DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 29
(Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 5.CONTRATO 
Nº 208/2024 - MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO, Valor Global: R$ 
1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 
6.CONTRATO Nº 238/2024 - FRANCISCO BARROS RODRIGUES, Valor 
Global: R$ 3.273,40 (Três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta 
centavos); 7.CONTRATO Nº 282/2024 - ALINE MATOS DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 3.016,00 (Três mil e dezesseis reais); 8.CONTRATO Nº 284/2024 
- FREDSON SOARES DO CARMO, Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, 
oitocentos e oitenta e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 290/2024 - RAIMUNDO 
SERGIO CARDOSO QUEIROZ, Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos 
e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 10.CONTRATO Nº 330/2024 - 
ROCLECIA CARVALHO DA SILVA, Valor Global: R$ 2.630,00 (Dois mil, 
seiscentos e trinta reais); 11.CONTRATO Nº 370/2024 - IRINEUTO FREIRE 
DE SOUZA, Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco 
reais); 12.CONTRATO Nº 372/2024 - CLEONICE MONTEIRO BARROS, 
Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta 
centavos); 13.CONTRATO Nº 405/2024 - SALOMÃO MARCOS DA 
COSTA, Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais 
e quarenta centavos); 14.CONTRATO Nº 429/2024 - JOVANE DA SILVA 
DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 2.630,00 (Dois mil, seiscentos e trinta 
reais); 15.CONTRATO Nº 446/2024 - VIVIA DA SILVA GAMA, Valor Global: 
R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 16.CONTRATO Nº 
456/2024 - ELINDOMAR DUTRA DE SA, Valor Global: R$ 5.655,00 (Cinco 
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); 17.CONTRATO Nº 466/2024 - 
CLEDSON FREIRE BARROS, Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos 
e oitenta e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 470/2024 - ELZILENE FREIRE 
DE SOUZA, Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 
19.CONTRATO Nº 481/2024 - DELAIA DA SILVA BARROS, Valor Global: 
R$ 3.273,40 (Três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos); 
20.CONTRATO Nº 504/2024 - PATRICIA REIS SANTOS, Valor Global: R$ 
1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 21.CONTRATO Nº 
526/2024 - ARLEILSON SENA DA SILVA, Valor Global: R$ 1.388,40 (Um 
mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 22.CONTRATO 
Nº 527/2024 - RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, Valor Global: R$ 
3.273,40 (Três mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos); 
23.CONTRATO Nº 536/2024 - EUNICE DA SILVA BEZERRA, Valor Global: 
R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186288#29#189908/>
Protocolo 186288
<#E.G.B#186290#29#189910>
RESENHA Nº. 032/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, 
com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital 
nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 183/2024 
- MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, Valor Global: R$ 1.885,00 
(Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 266/2024 - 
ALDENOR TEIXEIRA ALVES, Valor Global: R$ 37.700,00 (Trinta e sete 
mil e setecentos reais); 3.CONTRATO Nº 296/2024 - ROCIMARIA PAVÃO 
SOUZA, Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta 
reais); 4.CONTRATO Nº 326/2024 - ANAILA ALVES REIS, Valor Global: 
R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais); 5.CONTRATO Nº 
343/2024 - ANTONIO RAFAEL PANTOJA DA SILVA, Valor Global: R$ 
5.655,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); 6.CONTRATO 
Nº 345/2024 - MARCIELE MAR VIEIRA, Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete 
mil, quinhentos e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 496/2024 - EGILDO DE 
SÁ MASCARENHAS, Valor Global: R$ 5.655,00 (Cinco mil, seiscentos e 
cinquenta e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 505/2024 - RAMON ALEXANDRE 
OLIVEIRA PANTOJA, Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e 
quarenta reais); 9.CONTRATO Nº 548/2024 - ANTONIO MURILO PANTOJA 
REIS, Valor Global: R$ 5.655,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco 
reais); 10.CONTRATO Nº 550/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA, Valor Global: R$ 154.400,00 (Cento 
e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais); 11.CONTRATO Nº 555/2024 
- MOZANIL CORREIA PANTOJA, Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, 
quinhentos e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 568/2024 - FRIGONORTE 
COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 
338.100,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 13.CONTRATO Nº 
571/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO 
DE MANAUS - ASPREM, Valor Global: R$ 231.600,00 (Duzentos e trinta e 
um mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, 
que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, 
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186290#29#189910/>
Protocolo 186290
<#E.G.B#186318#29#189938>
RESENHA 
Nº033/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: 
Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das 
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2024. 1.CONTRATO Nº. 581/2024 - ELSON PAULINO DA COSTA EPP, 
Valor Global: R$ 14.250,00 (Catorze mil, duzentos e cinquenta reais); 
2.CONTRATO Nº. 589/2024 - C A DA C SANTANA, Valor Global: R$ 
13.920,00 (Treze mil, novecentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº. 592/2024 
- LEOMAR AREVALO MOREIRA-ME, Valor Global: R$ 12.180,00 (Doze 
mil, cento e oitenta reais); 4.CONTRATO Nº. 593/2024 - INDUSTRIA E 
COMERCIO DE MOVEIS LIMA LTDA, Valor Global: R$ 13.255,00 (Treze 
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); 5.CONTRATO Nº. 595/2024 - G. M. 
DOS S. MARINHO, Valor Global: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos 
e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, 
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186318#29#189938/>
Protocolo 186318
<#E.G.B#186324#29#189944>
RESENHA Nº 034/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Aquisição de gênero 
alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às 
famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, 
identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência 
de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 
514/2024 - CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, Valor Global: R$ 21.620,00 
(Vinte e um mil, seiscentos e vinte reais); 2.CONTRATO Nº 543/2024 - 
TEREZINHA LUCAS DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 20.042,00 (Vinte 
mil e quarenta e dois reais); 3.CONTRATO Nº 579/2024 - ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE 
SÃO LÁZARO, Valor Global: R$ 90.480,00 (Noventa mil, quatrocentos e 
oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu 
o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, 
a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
10 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186324#29#189944/>
Protocolo 186324
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#186293#29#189913>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- Cosama, inscrita no CNPJ/MF N. 04.406.195/0001-25, convocados a 
comparecerem à 63ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 
de julho de 2024, às 14h, na sede social da Companhia, na Rua General 
Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, 
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no 
artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e aprovação de 
nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 13 de julho 
de 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de 
Administração.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#186293#29#189913/>
Protocolo 186293
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO