DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de julho de 2024 27
402/2024 - JESSICA DE ALMEIDA FERREIRA, Valor Global: R$ 16.163,50 
(Dezesseis mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos); 
18.CONTRATO Nº 404/2024 - ROSICLEIA DE SOUZA FERNANDES, 
Valor Global: R$ 7.797,40 (Sete mil, setecentos e noventa e sete reais e 
quarenta centavos); 19.CONTRATO Nº 417/2024 - ROSINEZ GUIMARÃES 
ANDRADE, Valor Global: R$ 3.945,00 (Três mil, novecentos e quarenta 
e cinco reais); 20.CONTRATO Nº 423/2024 - JOHN HELTON PEREIRA 
DA SILVA, Valor Global: R$ 16.283,00 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta 
e três reais); 21.CONTRATO Nº 426/2024 - JORGE LUIZ DOS SANTOS 
FERREIRA, Valor Global: R$ 16.402,50 (Dezesseis mil, quatrocentos e dois 
reais e cinquenta centavos); 22.CONTRATO Nº 440/2024 - VALDIVINO DA 
COSTA SILVA, Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta 
reais); 23.CONTRATO Nº 443/2024 - CLAUDIO RESENDE DE AZEVEDO, 
Valor Global: R$ 7.797,40 (Sete mil, setecentos e noventa e sete reais e 
quarenta centavos); 24.CONTRATO Nº 453/2024 - DENILZA COSTA 
DA SILVA, Valor Global: R$ 2.610,00 (Dois mil, seiscentos e dez reais); 
25.CONTRATO Nº 462/2024 - FABIO DA SILVA COSTA, Valor Global: 
R$ 10.952,50 (Dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta 
centavos); 26.CONTRATO Nº 479/2024 - RIBAMAR NEGRÃO SAMPAIO, 
Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 
27.CONTRATO Nº 501/2024 - WALDIR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, 
Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 
28.CONTRATO Nº 507/2024 - ELSON FERREIRA DA FONSECA, Valor 
Global: R$ 7.540,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta reais); 29.CONTRATO 
Nº 524/2024 - ERIK RAMOS DE AZEVEDO, Valor Global: R$ 5.785,00 
(Cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais); 30.CONTRATO Nº 549/2024 
- ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 
MORADA DO SOL, Valor Global: R$ 7.830,00 (Sete mil, oitocentos e trinta 
reais); 31.CONTRATO Nº 553/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA COMUNIDADE MONTE CRISTO, Valor Global: R$ 154.400,00 
(Cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais); 32.CONTRATO Nº 
558/2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO, Valor Global: 
R$ 11.950,00 (Onze mil, novecentos e cinquenta reais); 33.CONTRATO Nº 
561/2024 - NATAN SANTANA VALE, Valor Global: R$ 11.486,00 (Onze 
mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); 34.CONTRATO Nº 563/2024 - 
ISLEY QUEIROZ DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 3.770,00 (Três 
mil, setecentos e setenta reais); 35.CONTRATO Nº 616/2024 - SILAS 
FERREIRA DE ALMEIDA, Valor Global: R$ 3.419,00 (Três mil, quatrocentos 
e dezenove reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186583#27#190203/>
Protocolo 186583
<#E.G.B#186586#27#190206>
RESENHA Nº 036/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de 
Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias 
da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, 
mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, 
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no 
Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº. 584/2024 - 
JOÃO AIAMBO VARGAS, Valor Global: R$ 10.550,00 (Dez mil, quinhentos 
e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº. 585/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS 
PEQUENOS MOVELEIROS DE LÁBREA - APEMOL, Valor Global: R$ 
32.100,00 (TrInta e dois mil e cem reais); 3.CONTRATO Nº. 587/2024 - M J 
MENEZES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos 
e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº. 590/2024 - FERRAZO E FERRAZO 
LTDA, Valor Global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais); 
5.CONTRATO Nº. 613/2024 - F AIRES DA SILVA, Valor Global: R$ 18.050,00 
(Dezoito mil e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº. 614/2024 - SEPULVEDA 
E PENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Valor Global: R$ 12.040,00 (Doze 
mil e quarenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, 
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 16 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#186586#27#190206/>
Protocolo 186586
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO