DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024
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Secretário Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia 
FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, do município de Manaus, 
no período de 09/04/2024 a 07/06/2024, em SUBSTITUIÇÃO à servidora 
MAURENITA CASTRO DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 166230-9A, que se encontrava de licença médica, conforme 
Laudo Médico nº 273180/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186562#8#190182/>
Protocolo 186562
<#E.G.B#186565#8#190185>
PORTARIA GS Nº 785, DE 15 JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Gratificação de Desempenho 
pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da 
Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, 
de 04/11/2013 por itens, conforme a seguir especificado:
CAPITAL
Portaria GS Nº 774, publicada no Diário Oficial, de 21/08/2019, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISITRITAL 03
ELIANA DE CARVALHO FRADE, matrícula nº 144770-0A, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, lotada no ANEXO CSE DAGMAR FEITOZA, a contar de 
01/07/2024.
ELIANA DE CARVALHO FRADE, matrícula nº 144770-0B, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, lotada no ANEXO CSE DAGMAR FEITOZA, a contar de 
01/07/2024.
INTERIOR
Portaria GSE 246, publicada no Diário Oficial, de 09/03/2017, na parte 
referente ao servidor abaixo:
TABATINGA
JAMES MAFRA BALIEIRO, matrícula nº 128423-1E, PROFESSOR, lotado 
na EE PEDRO TEIXEIRA, a contar de 01/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186565#8#190185/>
Protocolo 186565
<#E.G.B#186570#8#190190>
PORTARIA GS Nº 786, DE 15 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria que cessou o regime complementar do Centro de 
Mídias, por item, conforme abaixo:
Portaria GS 751, publicada no Diário Oficial, de 10/07/2024, na parte 
referente a servidora abaixo relacionada:
CEMEAM
JANICE ANDRADE TORRES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
143903-0A, a contar de 01/07/2024.
Onde se lê: ... cessou o regime complementar;
Leia-se: ... Gratificação de Desempenho Exclusivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186570#8#190190/>
Protocolo 186570
<#E.G.B#186575#8#190195>
PORTARIA GS Nº 794, DE 16 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024332
/2024-07-SEDUC/SIGED e do Memo nº 236/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor 
Waldocke Fricke de Lyra, da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no 
município de Manaus, o MAJ QOPM SIDNILSON MARTINS HOLANDA 
JUNIOR, a contar de 12/06/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, sem ônus para a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, o CAP. QOPM. VENILSON 
CURITIMA OLIVEIRA, a contar de 12/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186575#8#190195/>
Protocolo 186575
<#E.G.B#186590#8#190210>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 13/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor 
tem por objeto a cessão da servidora Sra. LAFRANCKIA SARAIVA PAZ 
DE SOUZA, ocupante de cargo de Pedagoga, PD20.MSC-II, Matrícula nº 
01.166309-7B, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto Escolar - SEDUC, para atuar, exclusivamente, no 
Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do 
Amazonas (NUPA-MPAM), com ônus para a instituição de destino, mediante 
reembolso ao órgão cedente, das despesas relativas à remuneração bruta 
e encargos sociais da servidora, por 12 (doze) meses, em atendimento 
ao Ofício nº 0544/2024/PGJ e Parecer nº. 2.286/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência de 
12 (doze) meses, com efeitos retroativos, compreendendo o período 
de 14 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025, podendo ser prorrogada 
por períodos iguais e sucessivos, a critério da Administração VALOR: 
A cessão da servidora ocorrerá com ônus ao CESSIONÁRIO e terá o 
valor total de R$ 81.968,95 (oitenta e um mil, novecentos e sessenta e 
oito reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria-Geral de Justiça; Programa 
de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001 - Remuneração de Pessoal Ativo 
do Estado e Encargos Sociais; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos; Natureza da Despesa: 31909601 - Pessoal 
Requisitado de Outros Órgãos. Nota de Empenho nº 0001555, emitida em 
15.07.2024, no valor de R$ 41.872,48 (quarenta e um mil, oitocentos e 
setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009487/2024-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#186590#8#190210/>
Protocolo 186590
<#E.G.B#186603#8#190223>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2022.
DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE JUTAÍ, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) 
dias, contados de 30.06.2024 até 30.06.2025 para dar continuidade ao 
objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal 
de Jutaí pelo Ofício nº 005/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 
002835-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2024-GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.384/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.017137/2024-12.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#186603#8#190223/>
Protocolo 186603
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#186451#8#190071>
PORTARIA N. 118/2024-GS/SEC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, preceitua 
ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos 
ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO