DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024 11
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 
024/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 
07/08/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002599/2024-47-SEINFRA. 
Manaus, 16 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186483#11#190103/>
Protocolo 186483
<#E.G.B#186537#11#190157>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22/05/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Iranduba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 019/2022-SEINFRA, por mais 240 (duzentos e quarenta) 
dias, a contar de 12/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001743/2024-28-SEINFRA. 
Manaus, 22 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186537#11#190157/>
Protocolo 186537
<#E.G.B#186543#11#190163>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16/07/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 035/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002426/2024-29-SEINFRA. 
Manaus, 16 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186543#11#190163/>
Protocolo 186543
<#E.G.B#186574#11#190194>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, 
promovendo o acréscimo de serviços com reflexo financeiro no valor de R$ 
298.568,62 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito 
reais e sessenta e dois centavos), o que corresponde a 21,54% do valor 
inicial atualizado do aludido Contrato, tudo em conformidade com as razões 
e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001050/
2024-35-SEINFRA. 
Manaus, 16 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#186574#11#190194/>
Protocolo 186574
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#186469#11#190089>
PORTARIA N° 072/2024 - GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 123/2023-GSEJUSC, que alterou, 
a Comissão de Recebimento de Material do Sistema e-Compras no âmbito 
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC; CONSIDERANDO o Memorando nº 064/2024-DEADM/SEJUSC 
que informa a necessidade de substituição de servidor que compõe a 
referida comissão, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 
25.374/2005; RESOLVE: I - MANTER o Sr. RONEI FLEURY DA SILVA, 
matrícula n° 227.990-8D e a Sra. KARLA ROBERTA RIBEIRO DUARTE, 
matrícula nº 197.012-7F; II - SUBSTITUIR o Sr. LEONARDO BRUNO 
CAVALCANTE DOS SANTOS, pela Sra. MARCIA BRASIL CAVALCANTE, 
matrícula nº 257.066-1B, para a partir desta data comporem a comissão 
de recebimento de material do Sistema e-Compras; III - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se 
e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC. 
Manaus, 15 de julho de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#186469#11#190089/>
Protocolo 186469
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#186441#11#190061>
PORTARIA Nº 340/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sheila 
Alessandra Santos Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Santo 
Antônio do Içá/AM; 14/07/2024 a 20/07/2024; Objetivo: Acompanhamento 
ao CMAS de Santo Antonio do Içá e Gestão Municipal.
Manaus, 15 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186441#11#190061/>
Protocolo 186441
<#E.G.B#186442#11#190062>
PORTARIA Nº 342/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Gicelly Lima 
da Costa/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A Destino e Período: Maraa/AM; 
12/07/2024 a 19/07/2024; Objetivo: Acompanhamento ao CMAS de Santo 
Antonio do Içá e Gestão Municipal.
Manaus, 15 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186442#11#190062/>
Protocolo 186442
<#E.G.B#186443#11#190063>
PORTARIA Nº 341/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos 
Santos Azevedo/Colaborador(a); Osvalnei Ramos Pimentel/BIBLIOTECARIO 
PNS-BBT-II; Jaqueline Medeiros França/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A 
Destino e Período: Maraã/AM; 12/07/2024 a 19/07/2024; Objetivo: Realizar 
visita técnica ao Município de Maraã, visando garantir o apoio qualificado á 
gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e na 
continuidade das ações do cadastro único e do programa Bolsa Família e 
SUAS condicionalidades.
Manaus, 15 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#186443#11#190063/>
Protocolo 186443
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#186546#11#190166>
RESENHA N. º 023/2024 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Ayub Borges Marques, Colaborador. SCDP: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO