DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
16
Dulce Margarete da Silva Jatahy
Jul
9 a 18/9/2024
4 a 13/11/2024
18 a 27/11/2024
10
10
10
Edmar Lopes Magalhães
Jun
3 a 17/6/22024
4 a 18/11/2024
15
15
Gilson Nuno de Pontes e Souza
Jun
27/6 a 11/7/2024
20/12/24 a 3/1/2025
15
15
Giovanna Beatriz Farias Libania
Jul
5 a 19/8/2024
9 a 23/12/2024
15
15
Giovanna da Silva Gonçalves
Jul
1º a 30/4/2024
30
Joana Maria Vieira Marques
Jun
17/6 a 2/7/2024
9 a 23/9/2024
15
15
Jose Sandro da Mota Ribeiro
Jul
3 a 12/7/2024
7 a 16/8/2024
9 a 18/10/2024
10
10
10
John Vane Bessa Rosa
Jun
14 a 28/10/2024
30/12/24 a 13/1/2025
15
15
Karla Marilia Amazonas da Silva 
Arakaki
Mar
17 a 26/6/2024
10
Andrezza Silva de Souza
Jun
14 a 23/10/2024
2 a 21/1/2025
10
20
Marcos Antonio Souza dos Santos
Jul
1º a 30/8/2024
30
Maria Mercedes Andrade Senna
Jun
17/6 a 16/7/2024
30
Maria Ivani de Castro Rodrigues
Jun
26/8 a 4/9/2024
2 a 11/1/2025
1 a 10/6/2025
10
10
10
Nayra dos Santos Moumeh
Jul
17 a 26/7/2024
2 a 11/9/2024
4 a 13/12/2024
10
10
10
Rebeca Mota de Morães
Jul
6 a 20/1/2025
19/5 a 2/6/2025
15
15
Sinara do Socorro Braga Nascimento
Jun
17/6 a 1/7/2024
16 a 30/9/2024
15
15
Graça Izoney Vieira Tomé
Fev
1º a 15/7/2024
10 a 24/6/2024
15
15
Etiane Silva Valente
Jun
9 a 23/9/2024
4 a 18/11/2024
15
15
João Carlos de Souza Granjeiro
Jun
19/8 a 2/9/2024
11 a 25/11/2024
15
15
Tayana Rubim Batista
Mar
1º a 5/7/2024
5
VII - Antecipar férias dos servidores referentes ao exercício de 2024:
Nome
De
Para
Dias
Rodrigo Lima de Freitas
Agosto/2024
24/6 a 4/7/2024
10
Robert Fonseca de Oliveira
Julho/2024
10 a 19/6/2024
10
Milena Maria Costa da Silva
Agosto/2024
1º a 30/7/2024
30
VIII -Retificar as informações contidas na Portaria nº 007/2024, art. 5º e 8º, 
referente as férias das servidoras abaixo relacionadas:
Nome
Onde se lê
Leia-se 
Fabiana Batista da Costa
Fabiana Batista dos 
Santos
Fabiana Batista da 
Costa
Karla Marilia A. da Silva 
Arakaki
22 a 31/5/2024
22/4 a 1º/5/2024
IX -Alterar o período de concessão da Licença Especial da servidora.
Nome
De
Para
Dias
Júlia Magalhães da Rocha
22/04 a 20/07/2024
22/4 a 2/6/2024
42
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ci-
ência,Tecnologia e Inovação, em Manaus, 15 de julho 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#186331#16#189951/>
Protocolo 186331
<#E.G.B#186337#16#189957>
PORTARIA N° 053/2024-SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo 
em vista as orientações constantes do Guia Metodológico e do Regulamento 
Geral da 4° Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, bem 
como da Portaria MTE n° 519/2024, resolve:
Art. 1°- Constituir a Comissão Organizadora Estadual da Conferência 
Estadual de Economia Popular e Solidária do Estado do Amazonas, 
conforme orientações do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª 
Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária.
Membros: Elisangela Souza Silva de Lima - União Nacional das Cooperativas 
de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes Amazonas; Sidomar 
Carvalho de Castro - Projeto Social Maria Eunice - Empreendimento de 
Economia Solidária; Luzanira Varela da Silva - Associação dos Grupos 
Alternativos de Geração de Renda (ASSGAGER) - Empreendimento 
de Economia Solidária; Maria Idete Ferreira de Vasconcelos - Caritas 
Arquidiocesana de Manaus - Entidade de Apoio; Terezinha Silva Barbosa 
Rosenhaim - Central de Cooperativas e Empreendimentos de Economia 
Solidária/ Unisol Brasil; Edsa Nassara dos Santos Silva - Pastoral 
Operária da Arquidiocese de Manaus - Entidade de Apoio; Siliomar 
Carvalho de Castro - Rede Sociocultural Kauê - Empreendimento de 
Economia Solidária; Gleiciane Silva Ferreira - Associação de Catadores 
Filhos(as) de Guadalupe - Empreendimento de Economia Solidária; Tatiane 
Nascimento Conceição Valente - Fórum Brasileiro de Economia Solidária; 
Henrique Freitas dos Santos - Superintendência Regional do Trabalho 
no Amazonas/ SRT AM - Governo Federal; Maria Francinete Corrêia 
de Lima - Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas/ SRT 
AM - Governo Federal; Arllen Oliveira de Melo - Secretaria Municipal de 
Trabalho, Empreendedorismo e Inovação/ SEMTEPI Manaus - Governo 
Municipal; Fernanda Lara de Oliveira Gonçalves - Secretaria Municipal 
de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação/ SEMTEPI Manaus - Governo 
Municipal; Claudia Regina Oliveira Monteiro - Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação/ SEDECTI - 
Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo/ SETEMP - Governo 
do Estado do Amazonas; Mirian da Mota Vinhote - Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação/ SEDECTI - 
Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo/ SETEMP - Governo 
do Estado do Amazonas; Rosemary Silva de Brito - Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação/ SEDECTI 
- Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo/ SETEMP - 
Governo do Estado do Amazonas; Simone da Conceição Pereira de 
Araújo - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação/ SEDECTI - Secretaria Executiva de Trabalho e 
Empreendedorismo/ SETEMP - Governo do Estado do Amazonas.
Art. 2° - O Regimento Interno da Conferência Estadual do Amazonas de 
Economia Popular e Solidária encontra-se publicado no site da Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 
- SEDECTI ( https://www.sedecti.am.gov.br/).
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 15 de julho de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#186337#16#189957/>
Protocolo 186337
<#E.G.B#186339#16#189959>
PORTARIA Nº 054/2024 - SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista as orientações constantes do Guia Metodológico 
e do Regulamento Geral da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e 
Solidária, bem como da Portaria MTE nº 519/2024, resolve:
Art. 1º Fica convocada a Conferência Estadual, Municipal e/ou Territorial 
de Economia Popular e Solidária do estado do Amazonas, que terá como 
tema: “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo 
territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação” 
a ser realizada no período de julho a setembro de 2024, sendo a Estadual 
até dezembro de 2024.
Art. 2º A Conferência será regida pelas diretrizes da Resolução 
CNES-SENAES/MTE nº 06, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de 11 
de abril de 2024, seção 1, página 221, do Conselho Nacional de Economia 
Solidária e dos textos de referência produzidos pela Comissão Organizadora 
Nacional, no que diz respeito às suas finalidades, etapas, cronograma, 
comissão de organização e subcomissões.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 15 de julho de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#186339#16#189959/>
Protocolo 186339
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO