DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024
10
<#E.G.B#186549#10#190169>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 15.07.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração da Cláusula Décima
Primeira no sentido de transferir o Sistema de Videomonitoramento destinado
ao Festival da Canção de Itacoatiara - FECANI para a Operação Integrada de
Segurança do XXVII - Festival Folclórico de Novo Airão/AM, programada para
ocorrer nos dias 09, 10 e 11 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 15.07.2024 a 15.07.2025; VALOR
TOTAL: O valor total deste aditamento é de R$ 43.395.000,00 (quarenta
e Três milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais); VALOR MENSAL:
O empenho mensal deste aditamento será efetuado conforme Cronograma
de Desembolso constante do Projeto Básico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.126.3264.2532.0001;
Fonte
de
Recurso:
1.501.1600.0000.0000,
1.501.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016, tendo sido emitida,
em 12/07/2024, a Nota de Empenho nº 2024N0000819, 2024NE0000820 no
valores de R$ 1.392.500,00 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil e
quinhentos reais) e R$ 1.147.891,50 (Um milhão, cento e quarenta e sete
mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), respectivamente;
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art.
65, I, alínea “a”, da Lei n.º 8.666/93, Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus-AM, 15 de julho de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#186549#10#190169/>
Protocolo 186549
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#186457#10#190077>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00547/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.546.716,72;
OBJETO: destinados contratação de empresa para execução de serviços
de engenharia para manutenção e reforma depósito SEFAZ, localizado
na Avenida Nicolau da Silva, 118 São Francisco Manaus/AM; NOTA DE
CRÉDITO N. 0170/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000511/2024-63.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186457#10#190077/>
Protocolo 186457
<#E.G.B#186481#10#190101>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00694/2024.
SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 321/2024 -
Destino: Careiro/AM. Período: 21/06/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica
com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato
009/2023-SEINFRA. PCDP 385/2024 - Destino: Coari/AM. Período: 15
a 17/07/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar
o andamento dos serviços do Termo de Contrato 034/2019-SEINFRA.
ISLEY ARAUJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 383/2024 - Destino:
Codajás/Manaus/AM. Período: 12/07/2024. Objetivo: Realizar vistoria
técnica com objetivo de verificar o reinicio dos serviços do termo de Contrato
nº008/2023-SEINFRA. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP
386/2024 - Destino: Tefé/Japurá/AM. Período: 16 a 20/07/2024. Objetivo:
Proceder acompanhamento da fiscalização para inspeção técnica em erosão
na obra da orla do Município de Japurá, referente ao CT.004/2021-SEINFRA.
PCDP 393/2024 - Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 05 a 09/08/2024.
Objetivo: Proceder fiscalização referente a prestação de contas final do
CV.029/2021-SEINFRA, no município de Uarini/AM. HARLEY AUGUSTO
VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 387/2024 - Destino: Japurá/
AM. Período: 16 a 19/07/2024 e JANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO
- Assessor Técnico. PCDP 389/2024 - Destino: Japurá/AM. Período: 16 a
19/07/2024. Objetivo: Visita técnica tem como objetivo examinar os danos
causados pela erosão pluvial e antrópica, e procedimentos necessários na
estabilização do solo. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor
Técnico. PCDP 388/2024 - Destino: Apuí/AM. Período: 21 a 26/08/2024.
Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA.
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 390/2024 -
Destino: Iranduba/AM. Período: 15 a 16/07/2024 e PCDP 392/2024 - Destino:
Iranduba/AM. Período: 18 a 19/07/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora
Ana Lucia de Matos Sampaio, ao Município de Iranduba/AM. RAIMUNDO
ALMEIDA FERREIRA - Motorista. PCDP 391/2024 - Destino: Novo Airão/
AM. Período: 05/07/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Raimundo Costa
Araújo Neto, ao Município. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR -
Assessor I. PCDP 394/2024 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 24 a
26/07/2024. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar
o andamento dos serviços do Termo de Contrato 012/2023-SEINFRA
- Comunidade Novo Céu, no Município de Autazes/AM e do Termo de
Contrato 009/2023-SEINFRA, - Ramal Maçarico no Município do Careiro/
AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP
395/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 17 a 20/07/2024. Objetivo: Visita
de localização dos terminais flutuantes da Comunidade Bom Socorro do Zé
Açu e Distrito de Mocambo, (CT.66/2022-SEINFRA), e Produção de material
jornalístico e conteúdo para redes sociais dos terminais flutuantes e dos
ramais e sistema viário, no município de Parintins/AM.
Manaus, 16 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186481#10#190101/>
Protocolo 186481
<#E.G.B#186522#10#190142>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00551/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:
- D.E.A ao CT. 091/2022-SEINFRA - Revitalização da cerca operacional,
reparos na pista de pouso e decolagem e sinalizações horizontais do
Aeródromo do município de Lábrea/AM, Vlr. 601.897,33, NC N. 00197/2024;
- D.E.A, 7ª medição do CT. 023/2021-SEINFRA - Construção de pavimentação
com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São
Domingos Município de Novo Airão/AM, Vlr. 155.080,84, NC N. 00198/2024;
- D.E.A, 9ª medição do CT. 090/2022-SEINFRA- Construção e instalação
de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais
de São José do Amatari, Santa Rosa de limão e São Pedro de Iracema em
Itacoariara/AM, Vlr. 193.019,56, NC N. 00199/2024;
- D.E.A, 17ª medição do CT. 032/2021-SEINFRA - Serviços de recuperação
do ramal do Sulivan Portela (19,3 KM), localizado no Município de Rio Preto
da Eva/AM, Vlr. 58.102,03, NC N. 00200/2024;
- D.E.A, 3ª medição do CT. 036/2022-SEINFRA- Pavimentação do ramal de
acesso a Cadeia Estadual na sede do município de Tefé/AM, Vlr. 127.284,51,
NC N. 00201/2024;
PROCESSO N. 01.01.025704.000523/2024-98.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186522#10#190142/>
Protocolo 186522
<#E.G.B#186523#10#190143>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00552/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:
- Parte do saldo do CT. 007/2024-SEINFRA - Pavimentação da Estrada Ari
Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), localizada nos municípios de
Caapiranga/AM e Manacapuru/AM, Vlr. 262.805,55, NC N. 0202/2024;
- Parte do saldo do CT. 007/2024-SEINFRA - Pavimentação da Estrada Ari
Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), localizada nos municípios de
Caapiranga/AM e Manacapuru/AM, Vlr. 737.194,45, NC N. 0203/2024;
PROCESSO N. 01.01.025704.000530/2024-90.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186523#10#190143/>
Protocolo 186523
<#E.G.B#186466#10#190086>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 076/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 03/09/2024, e execução por igual período, contados de 21/07/2024,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.002553/2024-28-SEINFRA.
Manaus, 16 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186466#10#190086/>
Protocolo 186466
<#E.G.B#186483#10#190103>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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