DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
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PORTARIA GSE 666, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024631/2024-33/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277373/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA, cargo
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222676-6A, lotada na Escola
Estadual Raio de Sol/ Manaus, exercendo a função de PEDAGOGO, no
turno matutino e de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no turno vespertino, a
contar de 20/06/2024 a 17/09/2024.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao servidor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186345#10#189965/>
Protocolo 186345
<#E.G.B#186352#10#189972>
PORTARIA GSE 667, DE 11 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025138/2024-30/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 276564/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULA ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA,
cargo PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 212090-9D, lotada na Escola
Estadual ANTONIO BITTENCOURT/ Manaus, turno matutino e vespertino
na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 12/06/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186352#10#189972/>
Protocolo 186352
<#E.G.B#186373#10#189993>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 97/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ABN GESTÃO IMOBILIARIA
LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 22.07.2024
até 22.07.2025, para dar continuidade na locação do imóvel destinado a
acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual
Jacira Caboclo, CDE 01, localizado na Av. Constantino Nery, n°. 1111,
bairro do São Geraldo, Manaus/AM, conforme Memo. n° 057/2024-NGCC,
Projeto Básico, Parecer n° 2547/2024-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$
2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida em 09.07.2024 a Nota
de Empenho n°. 0005731 no valor de R$ 1.158.666,67 (um milhão, cento e
cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). O valor de R$ 1.481.333,33 (um milhão, quatrocentos e oitenta e
um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.011642/2024-53.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#186373#10#189993/>
Protocolo 186373
<#E.G.B#186375#10#189995>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 116/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Sansão Ricardo Flores/Gerente. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Mao/24 a 26 de julho de 2024. Objetivo: Participar do Seminário
Regional de escuta para criação e implementação da Universidade
Indígena. Nome/Cargo: Sansão Ricardo Flores/Gerente. Destino/
Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/ 27 a 30 de julho de 2024.
Objetivo: Participar do Seminário Regional de escuta para criação e
implementação da Universidade Indígena. Nome/Cargo: Carlos Daniel
Lopes Pinto/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/
Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/ 28 a 30 de julho de 2024. Objetivo:
Realizar fiscalização nos serviços de construção da quadra poliesportiva
da Escola Estadual Frei Mario Sabino. Nome/Cargo: Jezanias Rosa de
Souza/Professor. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Amaturá/ Benjamin
Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/ 28 de julho a
06 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas
Escolas Estaduais dos referidos municípios e comunidades, juntamente
com o Centro em Alimentação Escolar e Nutrição. Nome/Cargo:1. Kátia
Regina Menezes Mendes/Pedagoga. Nome/Cargo: 2. Carina de Souza
Leal /Professora. Destino/Período: Mao/Belém/Mao/01 a 04 agosto de
2024. Objetivo: Participar do XVll Encontro Nacional dos Fóruns de Jovens
e Adultos, o evento compreende a Mesas de Discussão, Conferências,
Reunião dos Fóruns Regionais, Reunião de Segmentos e Elaboração de
Documentos. Nome/Cargo: Aldamir Góes Tavares/Professor. Destino/
Período: São Paulo de Olivença/Tabatinga/ São Paulo de Olivença /16 a
19 novembro de 2017. Objetivo: Participar como Delegado Indígena da
II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena/Etapa Regional no
município de Tabatinga.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186375#10#189995/>
Protocolo 186375
<#E.G.B#186380#10#190000>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 98/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 100/2024 - CEE/AM de 25/06/2024
Aprovar o Projeto Político Pedagógico adequado a Base Nacional Comum
Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a
oferta do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais), operacionalizado na Escola
Estadual Menino Jesus de Praga, retroativo ao ano letivo de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#186380#10#190000/>
Protocolo 186380
<#E.G.B#186381#10#190001>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 037/2024-GFORGE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
Função de Novos Diretores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior,
publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, na parte referente ao
nome de Elzilane Ramos dos Santos, município de Maués, conforme abaixo:
Onde se lê: ...EZILANE RAMOS DOS SANTOS;
Leia-se: (...) ELZILANE RAMOS DOS SANTOS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186381#10#190001/>
Protocolo 186381
<#E.G.B#186383#10#190003>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 79/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 80/2024 - CEE/AM de 07/05/2024
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de
diplomas, os cursos abaixo listados, ministrados pela Universidade do
Estado do Amazonas/UEA, em tramitação no âmbito deste Conselho
Estadual de Educação: Licenciatura em Geografia - PARFOR - município
de Caapiranga, Itacoatiara e Maraã; Licenciatura em Ciências Biológicas -
PARFOR - município de Maraã e São Paulo de Olivença; Licenciatura em
Ciências Biológicas - Regular - município de Tefé - CEST. Os cursos acima
contemplados com o Reconhecimento, não estão dispensados da avaliação
a ser realizada por este Conselho.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#186383#10#190003/>
Protocolo 186383
<#E.G.B#186385#10#190005>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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