DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 19
RESENHA DA PORTARIA Nº 968/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.015825/2024-51. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
ALMIR MORAES AMORIM, IPC, Mat.nº.172.439-8A, da Função 
Gratificada de Gestor - FG-1 da 68ªDIP/Itamarati, a contar de 01/03/2024; 
II - DETERMINAR o cancelamento do pagamento de Aux.Moradia, retroativo 
à concessão da licença do servidor, a contar de 01/03/2024. 
Manaus, 11/07/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186271#19#189891/>
Protocolo 186271
<#E.G.B#186276#19#189896>
RESENHA DA PORTARIA Nº 967/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.010185/2024-93, 
de interesse de MARIA AUGUSTA MAGALHAES GENTIL, IPC, Mat. nº 
171.703-0 A, a contar de 05.07.2024. 
Manaus, 11.07.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186276#19#189896/>
Protocolo 186276
<#E.G.B#186277#19#189897>
RESENHA DA PORTARIA Nº 974/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.014124/2024-03. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a ULYSSES ALVES MELO, IPC, 
Mat. nº 212.291-0 A e FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, 
Mat. nº 161.109-7 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Barcelos/AM, 
via aéreo, pelo período de 07/06/2024 a 10/06/2024.
 Manaus, 12.07.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186277#19#189897/>
Protocolo 186277
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#186360#19#189980>
RESENHA DA PORTARIA Nº 010/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus(AM)/
São Paulo(SP): Maj PM Mateus de Abreu Peclat Dos Santos (20875); 
Período: 11/07/2024; Objetivo: A fim de realizar validação funcional dos 
certificados médicos aeronáuticos, para regularização das habilitações de 
piloto de aeronaves do sistema de segurança pública do amazonas. Memo 
nº 274/2024 - Gab Cmt G/PMAM. Destino: Manaus(AM)/Brasília(DF)/
Manaus(AM): Cap PM Ismael Memoria da Silva Amazonas (22875); 
Período: 30/06/2024 à 13/07/2024; Objetivo: Frequentar o Estágio de 
Segurança de Dignitários. Memorando nº 257/2024-GABCG/PMAM. 
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/São 
Paulo(SP)/Manaus(AM): Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792); 
Período: 11 à 14/07/2024; Objetivo: A fim de realizar validação funcional dos 
certificados médicos aeronáuticos, para regularização das habilitações de 
piloto de aeronaves do sistema de segurança pública do amazonas. Memo 
nº 274/2024 - Gab Cmt G/PMAM. Destino: Manaus/Santa Isabel do Rio 
Negro/Manaus: 2º Ten PM Jociney Freitas Pinto de Souza (14622); Cb PM 
Wellington Correa da Silva (22290); Sd PM Eduardo Bastos Gomes (24510); 
2º Sgt PM Nilson Franco de Morais (17570); 2º Sgt PM Claudio Marques 
Pereira (18060); 3º Sgt PM Devan Carlos Araujo de Carvalho (18911); 3º Sgt 
PM Walkiria Damascena de Lemos (22278); 3º Sgt PM Cristiane Rocha de 
Araujo (22417); Cb PM Maycon da Silva Medeiros (21946); Cb PM Carlos 
Alberto Melgueiro da Silva (22404); 3º Sgt PM Francisco Ocirlei Barbosa do 
Vale (19956); 3º Sgt PM Marizelha Silva Costa Queiroz (20336); 1º Sgt PM 
Macdeive Matos dos Santos (15728); Sd PM Alcimar Fernandes de Almeida 
(24851); 1º Sgt PM Laura Kamila Nascimento de Melo (16838); Período: 02 
à 09/07/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 114, de 19 de junho 
de 2024. Destino: Itacoatiara/são Sebastião do Uatumã/Itacoatiara: Maj 
PM Joao Miguel de Souza Carvalho (20806); Período: 03 à 12/07/2024; 
Objetivo: Com a finalidade de realizar IPM. Ofício nº 02/2024-SJD/IPM/2º 
BPM-PMAM. Destino: Manaus(AM)/Goiana(GO)/Manaus(AM): Cap PM 
Fabiane Saraiva Domingues (23731); Período: 24 à 28/07/2024; Objetivo: 
Acompanhar como Ajudante de Ordens, o chefe do Estado Maior Geral 
da PMAM, o qual irá representar o Comandante Geral da PMAM. Ofício 
circular nº 13/2024/SEGEC/CATA-SENASP/GAB-SENASP/SENASP/MJ. 
Destino: Manaus/Boca do Acre/Manaus: Cap PM Michael Sousa Leite 
(20894); Cap PM Manoel dos Santos de Oliveira (19314); ST PM Evaldo da 
Silva Matos (14988); 1º Sgt PM Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); 1º Sgt 
PM Francine Cristine da Silva Borges (14993); 1º Sgt PM Valdeci Pinto de 
Sousa (15661); 2º Sgt PM Fernanda Cecilia Coelho Alves (17478); Cb PM 
Odevilson de Souza Felicio (22682); Período: 17 à 24/07/2024; Objetivo: 
Reforçar o policiamento. Anexo do BG nº 130, de 12 de julho de 2024. 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Humaita/Manaus: Cap PM 
Gelberth Mateus Ferreira Araujo (23922); 1º Sgt PM Jorge Aires de Aquino 
(16139); 3º Sgt PM Eduardo Corintima Barros (18952); 3º Sgt PM Hiroshi 
Melo Dias (19113); Cb PM Marco Antonio de Melo Monteiro (20067); Cb PM 
Najaf Roryck Hipolito De Melo (23003); Cb PM Pedro Henrique Magalhaes 
Soares (23557); Cb PM Adreilson Dias Pereira (20972); Período: 15 à 
23/05/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Nota para BG nº 002/P-3 do 
1º BPChq/2024. Destino: Manaus(AM)/Boa Vista(RR)/Manaus(AM): 1º 
Sgt PM Eliel Lopes Gomes Santiago (15155); Cb PM Pedro Rogerio Noronha 
Batista (23559); Período: 22 à 24/06/2024; Objetivo: Transportar alunos do I 
Curso de Operações com Cães de Roraima. Memo nº 123/2024-CIPCAES/
PMAM. Destino: Tefé/Japura/Tefé: Maj PM Ezio Soares da Silva (13445); 
Período: 19 à 28/06/2024; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. 
Memorando nº 291/2024-3º BPM TEFE/PMAM. Destino: Manaus(AM)/
Goiana(GO)/Manaus(AM): Cel PM Bruno Patricio de Azevedo Campos 
(15803); Período: 24 à 28/07/2024; Objetivo: Representar o Comandante 
Geral da PMAM, em reunião ordinária do Conselho Nacional de Comandantes 
Gerais, que ocorrerá durante encontro técnico. Ofício circular nº 13/2024/
SEGEC/CATA-SENASP/GAB-SENASP/SENASP/MJ. Destino: Carauari/
Itamarati/Carauari: 1º Ten PM Antonio Rodrigues da Silva (13878); 3º Sgt 
PM Aldenir Batista de Souza (23178); Período: 17 à 25/01/2024; Objetivo: 
Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Memo nº 005/2024-5º GPM CARAU/
PMAM. Destino: Manaus/Tefé/Manaus: 2º Sgt PM Stanley Santos 
Pereira (22739); 3º Sgt PM Roney Batalha Vasque (22150); Período: 12 à 
19/04/2024; Objetivo: Reforçar o Policiamento. BR nº 019, de 10 de maio 
de 2024. Destino: Manaus/Humaitá/Manaus: 3º Sgt PM Wallace Pereira 
Coelho (19669); Cb PM Roberto Yuri Matos Feitoza (22110); 3º Sgt PM 
Thiago Oliveira de Messias (20169); Sd PM Antonio Cleidison Pinheiro da 
Costa (24867); Período: 12 à 23/05/2024; Objetivo: Reforçar o Policiamento. 
Memo nº 487/2024-2º BPCHQ/PMAM.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186360#19#189980/>
Protocolo 186360
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#186384#19#190004>
EXTRATO Nº 043/2024 DO CONTRATO N.º 008/2024 - DEFESA CIVIL 
DO AMAZONAS.
Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 
10.599.903/0001-94 e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO, 
CNPJ: 
28.023.581/0001-04 
Objeto: 
contratação 
de 
instituições 
especializadas em recrutamento e seleção de estagiários de nível médio 
e superior. Valor Global: R$ 193.812,48. D.O: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 1600, ND: 33903915. 2024NE0000261 de 09/07/2024. Vigência: 
18/07/2024 a 18/07/2025. Assinatura: 18/07/2024.
 Manaus 12 de julho 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#186384#19#190004/>
Protocolo 186384
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#186285#19#189905>
EXTRATO 049/2024/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 08/2024/SEDEL. DATA DE 
ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO 
DESPORTO E LAZER e a empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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