DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
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Universidade do Estado do Amazonas, ofertado no município de Autazes, 
com efeitos a contar de junho a dezembro de 2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186390#28#190010/>
Protocolo 186390
<#E.G.B#186399#28#190019>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 13/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 13/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 15 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186399#28#190019/>
Protocolo 186399
<#E.G.B#186400#28#190020>
PORTARIA Nº 682/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED nº 01.02.011304.016413/2024-81; RESOLVE: 
PRORROGAR a suspensão preventiva do servidor R.M.S, matrícula 
030.607-0G, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13 de julho de 2024, 
sem prejuízo da remuneração, a fim de evitar influência na apuração dos 
fatos, com fundamento no caput do art. 171 da Lei n. 1.762/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186400#28#190020/>
Protocolo 186400
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#186404#28#190024>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II.SIGED N° 
01.04.016508.001451/2024-38 Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, no período de 16 a 19/07/24; Objetivo: Participar do Workshop 
Turismo Sustentável;
2-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est. SIGED N° 
01.04.016508.001455/2024-16; Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, no período de 16 a 19/07/24; Objetivo: Cobertura fotográfica no 
Workshop Turismo Sustentável;
3-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista.SIGED N° 
01.04.016508.001433/2024-56; Destino e Período: : Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, no período 17/07/24; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores em ações do CADASTUR;
4-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista.SIGED N° 
01.04.016508.001440/2024-58; Destino e Período: : Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, no período 18/07/24; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores em ações do CADASTUR;
5-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva- Assessor II.SIGED N° 
01.04.016508.001443/2024-91; Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, no período de 16 a 19/07/24; Objetivo: Participar do Workshop 
Turismo Sustentável;
6-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha- Assessor 
I.SIGED N° 01.04.016508.001440/2024-58; Destino e Período: Manaus/
Novo Aripuanã/Manaus, no período de 18 a 19/07/24; Objetivo: Participar do 
Workshop Turismo Sustentável; e
7-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente.SIGED N° 
01.04.016508.001439/2024-23; Destino e Período: : Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, no período de 16 a 19/07/24; Objetivo: Participar do Workshop 
Turismo Sustentável.
Manaus, 15 de julho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#186404#28#190024/>
Protocolo 186404
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#186428#28#190048>
ERRATA DA RESENHA Nº 028/2023-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição 
nº 35.090 de 19 de outubro de 2023, pág.23, Poder Executivo - Seção II:
Onde se lê: Edgefferson Lima da Silva. Período: 25/09/2023. Destino: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Ação Integrada ao Governo 
do Estado: entrega do ramal do Sullivan Portela, entrega de sementes e 
caixas para abelha meliponicultora realizada pelo Sistema SEPROR no 
município de Rio Preto da Eva/AM. Leia-se: Edgefferson Lima da Silva. 
Período: 21/09/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: 
Ação Integrada ao Governo do Estado: entrega do ramal do Sullivan Portela, 
entregas de sementes e caixa para abelha meliponicultora realizadas pelo 
Sistema SEPROR no Município de Rio Preto da Eva/AM.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186428#28#190048/>
Protocolo 186428
<#E.G.B#186286#28#189906>
RESENHA Nº. 030/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 
2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no 
Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir 
de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 
057/2024 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE 
MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR, Valor Global: R$ 109.345,00 
(Cento e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 
148/2024 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO 
PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor 
Global: R$ 201.560,00 (Duzentos e um mil, quinhentos e sessenta reais); 
3.CONTRATO Nº 229/2024 - JOSE EDIMAR RODRIGUES NETO, Valor 
Global: R$ 5.712,50 (Cinco mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos); 
4.CONTRATO Nº 250/2024 - GLAUCINEY DA COSTA PAZ, Valor Global: 
R$ 25.089,75 (Vinte e cinco mil, oitenta e nove reais e setenta e cinco 
centavos); 5.CONTRATO Nº 264/2024 - ALDENORA GOMES DE FREITAS, 
Valor Global: R$ 21.923,00 (Vinte e um mil, novecentos e vinte e três reais); 
6.CONTRATO Nº 268/2024 - FERNANDO SEQUEIRA FERREIRA, Valor 
Global: R$ 2.630,00 (Dois mil, seiscentos e trinta reais); 7.CONTRATO Nº 
375/2024 - MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Valor Global: R$ 7.597,50 
(Sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 
8.CONTRATO Nº 391/2024 - JONES GOMES BENTES, Valor Global: R$ 
4.362,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); 9.CONTRATO Nº 
438/2024 - EDIMILSON DA COSTA BOIBA, Valor Global: R$ 13.056,90 
(Treze mil, cinquenta e seis reais e noventa centavos); 10.CONTRATO 
Nº 552/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA 
COSTA DO TABOCAL, Valor Global: R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e 
setecentos reais); 11.CONTRATO Nº 554/2024 - F GODINHO DE SOUZA 
LTDA, Valor Global: R$ 231.600,00 (Duzentos e trinta e um mil e seiscentos 
reais); 12.CONTRATO Nº 560/2024 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS PESCADORES DA MESORREGIÃO DO AMAZONAS - COOPEIXE, 
Valor Global: R$ 338.100,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 
13.CONTRATO Nº 566/2024 - DALLYANE MARKS SILVA E SILVA, Valor 
Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); 14.CONTRATO 
Nº 569/2024 - RAIMUNDO LOPES PALHETA, Valor Global: R$ 6.750,00 
(Seis mil, setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda 
Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186286#28#189906/>
Protocolo 186286
<#E.G.B#186288#28#189908>
RESENHA Nº. 029/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, 
com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital 
nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 159/2024 
- MARIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, 
trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 2.CONTRATO Nº 
164/2024 - MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA, Valor Global: R$ 1.388,40 
(Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 3.CONTRATO 
Nº 203/2024 - MOSANIEL VIEIRA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 
8.092,90 (Oito mil, noventa e dois reais e noventa centavos); 4.CONTRATO 
Nº 205/2024 - NAASSOM PEREIRA VERISSIMO, Valor Global: R$ 1.388,40 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO