DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
8
<#E.G.B#186272#8#189892>
PORTARIA GS Nº 779, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037442/2023- 40/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor JAKSON BASTOS VALE, ocupante 
do cargo de Professor PF20.ESP-III e Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 
147.877-0C/E, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186272#8#189892/>
Protocolo 186272
<#E.G.B#186273#8#189893>
PORTARIA GS Nº 773, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023546/2024-58/
SEDUC/SIGED, e do Memo. nº 231/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Geny Bentes 
de Jesus (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Parintins, o (a) servidor (a) KATI PATRICIA PIMENTEL DE 
ARAUJO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 191445-6B, a contar de 
01/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186273#8#189893/>
Protocolo 186273
<#E.G.B#186279#8#189899>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/2022
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PHM SERVIÇOS E 
HOSPEDAGEM EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 14.07.2024 a 14.07.2025, para dar continuidade na locação 
do imóvel para acomodar o corpo administrativo e pedagógico das 
coordenadorias distritais e regionais de educação do Estado do Amazonas 
durante a estadia na Capital, localizado na Rua Waldemar de Souza, n°. 
313, bairro Japiim, conforme Memo. n° 056/2024-NGCC, Projeto Básico 
e Parecer n°. 2.846/2024-ASSJUR, que passam a integrar o presente 
termo. VALOR: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011645/2024-97.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#186279#8#189899/>
Protocolo 186279
<#E.G.B#186295#8#189915>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2019
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA 
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência e execução, por excepcionalidade, do contrato 
por mais doze (12) meses, contados de 15.07.2024 até 15.07.2025, para 
dar continuidade à prestação de serviços de organização de eventos, 
compreendendo a locação do palco, equipamentos e iluminação e 
sonorização para atender as necessidades dos eventos ora administradas 
por esta Secretaria nas escolas da rede estadual de ensino, conforme 
solicitação do Memo. n°. 051/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 
2.687/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.034.560,00 (um milhão trinta e quatro 
mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 11.07.2024 
a Nota de Empenho n°. 0005770 no valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil 
e duzentos reais). O valor de R$ 634.400,00 (seiscentos e trinta e quatro mil 
e quatrocentos reais) correspondente ao termo aditivo será empenhado no 
presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor 
de R$ 326.960,00 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais) 
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011481/2024-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#186295#8#189915/>
Protocolo 186295
<#E.G.B#186298#8#189918>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 117/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo:1. Marleide de Farias Leite Borges/Professora. Nome/
Cargo: 2. Lilian de Souza Carvalho/Colaboradora. Destino/Período: 
Mao/Recife/Mao/26 a 29 julho de 2024. Objetivo: Acompanhar na função 
de treinadora a Delegação Amazonense no Troféu Norte - Nordeste de 
Atletismo Sub 18, a ser realizado em Recife - PE. Nome/Cargo:1. Baltazar 
Soares de Oliveira Junior/Aluno. Nome/Cargo: 2. Lucas Max Barros 
Pinheiro/Aluno. Nome/Cargo: 3. Guilherme do Nascimento Gonçalves/
Aluno. Nome/Cargo: 4. Jhonneiker Alexander Torres Perez/Aluno. 
Nome/Cargo: 5. Benjamin da Silva Oliveira /Aluno. Nome/Cargo: 6. 
Sarah Leticia Costa Mesquita/Aluna. Nome/Cargo: 7. Juliany Sthefany 
Cavalcante Petosa/Aluna. Nome/Cargo: 8. Esther Sammya Pessoa da 
Silva/Aluna. Nome/Cargo: 9. Ana Cristina da Silva Araújo/Aluna. Nome/
Cargo: 10. Samara Santos Macena /Aluna. Nome/Cargo: 11. Maria Paula 
Lima Falcão /Aluna. Nome/Cargo: 12. Rainandria Rogas de Souza/
Aluna. Nome/Cargo: 13. Emily Santos de Lima/Aluna. Destino/Período: 
Mao/Recife/Mao/26 a 29 julho de 2024. Objetivo: Participar como Atleta da 
Delegação Amazonense do Troféu Norte - Nordeste de Atletismo Sub 18, a 
ser realizado em Recife-PE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186298#8#189918/>
Protocolo 186298
<#E.G.B#186301#8#189921>
PORTARIA GS Nº 781, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033651/2023- 14/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor ROBSON MOREIRA DE QUEIROZ, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 166.399-2C, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186301#8#189921/>
Protocolo 186301
<#E.G.B#186303#8#189923>
PORTARIA GS Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.038560
/2023-75-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor JUNIOR VIEIRA DE CASTRO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 187.144-7A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO