DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Prefeitura 
Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as 
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração Outras Exigências 
do edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a formulação das 
propostas, a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º 05/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de Preço para contratação de 
empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação Pública do Município de Cruz/CE. O edital 
poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.
br e www.tce.ce.gov.br Cruz-CE, 16 de Julho de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 017/2024-CP. O Município de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 18 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 05 de agosto de 2024 as 08h30min (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 
08h30min (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de 
lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2024-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em construção da estação elevatória e adutora de fluentes para readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Microárea Palestina/Sangradouro, na 
sede do Municipal de Canindé-CE. Conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2014.07.15.01. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE, faz publicar o 
Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico da Do cantor Léo Magalhães, a se realizar 
durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Orós/CE- Ano 2024, a realizar-se no Dia 31 de agosto de 2024. Favorecida: Top Primer 
Producoes Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.376.809/0001-43. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento 
Legal: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo 
e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE. Orós/CE, 15 de julho de 2024. João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Turismo e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 0307.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA 
CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP 
– ACARAPE/CE, 16 DE JULHO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.01 
. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTE VENCEDOR: A EMPRESA CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS 
MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, CUJO O VALOR TOTAL R$ 478.400,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E 
QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS LOTES: 2, 3. HOMOLOGAÇAO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico n° 2024.07.03.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que fica retificado o edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.03.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados ao 
atendimento de Ordens Judiciais, com base na listagem de “A” até “Z”, considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial 
de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. junto a Secretaria Municipal de Saúde 
de Juazeiro do Norte/CE, com nova data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 01 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na 
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: 
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2024. Pedro Henrique 
Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 02 de agosto de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, 
conforme especificado no Edital Nº 0407.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviço de 
Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em diversos trechos, no Municipio de Pacoti-CE.O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de 
Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e 
https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 16 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Saúde Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 
– SMS -  Pregão Eletrônico nº 1406.01/2024 – SMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar 
de Alcântara – HMWA conforme Proposta nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de Maio de 2024 que autoriza o município a receber 
recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: MSB Comercio e 
Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, classificada no valor total de R$ 11.631,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais); 
M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.093.723/0001-83, classificada no valor total de R$ 15.469,99 (Quinze mil, 
quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.626.776/0001-60, 
classificada no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 2021, 
no Decreto Municipal n° 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
Data da Homologação: 08 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 
através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de praça na localidade de Salitre 
no município de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.catunda.
ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 16 de 
julho de 2024. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.
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