DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.264 | Ano CXXXI
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publicações diversas
segunda-feira
15
jul/2024
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#186328#1#189948>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 035/2024. DATA DE ASSINATURA: 
12/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E 
OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - 
OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de 
ABRIL de 2024, NFS-e Nº 124 de 09/05/2024, no valor de R$ 29.197,80 (vinte 
e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos)), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza 
de 
Despesa: 
33909301, 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000; 
2024RI0000027; 
Nota 
de 
Empenho: 
2024NE0000084, 
Processo 
Siged: 01.01.017120.000162/2024-12- MCNDND; Parecer jurídico nº 
1980/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM DE 24/05/2024
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#186328#1#189948/>
Protocolo 186328
SPA Alvorada
<#E.G.B#186361#1#189981>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 03/2024
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo 
Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, 
relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de janeiro de 2024, 
em caráter indenizatório da NFS-e n° 207, emitida em 05/02/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 
1228/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09/04/2024, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000021/2024-20 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#186361#1#189981/>
Protocolo 186361
<#E.G.B#186363#1#189983>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 07/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo 
Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, 
relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de março de 2024, 
em caráter indenizatório da NFS-e n° 214, emitida em 05/04/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 
1552/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 25/04/2024, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000089/2024-09 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#186363#1#189983/>
Protocolo 186363
<#E.G.B#186366#1#189986>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 08/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda 
- EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo 
ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de fevereiro de 2024, em 
caráter indenizatório da NFS-e n° 210, emitida em 05/03/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 
1608/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 30/04/2024, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000054/2024-70 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#186366#1#189986/>
Protocolo 186366
<#E.G.B#186368#1#189988>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 12/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo 
Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, 
relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de abril de 2024, 
em caráter indenizatório da NFS-e n° 219, emitida em 18/05/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 
2051/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 03/06/2024, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000140/2024-82 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#186368#1#189988/>
Protocolo 186368
<#E.G.B#186379#1#189999>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 13/2024
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. PARTES: Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo 
Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, 
relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de maio de 2024, 
em caráter indenizatório da NFS-e n° 221, emitida em 07/06/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 
2199/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 17/06/2024, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000157/2024-30 SPAALV.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#186379#1#189999/>
Protocolo 186379
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO