DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024
26
possa ter acesso ao computador central da Prodam, via tecnologia 
VPN - Virtual Private Network, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.001314/2024-01 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inc XI da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 2.217,72 (dois mil duzentos e dezessete reais e 
setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 - Fonte: 1.501.160 - Elemento de Despesa: 
33904004- Nota de Empenho: 2024NE0000619.
Manaus, 08 de julho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#186533#26#190153/>
Protocolo 186533
<#E.G.B#186547#26#190167>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo:Robson Guimarães de Sousa - Assistente Técnico; 
SIGED N° 01.04.016508.001442/2024-47 Destino e Período: Manaus/ 
Presidente Figueiredo/ Manaus, no período de 16/07/24; Objetivo: Realizar 
credenciamento do CADASTUR aos prestadores de serviços turísticos;
2-Nome e Cargo:Robson Guimarães de Sousa - Assistente Técnico; 
SIGED N° 01.04.016508.001444/2024-36 Destino e Período: Manaus/ 
Presidente Figueiredo/ Manaus, no período de 17/07/24; Objetivo: Realizar 
credenciamento do CADASTUR aos prestadores de serviços turísticos; e
3-Nome e Cargo:Robson Guimarães de Sousa - Assistente Técnico; 
SIGED N° 01.04.016508.001446/2024-25 Destino e Período: Manaus/ 
Presidente Figueiredo/ Manaus, no período de 18/07/24; Objetivo: Realizar 
credenciamento do CADASTUR aos prestadores de serviços turísticos.
Manaus, 16 de julho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#186547#26#190167/>
Protocolo 186547
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#186465#26#190085>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 3/2024 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: AMAZONAS ENERGIA S.A.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto regular a compra e venda 
de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a 
ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso 
exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no 
presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação 
aplicável.
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 1.6.2024 a 1.6.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo de 
Contrato é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), a ser 
pago em 12 (doze) parcelas mensais e estimadas em R$ 36.000,00 (trinta 
e seis mil reais), em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da fatura e 
atesto do fiscal técnico do contrato, desde que atendida a documentação do 
item 6.3 do Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1.6.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#186465#26#190085/>
Protocolo 186465
<#E.G.B#186476#26#190096>
EXTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 1/2020 - AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SEBRAE/AM.
OBJETO: O presente Aditivo, tem por finalidade alterar pela primeira vez: 
a) A Cláusula Sétima - Das obrigações das Partes , Item I, do Convênio 
Original, e; b) A Cláusula Décima Primeira - Dos Repasses de Tecnologia, 
do Convênio Original.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio 
original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições 
deste Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e 
Financeira nº 1/2020;
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 
220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários do FMPES.
DATA: 7.6.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#186476#26#190096/>
Protocolo 186476
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#186589#26#190209>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 617/2024. Processo Administrativo 
nº. 
018502.002690/2024-90. 
CONTRATADA: 
SC 
SERVIÇOS 
E 
LOCACOES DE TENDAS GERADORES E CLIMATIZADORES LTDA. 
CNPJ: 33.837.655/0001-78. OBJETO: Aquisição de bens móveis. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de junho de 2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.990.010,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa 
mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20024NE0000902 de 
19/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão 
Presencial 003/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
16 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186589#26#190209/>
Protocolo 186589
<#E.G.B#186583#26#190203>
RESENHA Nº. 035/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, 
com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital 
nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 167/2024 
- ADEMIR DE MACEDO CARVALHO, Valor Global: R$ 8.392,50 (Oito mil, 
trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO 
Nº 211/2024 - FLAVIO CAITANO DA SILVA, Valor Global: R$ 3.082,50 
(Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 3.CONTRATO Nº 
239/2024 - JOSÉ DOS SANTOS SOARES, Valor Global: R$ 7.540,00 
(Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 249/2024 - JOSE 
FRANCISCO PONTES DE QUEIROZ, Valor Global: R$ 8.867,50 (Oito mil, 
oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO 
Nº 254/2024 - GRACINETE PAZ DE MELO, Valor Global: R$ 14.380,00 
(Catorze mil, trezentos e oitenta reais); 6.CONTRATO Nº 267/2024 - 
ALDEMIR DA COSTA PAZ, Valor Global: R$ 14.278,50 (Catorze mil, 
duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 
294/2024 - ALISON MOREIRA PINHEIRO, Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete 
mil, quinhentos e quarenta reais); 8.CONTRATO Nº 301/2024 - ANA PAULA 
AQUINO DOS SANTOS, Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos 
e oitenta e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 310/2024 - ANA CLEIBE 
CUSTODIO DA SILVA, Valor Global: R$ 3.346,00 (Três mil, trezentos e 
quarenta e seis reais); 10.CONTRATO Nº 324/2024 - INGREDH LEÃO DA 
SILVA, Valor Global: R$ 8.322,50 (Oito mil, trezentos e vinte e dois reais e 
cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 328/2024 - ANTONIO MARCOS 
SAMPAIO DA SILVA, Valor Global: R$ 4.967,50 (Quatro mil, novecentos e 
sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 335/2024 
- BRUNO SAMPAIO DA ROCHA, Valor Global: R$ 9.375,00 (Nove mil, 
trezentos e setenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 360/2024 - CLAILSON 
PRADO DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 3.945,00 (Três mil, novecentos e 
quarenta e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 362/2024 - JOSENIAS SOUZA 
DA SILVA, Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco 
reais); 15.CONTRATO Nº 384/2024 - SUELY FREITAS GUEDES, Valor 
Global: R$ 17.314,50 (Dezessete mil, trezentos e catorze reais e cinquenta 
centavos); 16.CONTRATO Nº 393/2024 - CEZAR VALE DA COSTA, Valor 
Global: R$ 10.074,00 (Dez mil, setenta e quatro reais); 17.CONTRATO Nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO