DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 15
PORTARIA Nº 339/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador(a); Vera Lucia Lourido 
Barreto/ PROFESSOR PF20.ESP-III; Núbia Lima Pereira/Assessor 
III; Destino e Período: Santo Antônio do Içá/AM; 14/07/2024 a 
20/07/2024; Objetivo: Realização de visita técnica em Tefé visando 
garantir a qualificação da gestão do programa Bolsa Família, cadastro 
único e SUAS condicionalidades.
Manaus, 15 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186435#15#190055/>
Protocolo 186435
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#186430#15#190050>
PORTARIA SEMA N.º 072 DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.o 4.163, de 9 de março de 
2015, e pelas leis delegadas n.o 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, 
de 31 de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 1o de janeiro 
de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto 
n.o 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência 
da Secretária Executiva Adjunta De Gestão Ambiental - SEAGA, a Sra. 
FABRICIA ARRUDA MOREIRA, que estará no gozo de férias, no período 
de 24.7.2024 a 2.8.2024. CONSIDERANDO a necessidade de designar 
substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR a Servidora 
ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula 261.321-2B, para 
responder pela Secretaria Executiva Adjunta De Gestão Ambiental - SEAGA 
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período 
de 24.7.2024 a 2.8.2024. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
Gabinete do Secretário de Estado da Secretário de Estado do Meio do 
Ambiente, em Manaus, 15 de julho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#186430#15#190050/>
Protocolo 186430
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#186331#15#189951>
PORTARIA 055/2024 - SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
I - Conceder licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Ana Regina Araújo Teixeira Gomes
2016/2021
4/6 a 1º/9/2024
90
Cezar Augusto Vieira de Souza 
2003/2008
3/6 a 31/8/2024
90
Hercules Antônio Ribeiro Freire
2007/2012
6/5 a 4/7/2024
60
Maria do Perpetuo Socorro Reis 
Maciel
2002/2007
2/7 a 29/9/2024
90
Marcos Golbert Xavier Lima
1996/2001
10/5 a 7/8/2024
90
Samea Maria Almeida de Freitas
2011/2016
9/7 a 6/10/2024
90
Sandra Maria Aleixo dos Santos
1993/1998
10/6 a 9/7/2024
5/8 a 3/9/2024
16/12/24 a 
14/1/2025
30
30
30
 II - Conceder licença médica aos servidores:
Nome
Período
Dias
Edna Sousa Ferreira
20 a 24/5/2024
5
Lígia Augusta Ribeiro dos S. Costa
25/6 a 23/8/2024
60
Marlon José Lima Dutra
9 a 23/5/2024
15
III- Justificar faltas por atestados médicos:
Nome
Período
Dias
Elida de Souza Xavier Gama
9 a 10/7/2024
2
Giselle Samara dos Santos Gonzaga
3/6/24 e 5 a 7/6/2024
4
Graça Izoney Vieira Tomé
20 a 27/5/2024
8
Hirla Maria Fernandes
6/5/2024
1
Izane Ferreira Barroncas Silvestre
21/5/2024
1
João Pedro Gondim Doce
22 a 24/5/2024
3
Kamila Sarkis de Castro
18 a 24/5/2024
7
Lucas Casanova Rocha Magalhães
20 a 21/5/2024
2
Lúcia Fernanda Folhadela Batista
5/6/2024
1
Milena Maria Costa da Silva
7/6/2024
1
Nadja Simões Barbosa Brito
9 a 10/5/2024 
2
Nadja Simões Barbosa Brito
12 a 14/6/2024
3
Patrícia Nina Freitas
11/6/2024
1
Rosa Terezinha Aranha Cardoso
3/6/2024 e 9/7/2024
2
Tania Regina de Sá Ribeiro
13/6/2024
1
Telma Lúcia Natividade Araújo
15/5/2024, 4/6/2024 e 3/7/2
3
IV - Conceder férias aos servidores referentes a exercícios anteriores:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Elida de Souza Xavier Gama
26/6 a 10/7/2023
24/6 a 3/7/2024
2023
15
15
Silene Rodrigues de Almeida
15 a 29/7/2024
2023
15
Maria do Rosario Sá de Oliveira
3 a 17/6/2024
2023
15
V - Transferir férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, por 
necessidade do servidor (a):
Nome
De 
Para
Dias
Almir Moçambite Pinto
Jul
15 a 29/7/2024
6 a 20/1/2025
15
15
Amanda Adrielly Santana Lima
Jul
15 a 29/7/2024
18/11 a 2/12/2024
15
15
Bruna Guimarães Fontão
Jan
7 a 16/8/2024
10
João Pedro Gondim Doce Cordeiro
Fev
10/6 a 9/7/2024
30
Dienes Tabosa da Silva
Jun
8 a 22/7/2024
1º a 15/10/2024
15
15
Jória Ituassú Galvão Fernandes
Fev
10/6 a 9/7/2024
30
John Vane Bessa Rosa
Jun
15/7 a 13/8/2024
30
Greice Amelia Muller Mubarac
Jun
3/7 a 1/8/2024
30
Gustavo Adolfo Igrejas Figueiras
Mar
24/6 a 3/7/2024
10
Marcia Souza Amorim Lobato
Jun
1º a 30/11/2024
30
Maria Elizabeth de Azevedo Noronha
Jun
2 a 30/8/2024
30
Margarete Socorro Lavareda de 
Oliveira
Jun
3/7 a 1/8/2024
30
Maria de Fátima Lopes de Assis
Jun
6/1 a 4/2/2025
30
Marcelo Último Hounsell de Barros
Jun
17/6 a 1º/7/2024
6 a 20/1/2025
15
15
Lúcia Fernanda Folhadela Batista
Fev
13 a 17/6/2024
8 a 17/7/2024
05
10
Orcineide Maria da Silva Oliveira
Jun
8/7 a 6/8/2024
30
Robert Fonseca de Oliveira
Jun
7 a 17/10/2024
25/11 a 4/12/2024
10
10
Rita Cássia Matias da Silveira
Jun
18/11 a 2/12/2024
24/6 a 8/7/2025
15
15
Walmir Pereira da Silva Filho
Jun
5 a 19/8/2024
2 a 16/12/2024
15
15
VI - Transferir férias referentes ao exercício de 2024, por necessidade de 
serviços.
Nome
De
Para
Dias
Antônio de Andrade Dias
Jun
17/6 a 1/7/2024
16 a 30/9/2024
15
15
Arnoldo de Oliveira Barreto
Jun
1º a 15/7/2024
1º a 15/8/2024
15
15
Celene Maria Lemos Mendes 
Fev
8 a 22/7/2024
15
Cisnea Menezes Basilio
Jul
7 a 21/10/2024
3 a 18/2/2025
15
15
Djalson Bruno Leão de Oliveira
Jul
1º a 15/7/2024
15 a 30/11/2024
15
15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO