DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 25
Ministrar no Curso Técnico em Informática no município de Beruri/AM, os 
seguintes componentes curriculares, Prática Profissional Supervisionada 
Nível I - Manutenção de Computadores, Segurança da Informação, Qualidade 
e Teste de Software e Programação Front-End. Proc. Nº1834/2024. 5) Nome: 
Ercilia de Almeida Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/
AM - Manaus/AM, em 16/07/2024 a 12/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso 
Técnico em Enfermagem pelo NEM o seguinte componente curricular, Estágio 
Supervisionado I (02 grupos) - Saúde Pública. Proc.Nº1804/2024. 6) Nome: 
Claudemir da Silva Jobim. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM 
- Manaus/AM, em 20/07/2024 a 25/08/2024. Objetivo: Ministrar no Curso 
Técnico de Nível Médio em Estética os seguintes componentes curriculares, 
Prática Profissional em Estética II Proc. Nº1856/2024. 7) Nome: Marcelo 
Paz Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/
AM - Manaus/AM, em 23/07/2024 a 28/09/2024. Objetivo: Ministrar no 
Curso Técnico em Enfermagem pelo NEM o seguinte componente curricular, 
Estagio Profissional Supervisionado I. Proc.Nº1906/2024. 8) Nome: Marlon 
Almeida da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/
AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 14/07/2024 
a 11/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional 
de Agricultor Orgânico no município de Caapiranga/AM, os seguintes 
componentes curriculares, Introdução à Agricultura Orgânica, Produção 
Vegetal e Comercialização na Agricultura Orgânica, Fertilidade do solo 
no Sistema Agroecológico e, Empreendedorismo. Proc. Nº1900/2024. 9) 
Nome: Shermam Rodrigo Dacio de Melo. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 07/07/2024 a 12/09/2024. Objetivo: 
Ministrar no Curso de Qualificação Profissional de Açaicultor os seguintes 
componentes curriculares, Seleção de Espécies e Produção de Mudas, 
Preparo e Fertilização do Solo, Boas Práticas de Manejo, colheita e pós 
colheita, Empreendedorismo. Proc.Nº1896/2024. 10) Nome: Marcelo 
de Souza Cantizani. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - 
Manaus/AM, em 15/07/2024 a 25/09//2024. Objetivo: Ministrar no Curso 
de Qualificação Profissional de Operador e Beneficiamento de Pescado 
os seguintes componentes curriculares, Relacionamento Interpessoal e 
Higiene Pessoal, Boas Práticas e Matérias-primas na Indústria Pesqueira, 
Processamento, Beneficiamento, Armazenamento e Conservação de 
Produtos à Base de Pescado e, Empreendedorismo. Proc.Nº1898/2024. 
11) Nome: Daniely Cunha da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 15/07/2024 a 25/09/2024. Objetivo: 
Ministrar no Curso de Qualificação Profissional de Fruticultor os seguintes 
componentes curriculares, Introdução à Fruticultura, Fertilidade, manejo e 
conservação do solo, Fruticultura e Empreendedorismo. Proc. Nº1899/2024. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#186297#25#189917/>
Protocolo 186297
<#E.G.B#186405#25#190025>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 053/2024 - TS/CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 07/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONSELHO COMUNITÁRIO 
DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DO COROADO - CDCC. OBJETO: 
Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento 
da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 07/05/2024 
a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
01.01.028201.000036/2024-84 - Cetam. 
Manaus/AM, 12 de julho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#186405#25#190025/>
Protocolo 186405
<#E.G.B#186409#25#190029>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 052/2024 - TS/CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 07/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DE PESQUISA 
E ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IPEDS. 
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, visando o 
desenvolvimento da qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 
07/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n.º 01.01.028201.000736/2024-79 - Cetam. 
Manaus/AM, 12 de julho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#186409#25#190029/>
Protocolo 186409
<#E.G.B#186425#25#190045>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 057/2024 - TS/CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 06/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO 
SOCIAL E AMPARO AO CIDADÃO - ASSAC. OBJETO: Conjugação 
de recursos técnicos dos partícipes, visando o desenvolvimento da 
qualificação profissional dos comunitários. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 
31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
01.01.028201.000347/2024-43 - Cetam.
Manaus/AM, 12 de julho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#186425#25#190045/>
Protocolo 186425
<#E.G.B#186314#25#189934>
PORTARIA N.º 0043/2024-GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS (CETAM), no uso de suas atribuições legais, e na 
conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104 de 
18/05/2007, e a Lei Estadual n.º 4.163 de 09/03/2015;
CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente realizar todos 
os procedimentos que se encontrarem ao seu alcance para viabilizar o 
cumprimento do arcabouço constitucional e legal em vigor;
CONSIDERANDO a competência instituída pelo inciso X do artigo 4º da Lei 
n.º 104 de 18 de maio de 2007, que atribui ao Cetam a competência para “a 
expedição de normas complementares sobre a prestação de seus serviços”;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos 
operacionais, administrativos e financeiros adotados no âmbito do Cetam, 
na elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e 
Projetos Pedagógicos de Certificação Profissional (PPCP).
RESOLVE:
INSTITUCIONALIZAR o valor bruto para os especialistas técnicos que 
prestam serviço junto à Diretoria Acadêmica, pela entrega final dos Projetos 
Pedagógicos de Cursos (PPCs) e Projetos Pedagógicos de Certificação 
Profissional (PPCP).
Profissional
Segmento
Valor
Carga Horária 
Especialista 
Técnico
Cursos de Qualificação
(Elaboração do PPC)
R$ 1.000,00
Até 90h
R$ 1.500,00
100h - 250h
R$ 2.000,00
Acima de 
250h
Especialista 
Técnico
Cursos Técnicos
(Elaboração do PPC)
R$ 3.500,00
-
Especialista 
Técnico
Cursos de Especialização 
Técnica
(Elaboração do PPC)
R$ 2.500,00
-
Especialista 
Técnico
Cursos de Qualificação
(Atualização de PPC)
R$ 1.000,00
-
Especialista 
Técnico
Cursos Técnicos
(Atualização de PPC)
R$ 2.000,00
-
Especialista 
Técnico
Cursos de Especialização 
Técnica
(Atualização de PPC)
R$ 1.500,00
-
Especialista 
Técnico
Elaboração de Projeto 
Pedagógico de 
Certificação Profissional 
(PPCP)
R$ 2.000,00
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 12 de julho de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#186314#25#189934/>
Protocolo 186314
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#186392#25#190012>
PORTARIA Nº 031/2024 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;
I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 
013/2024-DAF/PROCON, resolve,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO