DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

MÉDICOS
ESPECIALIZADO
EM
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA, FRENTE A DEMANDA DE PACIENTES
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. A
entrega da documentação deverá ser realizada na Comissão Central de
Licitação e Pregão no endereço Avenida Queiroz Pessoa, nº 435,
Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs. ou por meio de
correspondência
eletrônica
a
ser
enviada
para
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou via sistema da Plataforma Licita
Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se
disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min
às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h
às 12h, no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br e no site do Município
https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES.
Agente de Contratação.

Banabuiú-CE, 17 de Julho de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2341840C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.003/2024-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, LICITANTES VENCEDORES 1 – CTX –
COMERCIO E SERVIÇOS – ME LTDA, inscrito no CNPJ:
41.398.348/0001-66, com o valor global de R$ 240.000,00
(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),, 2 – LIZARD
SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 30.536.715/0001-24, com o
valor global de R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E
SETE
MIL
REAIS).
PREGÃO
ELETRÔNICO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº
14.133/2021.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário Municipal de Saúde, 17 de Julho de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1DA99ABD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 01.07.011/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
DESIGNAÇÃO
DE
RESPONSÁVEL PELO ACESSO E UTILIZAÇÃO
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PESSOAL –
SRP, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, NA FORMA
QUE
INDICA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO o teor da Instrução Normativa nº 02/2023, de 12
de dezembro de 2023, originária do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará que dispõe sobre o envio, instrução e tramitação, no âmbito do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de informações e documentos
alusivos aos atos de admissão de pessoal, oriundos de órgãos e entes
da administração pública direta, indireta e fundacional de quaisquer
dos poderes do Estado e dos Municípios, para fins de apreciação e
registro;

CONSIDERANDO que o Art. 4º da referida norma, prescreve que os
dirigentes das unidades jurisdicionadas devem remeter ao Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, por meio eletrônico, através do Sistema
de Registro de Pessoal – SRP, disponibilizado pelo TCE/CE na rede
mundial de computadores, documentos e informações referentes ao
concurso público e às admissões de pessoal na administração pública,
excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e
contratações por tempo determinado, fundamentadas no inciso IX do
art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de designar servidor
responsável por prestar as informações, através do Sistema de
Registro de Pessoal – SRP.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva Karla Deyane de Carvalho
Cortez, inscrita no CPF sob o nº 018.222.633-60, para exercer as
funções de Assistente Administrativa junto ao Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, como responsável pela operacionalização do Sistema de
Registro de Pessoal, para prestar atendimento ao disposto na Instrução
Normativa nº 002/2023, de 12/12/2023, do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará.

Art. 2º. A servidora designada, em caso de qualquer restrição ou
anormalidade processual que impeça a regular e oportuna transmissão
e processamento das informações pertinentes à referida instrução
normativa, junto ao Sistema de Registro de Pessoal, deverá comunicar
o fato à SEPLAG e à Controladoria Geral do Município – CGM.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 01 de julho de
2024.

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:D3780665

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.07.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.03 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 09.07.01/2024. Dispensa de Licitação Nº
2024.05.02.03 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL
DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de
veículos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 29.640,00 (vinte e
nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antonio Alves da
Cruz.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de Julho de 2024.