DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
6
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II -
Das Equipes d e Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais -
UBSF, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que
atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.
Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS,
que dispõe sobre as Orientações de solicitação de credenciamento de
equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.
Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas
e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e
qualificar o acesso das populações ribeirinhas.
RESOLVE:
CONSENSUAR a aprovação Mudança de Modalidade e Ampliação De
Equipe De Estratégia Saúde Da Família Ribeirinha - Zona Rural - UBS Vila
Do Carmo do município de Apuí - AM.
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.
saude.am.gov.br/cib/index.php
Comissão Intergestores Regional Rio Madeira, em Manaus, 17 de junho
de 2024.
SARA DOS SANTOS RIÇA
Vice Coordenadora da CIR/RIO MADEIRA
RAQUEL FEIJÓ LEITE BENTES
Coordenador da CIR/Baixo AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 003/2024
datada de 17 de junho de 2024, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#186350#6#189970/>
Protocolo 186350
<#E.G.B#186239#6#189859>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2022; Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e FAL - FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA;
OBJETO: a)Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
(doze) meses a contar do dia 31/05/2024 a 31/05/2025, b) A inclusão da
Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato
Primitivo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.277.835,36 (um milhão,
duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis
centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 106.486,28 (cento e seis mil,
quatro centos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora:
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho
nº. 2748 de 29/05/2024, no valor de R$ 106.486,28 (cento e seis mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), ficando o
restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: Portaria nº
0228/2020, Inexigibilidade de licitação nº 018/2020-SUSAM; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.003637/2024-50
e nº 01.01.017101.000050/2024-90; CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS:
TCECO-A4312-733EB-79B4F.
Manaus, 01 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186239#6#189859/>
Protocolo 186239
<#E.G.B#186241#6#189861>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a empresa SEGEAM - SUSTENTABILIDADE,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses a contar de 29/06/2024 a 28/06/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 1.409.330,10 (um milhão, quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta reais
e dez centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 115.506,72 (cento e
quinze mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora:
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011;
Natureza da Despesa: 33903402; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho
nº. 3350 de 27/06/2024, no valor de R$ 6.456,52 (seis mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), ficando o restante
para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.017101.011849/2024-01. CÓDIGO ÚNICO DO
E-CONTAS:TCECO-BB381-DCBE2-092B6.
Manaus, 03 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186241#6#189861/>
Protocolo 186241
<#E.G.B#186242#6#189862>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2023; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e TELESUL SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 14/06/2024 a
14/06/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.335.750,00 (dezenove
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); VALOR
MENSAL ESTIMADO: 1.611.312,50 (hum milhão, seiscentos e onze mil,
trezentos e doze reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001; Natureza da Despesa:
33904007; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº. 3036 de 13/06/2024,
no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais, ficando o restante
para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.017101.004249/2024-97. CÓDIGO ÚNICO DO
E-CONTAS: TCECO-4959B-B11FC-3EA72.
Manaus, 25 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186242#6#189862/>
Protocolo 186242
<#E.G.B#186244#6#189864>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2019; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses
a contar de 23/06/2024 a 22/06/2025.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
1.733.176,95 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, cento e setenta
e seis reais e noventa e cinco centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO:
R$ 142.452,90 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e
dois reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; Natureza da Despesa: 33903401;
Fonte: 1.500.1210; NE nº 3201 no valor de R$ 37.987,44 (trinta e sete mil,
novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.005423/2024-19. CÓDIGO
ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-9EE5A-22509-00044.
Manaus, 21 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186244#6#189864/>
Protocolo 186244
<#E.G.B#186246#6#189866>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2020; Partes: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIO NOBEL LTDA;
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
(doze) meses a contar do dia 01/06/2024 a 01/06/2025; b) A inclusão da
Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato
Primitivo. VALOR TOTAL: R$ 625.297,68 (seiscentos e vinte e cinco mil,
duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); VALOR
MENSAL ESTIMADO: R$ 52.108,14 ( cinquenta e dois mil, cento e oito
reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950;
Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 2747 de 29/05/2024, no valor de
R$ 52.108,14 (cinquenta e dois mil, centos e oito reais e quatorze centavos),
ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar