DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
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RESENHA: 046/24 DATA: 15/07/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 291/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão com o 
Fornecimento do Equipamento Multifuncional, Laser/Led, Monocromática e 
Colorida, para Impressão e Digitalização, incluindo o serviço de Manutenção 
Preventiva e Corretiva, assistência Técnica com Reposição de Peças, 
software para Gerenciamento, software de Reflorestamento Ambiental, mão 
de Obra e Fornecimento de Suprimentos Originais (incluindo papel), para 
atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.
1.2) PE n° 292/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços Referente a Realização de Exames PET SCAN-CT, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de julho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 293/2024-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, 
a fim de atender as necessidades do Hospital de Tefé/AM - Secretaria de 
Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de julho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 249/2024-CSC: Aquisição de Aparelho de Ar condicionado, para 
atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
29 de julho de 2024 às 09:30 horas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#186330#18#189950/>
Protocolo 186330
<#E.G.B#186358#18#189978>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001423/2024-89, referente ao PE 099/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 099/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA 
- item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186358#18#189978/>
Protocolo 186358
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#186274#18#189894>
ERRATA DA PORTARIA Nº 596/2024-GDG/PC
SIGED 01.01.022102.023982/2023-50-PC/AM. ERRATA DA PORTARIA Nº 
596/2024-GDG/PC, publicada no D.O.E nº 35.218, de 07.05.2024, Poder 
Executivo, Seção II, às fols. 41, que trata da implementação de Gratificação 
de Curso a MARCELO LOPES GOMES ONDE SE LÊ: [...] a contar de 
14.12.2023; LEIA-SE: [...] a contar de 05.01.2024, Manaus, 09.07.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186274#18#189894/>
Protocolo 186274
<#E.G.B#186264#18#189884>
RESENHA DA PORTARIA Nº 963/2024-GDG/PC
SIGED Nº 01.01.022102.015312/2024-40. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO 
CLASSISTA a CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA, DPC, Mat. nº 
172023-6 B para o exercício do cargo de 1º Vice-Presidente Executivo 
da ADEPOL, para o período de 1º/09/2024 até 31/12/2026, por atender 
aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos 
da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 
5.490/2021. 
Manaus, 11.07.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186264#18#189884/>
Protocolo 186264
<#E.G.B#186266#18#189886>
RESENHA DA PORTARIA Nº 972/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.014528/2024-99. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a JOSE MIGUEL INACIO, IPC, 
Mat. nº 171770-7 A, JOAO MARKUS RISCIK SILVA, IPC, Mat. nº 267914-0 
A, para se deslocarem de Apuí/AM para Porto Velho/RO, via terrestre, pelo 
período de 24/05/2024 à 27/05/2024. 
Manaus, 12.07.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186266#18#189886/>
Protocolo 186266
<#E.G.B#186267#18#189887>
RESENHA DA PORTARIA Nº 971/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.008655/2024-59, de 
interesse de IRAMAIA BERNADETE MARINHO AMADOR, IPC, Mat. nº 
100856-0 D, a contar de 18.06.2024. 
Manaus, 12.07.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186267#18#189887/>
Protocolo 186267
<#E.G.B#186268#18#189888>
RESENHA DA PORTARIA Nº 970/2024-GDG/PC
MEMO Nº 238/2024-DIP MANACAPU/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
REMOVER GERSON LIMA, IPC, Mat.nº.111.257-0F da DIP/Manacapuru 
para 77ªDIP/Novo Airão, com ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar desta data. 
Manaus, 11/07/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186268#18#189888/>
Protocolo 186268
<#E.G.B#186270#18#189890>
RESENHA DA PORTARIA Nº 969/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.015828/2024-95. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, IPC, Mat.nº.211.249-3A, da 77ªDIP/Novo 
Airão para 38ªDIP/Itapiranga, com ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar desta data. 
Manaus, 11/07/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186270#18#189890/>
Protocolo 186270
<#E.G.B#186271#18#189891>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO