PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 10 PORTARIA GSE 666, DE 11 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024631/2024-33/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277373/2024, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222676-6A, lotada na Escola Estadual Raio de Sol/ Manaus, exercendo a função de PEDAGOGO, no turno matutino e de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no turno vespertino, a contar de 20/06/2024 a 17/09/2024. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao servidor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de julho de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#186345#10#189965/> Protocolo 186345 <#E.G.B#186352#10#189972> PORTARIA GSE 667, DE 11 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025138/2024-30/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 276564/2024, RESOLVE: I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULA ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA, cargo PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 212090-9D, lotada na Escola Estadual ANTONIO BITTENCOURT/ Manaus, turno matutino e vespertino na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 12/06/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de julho de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#186352#10#189972/> Protocolo 186352 <#E.G.B#186373#10#189993> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 97/2022. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ABN GESTÃO IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 22.07.2024 até 22.07.2025, para dar continuidade na locação do imóvel destinado a acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Jacira Caboclo, CDE 01, localizado na Av. Constantino Nery, n°. 1111, bairro do São Geraldo, Manaus/AM, conforme Memo. n° 057/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2547/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida em 09.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0005731 no valor de R$ 1.158.666,67 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 1.481.333,33 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011642/2024-53. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#186373#10#189993/> Protocolo 186373 <#E.G.B#186375#10#189995> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 116/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições. Nome/Cargo: Sansão Ricardo Flores/Gerente. Destino/Período: Mao/ Tabatinga/Mao/24 a 26 de julho de 2024. Objetivo: Participar do Seminário Regional de escuta para criação e implementação da Universidade Indígena. Nome/Cargo: Sansão Ricardo Flores/Gerente. Destino/ Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/ 27 a 30 de julho de 2024. Objetivo: Participar do Seminário Regional de escuta para criação e implementação da Universidade Indígena. Nome/Cargo: Carlos Daniel Lopes Pinto/Engenheiro. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/ Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/ 28 a 30 de julho de 2024. Objetivo: Realizar fiscalização nos serviços de construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Frei Mario Sabino. Nome/Cargo: Jezanias Rosa de Souza/Professor. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Amaturá/ Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/ 28 de julho a 06 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais dos referidos municípios e comunidades, juntamente com o Centro em Alimentação Escolar e Nutrição. Nome/Cargo:1. Kátia Regina Menezes Mendes/Pedagoga. Nome/Cargo: 2. Carina de Souza Leal /Professora. Destino/Período: Mao/Belém/Mao/01 a 04 agosto de 2024. Objetivo: Participar do XVll Encontro Nacional dos Fóruns de Jovens e Adultos, o evento compreende a Mesas de Discussão, Conferências, Reunião dos Fóruns Regionais, Reunião de Segmentos e Elaboração de Documentos. Nome/Cargo: Aldamir Góes Tavares/Professor. Destino/ Período: São Paulo de Olivença/Tabatinga/ São Paulo de Olivença /16 a 19 novembro de 2017. Objetivo: Participar como Delegado Indígena da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena/Etapa Regional no município de Tabatinga. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de julho de 2024 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#186375#10#189995/> Protocolo 186375 <#E.G.B#186380#10#190000> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 98/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 100/2024 - CEE/AM de 25/06/2024 Aprovar o Projeto Político Pedagógico adequado a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a oferta do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais), operacionalizado na Escola Estadual Menino Jesus de Praga, retroativo ao ano letivo de 2022. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#186380#10#190000/> Protocolo 186380 <#E.G.B#186381#10#190001> A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 037/2024-GFORGE/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Função de Novos Diretores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, na parte referente ao nome de Elzilane Ramos dos Santos, município de Maués, conforme abaixo: Onde se lê: ...EZILANE RAMOS DOS SANTOS; Leia-se: (...) ELZILANE RAMOS DOS SANTOS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de julho de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#186381#10#190001/> Protocolo 186381 <#E.G.B#186383#10#190003> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 79/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 80/2024 - CEE/AM de 07/05/2024 Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos abaixo listados, ministrados pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA, em tramitação no âmbito deste Conselho Estadual de Educação: Licenciatura em Geografia - PARFOR - município de Caapiranga, Itacoatiara e Maraã; Licenciatura em Ciências Biológicas - PARFOR - município de Maraã e São Paulo de Olivença; Licenciatura em Ciências Biológicas - Regular - município de Tefé - CEST. Os cursos acima contemplados com o Reconhecimento, não estão dispensados da avaliação a ser realizada por este Conselho. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#186383#10#190003/> Protocolo 186383 <#E.G.B#186385#10#190005> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar