidades, junto à Secretaria de Educação 
do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de 
Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 01 de 
agosto de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de julho de 2024, às 09:00 horas, através 
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.01 critério de 
julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo, equipamentos e acessórios médico 
hospitalar, destinados a manutenção atividades junto a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 16 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, n° 900017/2024-PERP-ADM, processo nº 
2024.07.10.17-PERP-ADM, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para organização, 
promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos de pequeno, médio  e grande porte a serem promovidos pelas Secretarias 
Municipais de Pentecoste. A realizar-se no dia 29 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores 
informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações 
pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 16 de julho 
de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 0907.01/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 1406.01/2024 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara – HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 
de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/
CE. Contratada: MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, vencedora dos Itens 02 e 04; Valor Global: R$ 11.631,00 
(Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente.  Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária 
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 0907.02/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 1406.01/2024 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara – HMWA conforme Proposta nº 10295311000124011 e portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 
de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/
CE. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, vencedor dos Itens 05; 07 e 11; Valor 
Global: R$ 15.469,99 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente.  Assina 
pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 0907.03/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico N.º 1406.01/2024 – SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara – HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 
de Maio de 2024 que autoriza o município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/
CE. Contratada: Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, vencedor dos Itens 09 e 10; Valor Global: R$ 
17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente.  Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária 
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 16 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1507.01.2024 PE. Objeto: Aquisição de veiculo utilitário tipo 
suv destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio de Ocara. Credenciamento e recebimento das 
propostas: até dia 29 de Julho de 2024, às 09:00hs.  Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 
08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 16 de julho de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.