DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024
18
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e
suas alterações.
Manaus, 09 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186532#18#190152/>
Protocolo 186532
<#E.G.B#186534#18#190154>
PORTARIA Nº. 1340/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.03327EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidora ativa da SES-AM,
FRANCINETE DA SILVA FERREIRA, falecido em 06/01/2021, no cargo
de COZINHEIRO, CLASSE A, REF. 1, matrícula nº. 228.074-4-A, cujos
provento totalizavam o valor de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e
quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
R$ 1.938,04 (mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos), já
reajustado pelos índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: EDVILSON CORDOVIL
FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, e suas alterações.
Manaus-Am, 08 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186534#18#190154/>
Protocolo 186534
<#E.G.B#186536#18#190156>
PORTARIA Nº. 1335/2024 PROCESSO Nº. 2021.O.27067EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEFAZ,
FRANCISCO DAS CHAGAS PALHETA, falecido em 15/09/2014, no cargo
de Motorista Fazendário 2ª Classe, Nível AF-04, Referencia III, matrícula
nº. 000869-9 B, cujos os proventos totalizavam o valor de R$ 12.765,59
(doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 17.466,32
(Dezessete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a ROSARIA BRAGA DOS SANTOS, companheira, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 50%, no valor de R$ 8.733,16 (oito mil,
setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, e o 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014.
ORLANDINA DE VASCONCELOS PALHETA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 50%, no valor de R$ 8.733,16 (oito mil, setecentos
e trinta e três reais e dezesseis centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso
II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, em cumprimento
a Ação Judicial nº 0001958-33.2023.8.04.0000.
Manaus, 08 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186536#18#190156/>
Protocolo 186536
<#E.G.B#186538#18#190158>
PORTARIA Nº. 1375/2024 - PROCESSO Nº 2024.U.03706EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado em atividade do
MPE-AM, JOÃO PAULO GOMES LIMA, falecido em 19/04/2024, no
cargo de AGENTE TÉCNICO-JURÍDICO - PADRÃO 7 - CLASSE VII -
REF. E, matrícula nº. 001.202-5-A, cujo proventos totalizavam o valor de
R$ 21.214,29 (Vinte e um mil, duzentos e quatorze reais e vinte e nove
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
17.185,81 (Dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e um
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago para: . CÉLIA GOMES LIMA, mãe, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, em cumprimento à determinação judicial
nos autos do Processo nº. 0506959-02.2024.8.04.0001.
Manaus-Am, 08 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186538#18#190158/>
Protocolo 186538
<#E.G.B#186541#18#190161>
PORTARIA Nº. 1378/2024 - PROCESSO Nº 2022.O.08476EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da PM/
AM, JOSE AUGUSTO DE MELO AROUCA, falecido em 26/07/2019, na
graduação de 3º SARGENTO, matrícula nº. 055.752-8-B, cujos proventos
totalizavam o valor de R$ 6.977,07 (Seis mil, novecentos e setenta e sete
reais e sete centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão
de R$ R$ 8.636,10 (Oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos),
devidamente atualizado pelos índices do RGPS - 2020/2024, calculado
com base no Artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago
para: ROSIANE DORZANE DA SILVA, companheira, benefício de pensão,
por 15 anos até 26/07/2034, no percentual de 100%, a partir da data da
habilitação, tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, artigo 31, §§
1º e 5º, artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, e suas alterações, em cumprimento a Ação Judicial nº
0900925-14.2022.8.04.0001.
Manaus-Am, 08 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186541#18#190161/>
Protocolo 186541
<#E.G.B#186579#18#190199>
PORTARIA Nº. 1322/2024 - PROCESSOS Nº 2018.7.01149R1 e 2018.7.01151R1
- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo e
aposentado da SEINFRA e SEDUC, Sr. RAIMUNDO EXPEDITO VIEIRA,
falecido em 08/02/2018, ocupante de 02 (dois) cargos, um de Engenheiro
e outro de Professor, cujo somatório dos proventos totalizavam o valor de
R$ 7.389,11 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.124,41 (Dez
mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I e II da Constituição Federal, seja pago para:
HELENA GOMES VIEIRA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a
partir da data de habilitação até 12/06/2025, data anterior ao implemento da
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso
VII, alínea “a” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001
e suas alterações.
Manaus-Am, 08 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#186579#18#190199/>
Protocolo 186579
<#E.G.B#186581#18#190201>
PORTARIA Nº. 1358/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.03872EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa do SES-AM,
ARLIETE DE MELO FRANCO GOMES, falecido em 22/05/2024, no cargo
de CIRURGIÃO DENTISTA, CLASSE A, REFERÊNCIA 3, matrícula nº.
110.417-9F, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 7.801,50 (sete mil,
oitocentos e um reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 3.321,28 (três mil, trezentos e vinte e um reais
e vinte e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal e artigo 24 da Emenda Constitucional Federal nº
103/2019, seja pago a OTAVIO DE SOUZA GOMES, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar