DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024
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565658. Karina Nascimento de Sá, Servidora. SCDP: 565496. Período: 
04/08/2024 a 10/08/2024. Destino: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus. 
Objetivo: Participar do 1º Fórum Brasil das Águas, bem como das reuniões 
de colegiados em que o estado do Amazonas deverá ser representado 
(FNOGA e Agenda Azul do Norte), em Foz do Iguaçu/PR de 05 a 09 de agosto 
de 2024. Referência processos: 01.01.030101.003759/2024-05-SIGED e 
01.01.030101.003760/2024-30-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 15 de julho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#186546#12#190166/>
Protocolo 186546
<#E.G.B#186552#12#190172>
RESENHA N. º 024/2024 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Ana Luiza Andrade Mendes, Colaboradora. 
SCDP: 565770. Kamila Vitoriano Gianello, Colaboradora. SCDP: 565872. 
Período: 28/07/2024 a 02/08/2024. Destino: Manaus/Humaitá/Lábrea/
Humaitá/Manaus. Objetivo: Participação no apoio da implementação do 
sistema de alerta da Agência Nacional de Águas no município de Lábrea 
e Humaitá Referência processos: 01.01.030101.003708/2024-83-SIGED e 
01.01.030101.003709/2024-28-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 16 de julho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#186552#12#190172/>
Protocolo 186552
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#186548#12#190168>
PORTARIA Nº 166/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º, XI, Art. 35, “h”, Art. 
58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam 
a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no 
âmbito das parcerias firmadas pelo Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 072/2023 - GAB/SEPROR, publicada no 
Diário Oficial do Estado, de 06 de julho de 2022,qual Instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação - CMAP, das parcerias celebradas entre o 
Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
CONSIDERANDO necessidade de substituição dos membros designados 
na PORTARIA Nº 103/2023 - GAB/SEPROR, publicada em 20 de setembro 
de 2023.
RESOLVE:
I - REESTRUTURAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que 
trata a Portaria n.º 072/2023 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 06 de julho de 2023, que passará a ser composta pelos seguintes 
servidores: Presidente: Andrea Araújo de Oliveira Liberato, matrícula: 
242625-0D; Membro: Raquel Brito de Oliveira, matrícula: 008709; 
Membro: Antonia Roberta Santana, matrícula: 104329-3E;
II - A participação dos servidores na Comissão de Monitoramento e 
Avaliação não ensejará qualquer remuneração adicional, e os trabalhos nela 
desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço 
público;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 16 de julho de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#186548#12#190168/>
Protocolo 186548
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#186475#12#190095>
PORTARIA Nº 393/2024-GDP/IDAM
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.03.018201.017781/2024-80 datado de 01/07/2024. RESOLVE: CESSAR 
OS EFEITOS da Portaria N°078/2024-GDP/IDAM, que concedeu Licença 
de Interesse Particular do servidor VAGNER LUIZ RIBEIRO, ENG III 
(Engenheiro Florestal), Matrícula nº 258.111-6 A, a contar de 01/04/2024. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, 
em 15/07/2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#186475#12#190095/>
Protocolo 186475
<#E.G.B#186477#12#190097>
PORTARIAS
Nº 397/2024-GDP/IDAM de 15/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor Antônio Claudio Rodrigues de Sá, Matrícula: nº 121.564-7D, ND: 
339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos 
reais), Município: Barcelos/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 398/2024-GDP/IDAM 
de 15/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no 
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Hilário Ramiro De 
Abreu Filho, Matrícula: nº 111.254-6D, ND: 339039 - Outros Serviços De 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos 
reais), Município: Itacoatiara/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 399/2024-GDP/IDAM de 
15/07/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 
6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Valdimar Nascimento 
Aiambo, Matrícula: nº 248.531-1A, ND: 339030 - Material De Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: São Paulo 
De Olivença/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 
30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 400/2024-GDP/IDAM de 15/07/2024 - 
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Dayse Cristinne Vasconcelos 
dos Santos, Matrícula: nº 265.408-3A, ND: 339039 - Outros Serviços De 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 1.000,00 (mil reais), Município: 
Manicoré/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 
(trinta) dias, após aplicação. Nº 401/2024-GDP/IDAM de 15/07/2024 - 
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Izaquiel da Costa Oliveira, Matrícula: nº 
248.541-9A, ND: 339039 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Guajará/
AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, 
após aplicação.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#186477#12#190097/>
Protocolo 186477
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#186493#12#190113>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2024-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 
10/06/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS 
GERAIS. OBJETO: serviços de apólice de seguro de vida coletivo contra 
acidentes pessoais para os alunos que irão para o estágio presencial 
dos cursos profissionalizantes deste Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente contrato 
é de R$ 30.672,00 (trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais), sendo o 
valor mensal de R$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA 
DESPESA: 33903969; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, 
tendo sido emitida em 04/06/2024 a Nota de Empenho n.º 2024NE0000663, 
no valor de R$ 5.112,00 (cinco mil, cento e doze reais) ficando o saldo 
remanescente de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO