DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 7
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.003389/2024-48 
e nº 01.01.017101.000088/2024-62. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: 
TCECO-A1C5C-93FA5-51763.
 Manaus, 01 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186246#7#189866/>
Protocolo 186246
<#E.G.B#186247#7#189867>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 006/2019; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 (doze) meses, a contar de 12/06/2024 a 12/06/2025; VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); VALOR 
MENSAL ESTIMADO: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade e 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 1.500.1000; NE nº 2937 no valor 
de R$ 4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.003824/2024-34. CÓDIGO ÚNICO DO 
E-CONTAS: TCECO-65F60-3C6E3-525EA. 
Manaus 27 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186247#7#189867/>
Protocolo 186247
<#E.G.B#186250#7#189870>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 013/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: DLE Nº 
024/2024-SESAM; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de equipe 
multiprofissional, nas dependências dos dois ambulatórios do centro cultural 
de Parintins/Bumbódromo e no hospital regional Dr. Jofre Matos Cohen, 
para atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins - 
2024; PRAZO: 04 (quatro) dias a contar de 27/06/2024 a 30/06/2024; 
VALOR TOTAL: R$ 265.255,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos 
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/
AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0007; Elemento de Despesa: 
33903402; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 3206 de 21/06/2024, no valor de R$ 
265.255,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco 
reais e vinte centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 
01.01.017101.007822/2024-14.Código 
de 
Identificação 
Único: 
TCECO-AD1C4-D97DA-354C8. 
Manaus, 26 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186250#7#189870/>
Protocolo 186250
<#E.G.B#186253#7#189873>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
030/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
SAPP - SOCIEDADE AMAZONENSE DE PATOLOGIAS PEDIÁTRICAS 
S/C LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 30/06/2024 a 29/06/2025; VALOR TOTAL: 
R$ 11.981.324,62 (onze milhões, novecentos e oitenta e um mil, trezentos 
e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos); VALOR MENSAL 
ESTIMADO: R$ 992.631,60 ( novecentos e noventa e dois mil, seiscentos 
e trinta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 
33903401; Fonte: 1.500.1210, NE nº 3358 de 27/06/2024, no valor de 
R$ 19.019,98 (dezenove mil, dezenove reais e noventa e oito centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico n° 1607 - CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.004227/2024-27. Código de Identificação Único TCE: 
TCECO-56D5D-4A76B-FF749. 
Manaus, 09 de julho de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
             Secretário Executivo<#E.G.B#186253#7#189873/>
Protocolo 186253
<#E.G.B#186256#7#189876>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 029/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA; OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 
01/07/2024 a 01/07/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.656.440,84 
(dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta 
reais e oitenta e quatro centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 
221.370,07 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta reais e 
sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; 
Fonte: 1.500.1210, Nota de Empenho nº 3355 em 27/06/2024, no valor 
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.004250/2024-11. Código de Identificação Único TCE: 
TCECO-062C4-E73C4-EF614. 
Manaus, 05 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186256#7#189876/>
Protocolo 186256
<#E.G.B#186333#7#189953>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
008/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DAVID LTDA; OBJETO: a)
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a 
contar do dia 22/06/2024 a 21/06/2025, b) Alteração de titularidade da Unidade 
Gestora 017103 (POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO) 
para a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE). 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 340.932,00 (trezentos e quarenta mil, 
novecentos e trinta e dois reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: 28.411,00 
(vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - 
SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza da 
Despesa: 33903912; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 3203 de 
21/06/2024, no valor de R$ 8.248,35 (oito mil, duzentos e quarenta e oito 
reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº. 01.01.017101.028789/2023-85 e nº. 01.01.017103.002030/2023-52. 
CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS:TCECO-DFCA2-0697B8-72610. 
Manaus, 27 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186333#7#189953/>
Protocolo 186333
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#186269#7#189889>
PORTARIA GSE Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.016517/2024-30-SEDUC/SIGED
MICHELE FARIAS DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, conforme 
períodos e matrículas discriminados abaixo:
. matrícula nº 009.134-0A, 13.02.1998 a 31/12/1998;
. matrícula nº 009.134-0B, 01.02.2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186269#7#189889/>
Protocolo 186269
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO