PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos nominais ........................................................................................... 3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 15 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 17 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 19 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 19 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 19 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 24 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 25 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM . 26 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 26 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 26 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 28 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 28 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 29 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes............................................................................................................ 1 Eirunepé .......................................................................................................... 1 Iranduba .......................................................................................................... 1 Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1 Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 SPA Alvorada ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar