DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.264 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
15
jul/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#186289#1#189909>
PORTARIA N.º 422/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à servidora MILVA DA COSTA SERUDO 
MARTINS, matrícula n.º 114.832-0 D, referente ao exercício de 2013, a 
contar de 08 a 12/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186289#1#189909/>
Protocolo 186289
<#E.G.B#186299#1#189919>
PORTARIA N.º 423/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao servidor MILTON NEVES SOUZA JUNIOR, 
matrícula n.º 239.208-9 B, referente ao exercício de 2022, a contar de 08 a 
12/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186299#1#189919/>
Protocolo 186299
<#E.G.B#186302#1#189922>
PORTARIA N.º 424/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 20 dias de férias ao servidor ISAIAS DE LIMA SOARES, 
matrícula n.º 183.698-6 C, referente ao exercício de 2024, a contar de 08 
a 27/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186302#1#189922/>
Protocolo 186302
<#E.G.B#186305#1#189925>
PORTARIA N.º 425/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 12 dias de 
licença especial à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA 
DOS SANTOS, matrícula n.º 008.795-5 D, referente ao qüinqüênio de 
2012/2017, a contar de 24/06 até 05/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186305#1#189925/>
Protocolo 186305
<#E.G.B#186307#1#189927>
PORTARIA N.º 426/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA 
BASTOS, matrícula n.º 152.897-1 B, referente ao 2º período do exercício de 
2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186307#1#189927/>
Protocolo 186307
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#186255#1#189875>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: a)Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 14/06/2024 a 
14/06/2025, b) Supressão de aproximadamente 3,1597% sobre o Valor 
Contratual do Primitivo Atualizado, a contar de 14/06/2024, c) Reajuste 
do valor em 3,232780 % referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor), acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, a Cláusula Nona 
- Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 14/06/2024; 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.957.016,52 (sete milhões, novecentos e 
cinquenta e sete mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos); VALOR 
MENSAL ESTIMADO: 663.084,71 (seiscentos e sessenta e três mil, oitenta 
e quatro reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 
33904007; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 3037 de 13/06/2024, 
no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), ficando o restante para 
ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.004847/2024-66. CÓDIGO ÚNICO DO 
E-CONTAS: TCECO-06987-BDB03-F581D. 
Manaus, 24 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186255#1#189875/>
Protocolo 186255
<#E.G.B#186257#1#189877>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 005/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar 
de 27/06/2024 a 27/06/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 
(doze mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.000,00 (um mil 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO