DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
4
MACRO MUNICÍPIO VALOR
OESTE
LESTE
CENTRAL
Alvarães R$39.988,55
Apuí R$34.637,75
Anamã R$36.551,55
Amaturá R$39.378,50
Barreirinha 
R$45.607,80
Anori R$39.618,25
Atalaia do Norte 
R$42.257,95
Boa Vista do Ramos 
R$42.695,80
Autazes R$47.725,65
Benjamin Constant 
R$44.913,75
Borba R$46.390,40
Barcelos R$37.235,80
Carauari R$26.313,70
Humaitá R$32.471,95
Beruri R$43.571,15
Eirunepé R$43.860,60
Itacoatiara R$47.394,90
Boca do Acre 
R$42.408,80
Envira R$37.431,10
Itapiranga R$23.151,45
Caapiranga R$39.279,45
Fonte Boa 
R$41.734,35
Manicoré R$51.998,80
Canutama R$40.596,50
Guajará R$27.428,10
Maués R$53.779,60
Careiro R$33.113,15
Ipixuna R$45.042,90
Nhamundá 
R$41.632,50
Careiro da Várzea 
R$30.494,10
Itamarati R$40.276,25
Novo Aripuanã 
R$40.415,55
Coari R$38.893,05
Japurá R$38.135,30
Parintins R$46.343,50
Codajás R$37.302,30
Juruá R$39.587,10
São Sebastião do 
Uatumã R$37.748,90
Iranduba R$40.213,95
Jutaí R$41.853,70
Silves R$27.559,35
Lábrea R$47.044,20
Maraã R$41.452,25
Urucará R$39.219,95
Manacapuru 
R$48.400,80
Santo Antônio do Içá 
R$42.960,05
Urucurituba 
R$42.280,70
Manaquiri R$28.151,90
São Paulo de Olivença 
R$47.794,25
-
Manaus R$500.000,00
Tabatinga 
R$37.865,10
-
Nova Olinda do Norte 
R$42.515,20
Tefé R$38.290,35
-
Novo Airão R$26.931,45
Tonantins 
R$41.942,60
-
Pauini R$43.464,40
Uarini R$39.893,00
-
Presidente Figueiredo 
R$30.564,10
-
-
Rio Preto da Eva 
R$29.585,85
-
-
Santa Isabel do Rio 
Negro R$39.564,00
-
-
São Gabriel da 
Cachoeira R$45.796,45
-
-
Tapauá R$39.132,10
§ 2º Será considerado para fins de repasse pelo Ministério da Saúde para 
fazer jus a segunda parcela do incentivo financeiro de custeio federal no 
âmbito do Programa SUS Digital para o Estado com adesão homologada:
UF
MACRORREGIÃO DE SAÚDE
VALOR POR MACRORREGIÃO DE 
SAÚDE
AM
REPASSE ESTADUAL (FES)
REPASSE ESTADUAL R$ 
1.351.094,10
ACRÉSCIMO PARC MANAUS R$ 
232.670,40
TOTAL ESTADO 
R$ 1.583.764,50
AM
REPASSE MACRO CENTRAL
R$ 1.428.154,15
AM
REPASSE MACRO LESTE
   R$ 653.328,90
AM
REPASSE MACRO OESTE
   R$ 838.399,45
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data.
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 060/2024 AD REFERENDUM, datada de 12 de julho 
de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#186287#4#189907/>
Protocolo 186287
<#E.G.B#186312#4#189932>
PORTARIA Nº 0506/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017104.000217/2024-92; 017145.000051/2024-28; 
017121.000175/2024-81; 017101.017950/2024-76; 017120.000178/2024-25/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-ANA 
CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA, Médica, 228.199-6B, 27/07/2024 a 
26/07/2025, Policlínica Codajás; 02-CARLOS HENRIQUE BARROSO DE 
SOUSA, Fisioterapeuta, 197.293-6A, 01/05/2024 a 30/04/2026, Centro de 
Saúde Antônio Aleixo; 03-DANIELA DE ARAUJO DE OLIVEIRA, Auxiliar 
de Enfermagem, 161.806-7B, 01/08/2024 a 31/07/2026, Maternidade Azilda 
Marreiro; 04-FRANCISCO RODRIGUES MENEZES, Artífice, 241.369-8A, 
01/08/2024 a 31/07/2026, Unidade Misto do Iranduba; 05-TALITA CACCIARI 
SIMÕES, Técnica de Enfermagem, 240.356-0A, 01/10/2024 a 30/09/2026, 
Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186312#4#189932/>
Protocolo 186312
<#E.G.B#186313#4#189933>
PORTARIA Nº 0503/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.021104/2024-50; 
017101.017055/2024-51; 017103.000795/2024-39; 017101.021366/2024-15; 
017101.013811/2024-73; 017101.016992/2024-90; 017101.020579/2024-20; 
017110.000334/2024-77; 017101.018263/2024-78/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-ANDREIA KAREN BESSA LOUREIRO DO 
NASCIMENTO, Agente Administrativo, 190.679-8A, 2016 a 2021, 
07/08/2024 a 04/11/2024, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle 
Assistencial; 02-ANDERSON SOUZA CASTRO, Técnico de Enfermagem, 
237.944-9A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Instituto da Criança 
- ICAM; 03-BEALIGIA SERRÃO ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, 
202.782-8A, 2013 a 2018, 03/06/2024 a 31/08/2024, Policlínica Centro; 
04-GRACILENE BRAZ DE OLIVEIRA, Assistente Social, 246.824-7A, 2018 
a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto de Humaitá; 05-GELLI 
SANDRE MAIA MEIRELES, Vigia, 226.135-9A, 2013 a 2023, 01/05/2024 
a 27/10/2024, Unidade Hospitalar de Maraã; 06-JEFERSON ALMEIDA 
BORGES, Agente Administrativo, 203.578-2A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 
28/09/2024, CAIC Dr. Josephina de Mello; 07- JOSIANE LIMA DA ROCHA, 
Fisioterapeuta, 167.121-9B, 2015 a 2020, 01/08/2024 a 29/10/2024, CAIMI 
Ada Rodrigues Viana; 08-RAIMUNDO RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, 192.982-8A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 09-VANIA MARIA DE 
SOUZA AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Médicos, 020.466-8B, 2017 a 2022, 
16/05/2024 a 13/08/2024, UBS Dr. Luiz Montenegro; CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186313#4#189933/>
Protocolo 186313
<#E.G.B#186353#4#189973>
PORTARIA Nº 507/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no 
Processo SIGED 01.01.017101.020493/2024-05/SES-AM e PARECER Nº 
0606/2024- ASJUR-ADM/SES-AM.
RESOLVE: CESSAR, a contar de 01/07/2024, os efeitos da Portaria nº 
085/2022-DGRH/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 
28 de março de 2022, que autorizou o afastamento do servidor SERGIO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO