DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Vice Governadoria .................................................................................................... 4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC .............................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado 
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 12
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 12
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 16
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado 
do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................................... 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM .................................................................................17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON ........................................................................................... 17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 21
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 25
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 25
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do 
Amazonas – AFEAM.................................................................................26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 1
Coari ......................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro ....................................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO