DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: FRANCISCA EDINA DA SILVA 
OLIVEIRA, CPF: 013.126.783-30. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F4F2D10C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.03, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: SARA FELIX DA COSTA, CPF: 
043.364.343-95. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos 
e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 
DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3F42E738 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.04, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: JOSIETE TEIXEIRA DA SILVA, 
CPF: 042.774.433-46. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 
(Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CA285972 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.05, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADA: 
MARIA 
VANDERLANE 
BARRETO DA SILVA, CPF: 986.339.703-25. VALOR DO 
CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 06 MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EA55CD3F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.008/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE 
APOSTILAMENTO 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.04.15.04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORETIVA 
DE 
AR 
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE 
QUANTITATIVO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO 
TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.15.04.  
  
BANABUIÚ/CE, 09 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8BAAD787 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05.004/2024-CR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
05.004/2024-CR. 
A 
Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se 
encontram abertas as inscriçõespara o CHAMAMENTO PÚBLICO 
E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS 
E 
JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 

                            

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