DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 5
DENILSON DE SOUZA CRUZ, Fisioterapeuta, matrícula nº 201.070-4A, para 
exercer Mandato Sindical. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 08 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186353#5#189973/>
Protocolo 186353
<#E.G.B#186355#5#189975>
PORTARIA Nº 344/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento 
de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular 
no Processo SIGED 01.01.017103.000845/2024-88/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor(a) PATRICIA LUZIA KOHATA 
NASCIMENTO, matrícula nº 112.447-1 C, Agente Administrativo, lotado(a) no 
Policlínica Centro, a contar de 01/07/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 08 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186355#5#189975/>
Protocolo 186355
<#E.G.B#186346#5#189966>
RESOLUÇÃO CIR/AM Nº 001/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação para o Credenciamento de Componentes Extras: 
Unidades de Apoio e Embarcações para Equipe de Saúde da Família 
Ribeirinha (eSFR) com Equipe de Saúde Bucal - Equipe 007 - Mariepaua no 
município de Novo Aripuanã.
A Comissão Intergestores Regional - RIO MADEIRA - CIR/AM, na sua 01ª 
Reunião ordinária, realizada no dia 17.06.2024;
CONSIDERANDO, atender o teor do Ofício n° 143/2023- SEMSA - O qual 
solicita o CREDENCIAMENTO DE COMPONENTES EXTRAS: UNIDADES 
DE APOIO E EMBARCAÇÕES PARA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
RIBEIRINHA (ESFR) COM ESB Equipe 007 - Mariepaua, para os serviços 
da Atenção Primária à saúde;
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no 
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 
2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do 
Sistema Único de Saúde;
Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(eSFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios 
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - 
Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que 
atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde;
Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023 - COHC/CGFAP/SAPS/
MS, que dispõe sobre as Orientações de solicitação de credenciamento de 
equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;
Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas 
e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e 
qualificar o acesso das populações ribeirinhas.
RESOLVE:
CONSENSUAR a aprovação o Credenciamento de Componentes Extras: 
Unidades de Apoio e Embarcações para Equipe de Saúde da Família 
Ribeirinha (eSFR) com Equipe de Saúde Bucal - Equipe 007 - Mariepaua no 
município de Novo Aripuanã
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.
saude.am.gov.br/cib/index.php
Comissão Intergestores Regional Rio Madeira, em Manaus, 17 de junho 
de 2024.
SARA DOS SANTOS RIÇA
Vice Coordenadora da CIR/RIO MADEIRA
RAQUEL FEIJÓ LEITE BENTES
Coordenador da CIR/Baixo AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 001/2024 
datada de 17 de junho de 2024, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#186346#5#189966/>
Protocolo 186346
<#E.G.B#186348#5#189968>
RESOLUÇÃO CIR/AM Nº 002/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação para Mudança De Modalidade de equipe de Saúde 
Da Família (ESF) para Equipe De Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) - 
Equipe 010 - Estrada-Acari, para os serviços da Atenção Primária à saúde 
no município de Novo Aripuanã.
A Comissão Intergestores Regional - RIO MADEIRA - CIR/AM, na sua 01ª 
Reunião ordinária, realizada no dia 17.06.2024;
Considerando, atender o teor do Ofício nº 142 / 2023 - SEMSA - O qual 
solicita a MUDANÇA DE MODALIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA (ESF) PARA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA 
(ESFR) - Equipe 010 - Estrada-Acari, para os serviços da Atenção Primária 
à saúde;
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no 
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 
2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do 
Sistema Único de Saúde;
Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(eSFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios 
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - 
Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que 
atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde;
Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023- COHC/CGFAP/SAPS/MS, 
que dispõe sobre as Orientações de solicitação de credenciamento de 
equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;
Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas 
e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e 
qualificar o acesso das populações ribeirinhas.
RESOLVE:
CONSENSUAR a aprovação Mudança De Modalidade de equipe de Saúde 
Da Família (ESF) para Equipe De Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) - 
Equipe 010 - Estrada-Acari, para os serviços da Atenção Primária à saúde 
no município de Novo Aripuanã.
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.
am.gov.br/cib/index.php
Comissão Intergestores Regional Rio Madeira, em Manaus, 17 de junho 
de 2024.
SARA DOS SANTOS RIÇA
Vice Coordenadora da CIR/RIO MADEIRA
RAQUEL FEIJÓ LEITE BENTES
Coordenador da CIR/Baixo AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 002/2024 
datada de 17 de junho de 2024, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#186348#5#189968/>
Protocolo 186348
<#E.G.B#186350#5#189970>
RESOLUÇÃO CIR/AM Nº 003/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação para Mudança de Modalidade e Ampliação De 
Equipe De Estratégia Saúde Da Família Ribeirinha - Zona Rural - UBS Vila 
Do Carmo do município de Apuí - AM.
A Comissão Intergestores Regional - RIO MADEIRA - CIR/AM, na sua 
01ª Reunião ordinária, realizada no dia 17.06.2024;
Considerando, atender o teor do Ofício nº 047 / 2024 - SEMSA - O qual 
solicita a Mudança de Modalidade e Ampliação De Equipe De Estratégia 
Saúde Da Família Ribeirinha - Zona Rural - UBS Vila Do Carmo do município 
de Apuí - AM;
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, disposta no 
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 
2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do 
Sistema Único de Saúde.
Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha - 
ESFR e das Equipes de Saúde da Família Fluviais - ESFF dos Municípios 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO