DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024
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PORTARIA Nº 0504/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
N.º01.02.017305.000620/2024-90;01.02.017301.001145/2024-00; 
01.01.017110.000198/2024-15/SES AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e 
A Contar de: 01-ALESSANDRO CARNEIRO DOS SANTOS, Técnico de 
Enfermagem, 249.797-2A, 04/04/2024; 02-ALESSANDRO CARNEIRO DOS 
SANTOS, Técnico de Enfermagem, 249.797-2B, 04/04/2024; 03-ERIKA 
FLAVIA CAMPOS FERREIRA, Enfermeiro Intensivista, 259.908-2B, 
17/01/2024; 04-VANESSA MORAIS FREIRE, Técnico de Enfermagem, 
250.984-9A, 31/05/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 11 de Julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186539#6#190159/>
Protocolo 186539
<#E.G.B#186542#6#190162>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 016/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.015944/2024-84; Torna Público o 
deslocamento da servidora RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - 
Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / São Gabriel 
da Cachoeira-AM / Manaus-AM DE 14/05 à 18/05/2024; Objetivo: Realizar 
visita técnica solicitada pela Secretaria de Estado de Saúde SES/AM, para 
verificação das dependências da Unidade Hospitalar de São Gabriel da 
Cachoeira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186542#6#190162/>
Protocolo 186542
<#E.G.B#186545#6#190165>
PORTARIA Nº 0511/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial 
do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que 
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017132.000217/2024-55/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora LUCICLEIDE BARBOSA 
RODRIGUES, matrícula n° 259.153-7B, CPF: 638.895.792-72, para 
responder pela Direção do SPA e Policlínica Danilo Corrêa, no período 
de 22/05/2024 a 31/05/2024, decorrente do gozo de férias da titular 
SIMONE VERÔNICA MENDES DIAS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#186545#6#190165/>
Protocolo 186545
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#186577#6#190197>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 
Nº 001/2022-SEAD
Processo n.º: 01.01.013101.001687/2024-42-SEAD. Espécie: Termo 
Aditivo. Data: 12/07/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a 
empresa L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI, CNPJ nº. 31.935.333/0001-36. 
Objeto: Prorrogar o Termo de Convênio nº 001/2022-SEAD, cujo objeto 
é a viabilização, pela empresa L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI, da 
utilização do aplicativo ¨PREÇO JUSTO¨, mediante adesão voluntária dos 
servidores ativos e inativos do Estado do Amazonas, por um período de 
12 (doze) meses, não sobrevindo nenhum ônus financeiro ou obrigacional 
ao ESTADO em face do CONCEDENTE, tampouco dos servidores que se 
utilizarem do aplicativo. O referido aplicativo tem por finalidade proporcionar 
meios alternativos aos usuários do comércio de combustíveis, aumentar 
a qualidade do atendimento ao público e ampliar a concorrência no setor, 
por meio da possibilidade de realização de abastecimento com desconto e 
proporcionando maior economia aos usuários. Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar da data de 13 de julho de 2024, sem nenhum ônus financeiro ou 
obrigacional ao Governo do Estado do Amazonas.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 12 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#186577#6#190197/>
Protocolo 186577
<#E.G.B#186578#6#190198>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
 N.º 0069/2024-SEAD
PROCESSO N.º 01.01.018202.003057/2024-98-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 19/06/2024. PARTES: Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF. OBJETO: 
Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Davi Pereira Braga, nº 56, 
Bairro Iracy, no Munícipio de Itacoatiara/AM, pertencente ao Patrimônio 
Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração 
de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880001145 para a Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 12 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#186578#6#190198/>
Protocolo 186578
<#E.G.B#186580#6#190200>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
Nº 001/2024-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.028101.027424/2023-50. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do Bem imóvel, 
localizado na Av. Joaquim Nabuco, n.º 2274, Centro, neste Município de 
Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob 
o número 880000607, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 15 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#186580#6#190200/>
Protocolo 186580
<#E.G.B#186584#6#190204>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0190/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado à servidora SILVANA DE OLIVEIRA FARIAS, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula N.º 202.293-1B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei 
n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#186584#6#190204/>
Protocolo 186584
<#E.G.B#186585#6#190205>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0191/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado à servidora MARIA EULINA BATALHA DOS 
ANJOS, Assistente Administrativo, Matrícula N.º 106.882-2D, do Quadro 
Adicional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável - IDAM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#186585#6#190205/>
Protocolo 186585
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO