DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024 17
Período: 17/05/2024 a 19/05/2024.
Objetivo: Integrar a Missão de identificação do PROSAI Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#186449#17#190069/>
Protocolo 186449
<#E.G.B#186450#17#190070>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 019/2024 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, 
autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme 
abaixo especificado:
Servidor: Anderson Rodrigo da Silva Gomes, Matrícula: 265.933-6A.
Destino: Porto Velho- PV / Humaitá - Am.
Período: 27/05/2024 a 31/05/2024.
Objetivo: Fiscalização de revitalização do Hospital Regional de Humaitá, 
no intuito de verificar o cumprimento das metas contidas nos Termos do 
Contrato 028/2022- UGPE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#186450#17#190070/>
Protocolo 186450
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#186558#17#190178>
PORTARIA Nº00186/2024-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.017304.000255/2024-24- SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I-CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos servidores 
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os 
fatos ocorridos com a expedição do atestado médico fornecido, para 
esta Fundação de Medicina Tropical- FMT-HVD, constante no Processo 
nº01.02.017304.000255/2024-24- SIGED-FMT-HVD., no período de 30 
(trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, 
para apresentarem relatório conclusivo.
Eckner da Silva Falcão
Gabriel Rodrigues Nascimento da Costa
Frank Brunner de Souza Marinho
Elizabeth Gomes de Freitas 
Presidente
Membro
Membro
Membro 
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, em Manaus, 16 de julho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#186558#17#190178/>
Protocolo 186558
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#186485#17#190105>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 15/2024.
Partes contratantes: FCECON e CASA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 
serviço de fornecimento, instalação e manutenção de sistema de cloração 
de água, proveniente do poço artesiano. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025 
- 12(doze) meses. Valor Global R$ 21.600,00 (vinte e um mil, e seiscentos 
reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903916; Processo Adm: 01.02.01
7301.001425/2023-37-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus. 15 de julho de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#186485#17#190105/>
Protocolo 186485
<#E.G.B#186488#17#190108>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 16/2024.
Partes contratantes: FCECON e M L NASCIMENTO. Objeto: serviço 
locação de veículos automotores. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025 
- 12(doze) meses. Valor Global R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, e 
duzentos reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903308; Processo 
Adm: 01.02.017301.001118/2024-37-FCECON. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus. 15 de julho de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#186488#17#190108/>
Protocolo 186488
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#186556#17#190176>
CONSELHO DIRETOR
12.07.2024 - Decisão n.º 639/2024 - I APROVAR Ad Referendum a alteração 
do Cronograma das Diretrizes Especificas desta FAPEAM no âmbito da 
Chamada CONFAP & Wallonie Bruxelles - Bélgica 2024 - CONFAP - WBI 
2024 - Resolução n.º 011/2024, conforme abaixo:
6. NOVO CRONOGRAMA VIGENTE
ATIVIDADE
DATA
a) Lançamento da Chamada 
CONFAP-WBI 2024
13/05/2024
b) Lançamento das Diretrizes Específicas 
da FAPEAM
16/05/2024
c) Prazo de submissão de candidatura na 
plataforma do CONFAP 
22/07/2024
d) Prazo de submissão de propostas no 
SIGFAPEAM
22/07/2024 até às 17h 
(horário de Manaus)
e) Divulgação do resultado do enquadra-
mento da FAPEAM
A partir de agosto de 2024
f) Pedidos de recurso do resultado do en-
quadramento da FAPEAM
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
g) Divulgação do resultado final 
A partir de dezembro de 2024
h) Pedidos de recurso do resultado final
05 dias úteis após a 
divulgação do resultado
i) Início da contratação das propostas 
aprovadas
A partir de fevereiro de 2025
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação 
também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de julho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#186556#17#190176/>
Protocolo 186556
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#186532#17#190152>
PORTARIA 
Nº. 
1352/2024 
PROCESSO 
Nº. 
2024.7.00789EXER1- 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-servidora 
ativa da SES, HELLEN MAYRA GOMES VASCONCELOS, falecida em 
01/12/2023, cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Ref. 1, matrícula 
nº. 237.596-6A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.670,63 (dois mil, 
seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 2.685,32 (dois mil, seiscentos e oitenta 
e cinco reais e trinta e dois centavos), já reajustado pelo índice do RGPS, 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a HECTOR EMANUEL VASCONCELOS ANDRADE, filho menor 
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor de R$ 
1.342,66 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), 
a partir da data do óbito, até 28/05/2038, data anterior ao implemento da 
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e 
suas alterações. HENRY SAMUEL VASCONCELOS ANDRADE, filho menor 
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor de R$ 
1.342,66 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), 
a partir da data do óbito, até 01/06/2035, data anterior ao implemento da 
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO