DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
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II. CONCEDER: férias do exercício de 2024, para a servidora CINTIA 
SUELEN COSTA ALENCAR, matricula de nº 215.393-9G, titular do cargo de 
provimento em comissão de Diretora Administrativa - Financeira, no período 
de 10 (dez) dias a contar de 29/7/2024 a 7/8/2024.
III. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer 
solução de continuidade.
IV. DESIGNAR, o Servidor DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS, titular do cargo 
de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, matricula: 148.485-0H, 
para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretor Administrativo 
- Financeiro, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal 
da titular mencionado no item II.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON-AM, em Manaus/AM, 15 de julho de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#186392#26#190012/>
Protocolo 186392
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#186281#26#189901>
PORTARIA Nº0184/2024- GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência 
do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo 
Nº01.02.017304.002912/2024-78 SIGED-FMT-HVD quanto às providências 
e adequações dos documentos exigidos para compor processo de 
aposentadoria por Tempo de Contribuição.
CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de 
serviço/contribuição do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento 
dos períodos laborados à época, para efeito de aposentadoria.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/
Contribuição do servidor Raimundo Coelho Vieira- Motorista desta 
FMT-HVD, mat. n° 116.861-4C conforme Certidão de Tempo de Contribuição, 
emitida pelo Parque Regional de Manutenção 12° RM, pelo período de 
03/02/1981 a 31/01/1982- Parque Regional de Manutenção 12° Região 
Militar. Totalizando assim, 363 dias correspondendo a (11) onze meses e 
(29) vinte e nove dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 15 de 
julho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#186281#26#189901/>
Protocolo 186281
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#186243#26#189863>
EXTRATO Nº 039/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº082/2024-GDP/FUHAM A Diretora Presidente da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - 
Fuham, em Exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e 
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001025/2024-92 - 
(FUHAM). RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular ao 
servidor PAULO ROSEMBERG GOES DA SILVA, Agente Administrativo, 
matricula nº 243.961-1A, solicita o benefício a partir do dia 25/07/2024 A 
25/07/2026 (24 meses). II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor 
na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
Gabinete 
da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em 
Manaus, 11 de julho de 2024.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#186243#26#189863/>
Protocolo 186243
<#E.G.B#186245#26#189865>
EXTRATO Nº 040/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 084/2024-GDP/FUHAM A Diretora Presidente em Exercício 
da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e 
CONSIDERANDO o teor do Processo nº001107/2024-37/FUHAM - 
SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora SANDRA 
VALÉRIA SILVA DE GOUVEA, Agente Administrativo, mat. nº 104.349-8C, 
quinquênio: 2017 a 2022, a partir do dia 26/08/2024 a 26/11/2024; 
II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em 
Manaus, 11 de julho de 2024.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#186245#26#189865/>
Protocolo 186245
<#E.G.B#186248#26#189868>
RESENHA Nº 015/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: AIRTON SILVA DA COSTA, Mat. 24906603, Período: 14 a 
21/10/2024. 
No 
Seguinte 
Trecho: 
Manaus/Buenos 
Aires/Manaus. 
Objetivo: participar do 6º CONGRESSO CONGRESSO MUNDIAL DE 
DERMOSCOPIA 2024. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta” - FUHAM. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#186248#26#189868/>
Protocolo 186248
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#186432#26#190052>
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, por 
mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 13/07/2024 
a 12/08/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de 
forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades 
do projeto. VALOR: O presente Termo Aditivo não contemplará adição de 
valores. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, I, II e § 2° da Lei n° 8.666/1993. 
PROCESSO nº 01.01.028301.000504/2024-92-SIGED. 
Manaus, 15/07/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#186432#26#190052/>
Protocolo 186432
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#186304#26#189924>
PORTARIA N°1216/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.04095 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando as atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei complementar n°30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora, 
a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS OZÓRIO, matrícula nº 215.985-6A, para 
responder cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de 
Coordenadora da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio - COMAP, no 
período de 24/06/2024 a 03/07/2024, por motivo de gozo de férias do titular, 
o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE. DETERMINAR que a COGEP 
adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 01 de julho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186304#26#189924/>
Protocolo 186304
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO