DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
14
<#E.G.B#186417#14#190037>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00546/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.004.294,44;
OBJETO: Saldo do CT nº 032/2022-UGPE, para contratação de empresa
especializada para a execução do Trabalho Técnico Social - TTS do
Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+; NOTA DE
CRÉDITO N. 0196/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000513/2024-52.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186417#14#190037/>
Protocolo 186417
<#E.G.B#186419#14#190039>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
006/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de
13/09/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002568/2024-96-SEINFRA.
Manaus, 15 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186419#14#190039/>
Protocolo 186419
<#E.G.B#186434#14#190054>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2022-SEINFRA por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 20/07/2024, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.002446/2024-08-SEINFRA.
Manaus, 15 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186434#14#190054/>
Protocolo 186434
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#186262#14#189882>
PORTARIA N° 323/2024 - GSEAS
DISPÕE sobre a criação do Programa Padaria Artesanal, da Secretaria de
Estado da Assistência Social - SEAS.
A SÉCRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO, o Texto Constitucional, no qual indica que a Assistência
Social é um mecanismo de combater as vulnerabilidades, e que é
destinado a todos.
CONSIDERANDO a Lei Federal n. 8.742/1993, que dispõe sobre a
organização da Assistência Social.
CONSIDERANDO a Lei Estadual n. 4.509/2017, que regulamenta no âmbito
do Estado do Amazonas o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver mecanismos de combate
a insegurança alimentar e nutricional, bem como desenvolver mecanismos
de empreendedorismo àquelas famílias que estão em situação de
vulnerabilidade.
RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR, o Projeto PADARIA ARTESANAL, com a finalidade de
promover o desenvolvimento de empreendedorismo àquelas pessoas que
se encontram em situação de vulnerabilidade social, bem como expandir os
mecanismos de combate a insegurança alimentar.
Art. 2º. Fica instituído ainda, a Coordenação do Projeto Padaria Artesanal,
no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para
acompanhar a coordenar todas as atividades desenvolvidas pelo programa.
Art. 3º. A Coordenação do Projeto Padaria Artesanal estará diretamente
subordinada à(o) Secretária(o) Titular da Pasta.
Art. 4º. Fica a cargo da(o) Secretária(o) Titular da Pasta dirimir eventuais
dúvida quando a execução do Programa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus 09 de julho de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186262#14#189882/>
Protocolo 186262
<#E.G.B#186263#14#189883>
PORTARIA Nº 316/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 056/2024-GSEAS, que instituiu a
Coordenação de Acompanhamento e Execução de Emendas Parlamentares
- CAEEP, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 055/2024-GSEAS, que
designou o Coordenador de Acompanhamento e Execução de Emendas
Parlamentares - CAEEP, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS, Leandro Jorge de Lima Colares;
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR o (a) Coordenador (a) de Acompanhamento e
Execução de Emendas Parlamentares da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
VÍNCULO
EDIMARA TRAVASSOS
DE ANDRADE ARAÚJO
249.575-9C
Gerente AD-2
Comissionado
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Em Manaus,
09 de julho de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186263#14#189883/>
Protocolo 186263
<#E.G.B#186416#14#190036>
PORTARIA Nº 336/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Daiana
Araujo de Souza/Colaborador(a); Paulení Viana Ramos/Assessor I; Destino
e Período: Tefé/AM; 14/07/2024 a 20/07/2024; Objetivo: Realização de
visita técnica em Tefé visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação
nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 15 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186416#14#190036/>
Protocolo 186416
<#E.G.B#186418#14#190038>
PORTARIA Nº 337/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Cleissiane
Costa Cardoso/Assessor II; Destino e Período: Tefé/AM; 14/07/2024 a
20/07/2024; Objetivo: Realização de visita técnica em Tefé visando garantir
o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento
e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e
serviços socioassistenciais.
Manaus, 15 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186418#14#190038/>
Protocolo 186418
<#E.G.B#186429#14#190049>
PORTARIA Nº 338/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kelly Cristine
da Costa Santos Tavares/Chefe de Departamento; Laissa Giovanna Bitar
Ferreira/Colaborador(a); Erica Pinheiro Rodrigues/Colaborador(a); Izabela
da Silva Dantas/Colaborador(a); Destino e Período: Tefé/AM; 14/07/2024 a
20/07/2024; Objetivo: Realização de visita técnica em Tefé visando garantir
o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento
e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e
serviços socioassistenciais.
Manaus, 15 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186429#14#190049/>
Protocolo 186429
<#E.G.B#186435#14#190055>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO