DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:4A7C0B4D

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2024.05.07.04-PE. Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.07.04-PE-SRP. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A
JUVENTUDE , CULTURA, LAZER E TURISMO e a empresa
BARATÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$76.853,55 (setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e
tres reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual:
12/07/2025. Signatários: HERACLITO WILKER LEITE ALENCAR
e ERIVANO VIANA DE LIMA.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:CDB4C432

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.2024.05.07.04-PE. Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.07.04-PE-SRP. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO e
a empresa BARATÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS,
FERRAMENTAS
E
DE
SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES-CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.834,68 (Oitenta
mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Vigência Contratal: 12/07/2025. Signatários: REGISLANE MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS e ERIVANO VIANA DE LIMA.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:8F6FDA50

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO

O Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de
Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA FORRÓ
REAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CAMPFEST
2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 28 DE
JULHO DE 2024.

CONTRATADO: REAL PRODUÇÕES E VENTOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 14.433.879/0001-70;

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.01.0412204002.005
–
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.
Elemento
de
Despesas
3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei
no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro
de 2023.

Campos Sales-CE, 16 de julho de 2024.

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário de Administração e Finanças
Autoridade Competente

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:55339C7D

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.2024.05.07.04-PE. Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.07.04-PE-SRP. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO
e
a
empresa
COMERCIAL
AGUIAR
DE
MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.855,68 (nove mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Vigência Contratual: 11/07/2025. Signatários: PAULO ROBERTO
ALVES DE SOUZA e JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:7C3DDF4C

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.2024.05.07.04-PE. Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.07.04-PE-SRP. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
e
a
empresa
COMERCIAL
AGUIAR
DE
MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES-CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 16.584,62 (dezesseis mil
quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Vigência Contratual: 12/07/2025. Signatários: DIEGO DODSON
SANTOS BATISTA e JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:99310930

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2024.05.07.04-PE. Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.07.04-PE-SRP. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS
POLÍTICOS
e
a
empresa
COMERCIAL
AGUIAR
DE
MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICOS,