DOEAM 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.265 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
16
jul/2024
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#186553#1#190173>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0014/2024. DATA DE ASSINATURA: 
16/07/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 
CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição 
parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2024, 
DANFE Nº 21.714 de 16/05/2024, no valor de R$ 14.144,40 (quatorze 
mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE00040, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01000000; Processo Administrativo: 017121.000183/2024-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 2158/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral
<#E.G.B#186553#1#190173/>
Protocolo 186553
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#186514#1#190134>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 22/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 15/07/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 
DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas 
de refrigeração, no período de 01.02.2024 a 29.02.2024. Reconhecimento 
de indenizatório da Nota Fiscal nº 805 emitida em 01/03/2024, no valor de 
R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.0001
15/2024-888-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 1104/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 01 de abril de 
2024. Manaus, 15 de julho de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#186514#1#190134/>
Protocolo 186514
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#186444#1#190064>
TAC N° 029/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº029/2024 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 11/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida 
de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia 
(impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção 
preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao 
período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a Fatura nº 028 emitida 
em 02/05/2024, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000254/2024-50. 
Fundamento 
do 
ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
01984/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 24/05/2024. Manaus, 11 
de julho de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#186444#1#190064/>
Protocolo 186444
<#E.G.B#186445#1#190065>
TAC N° 030/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº030/2024 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 11/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE 
SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do 
valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação 
de Serviços Especializados de exames de Diagnósticos por Imagem, sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 15 de dezembro 
de 2023, conforme a NFS-e nº 629 emitida em 21/02/2024, no valor R$ 
44.407,58 (Quarenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e cinquenta 
e oito centavos) referente 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.302.3305.2250.0011, natureza da despesa 
339092, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000017/2024-90. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02456/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 08/07/2024. Manaus, 11 de julho de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#186445#1#190065/>
Protocolo 186445
<#E.G.B#186446#1#190066>
TAC N° 031/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº031/2024 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 11/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa LOCATI 
- SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.257.519/0001-92. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento 
de dívida de Contratação de Serviços de Segurança Patrimonial, sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 
2024, conforme a NFS-e nº 1206 emitida em 24/06/2024, no valor R$ 
103.775,00 (Cento e três mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000323/2024-26. 
Fundamento 
do 
ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
02390/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 03/07/2024. Manaus, 11 
de julho de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#186446#1#190066/>
Protocolo 186446
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO