DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 9
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186303#9#189923/>
Protocolo 186303
<#E.G.B#186306#9#189926>
PORTARIA GS Nº 775, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.041576
/2023-65-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor MILCINEI MEDEIROS GONZAGA, 
ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 193.243-8D, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186306#9#189926/>
Protocolo 186306
<#E.G.B#186309#9#189929>
PORTARIA GS Nº 774, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.001388
/2024-85-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor do servidor RAIMUNDO LEANDRO 
COSTA DUTRA, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 217.021-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186309#9#189929/>
Protocolo 186309
<#E.G.B#186311#9#189931>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TEFÉ, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 
01.07.2024 até 01.07.2025, para dar continuidade ao objeto conveniado, 
em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Tefé pelo 
Ofício nº 041/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 003173-SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 0005/2024 emitido pelo DEGESC e Parecer 
n°. 2.719/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021250/2024-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#186311#9#189931/>
Protocolo 186311
<#E.G.B#186335#9#189955>
PORTARIA GS Nº 782, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001854/2021- 80/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor HERBERT FERREIRA DE 
SOUZA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 
252.886-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186335#9#189955/>
Protocolo 186335
<#E.G.B#186338#9#189958>
PORTARIA GS Nº 778, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042129/2023- 23/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor da servidora MARIA DE JESUS CORREA 
DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula 
n° 139.175-5B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186338#9#189958/>
Protocolo 186338
<#E.G.B#186340#9#189960>
PORTARIA GS Nº 776, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011314/2024- 57/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor CARLOS ROBERTO GRATON, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 118.802-0C, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186340#9#189960/>
Protocolo 186340
<#E.G.B#186342#9#189962>
PORTARIA GSEAI Nº 033, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022938/2024-08/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 233/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
João Paulo II (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de 
Educação de Maués, o(a) servidor(a) SHIRLEY ANNE FURTADO SOARES, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 239551-7A, a contar de 
06/07/2024.
II.DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
ALTEMIZA 
DANTAS 
DA 
COSTA, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 167671-7B, para exercer 
a referida função, a contar de 06/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#186342#9#189962/>
Protocolo 186342
<#E.G.B#186345#9#189965>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO