DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 137
Brasília - DF, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 96
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 97
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 106
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 112
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 118
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 120
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 122
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 122
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 124
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 124
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 132
Ministério dos Transportes................................................................................................... 136
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 178
Ministério Público da União................................................................................................. 179
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 180
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 181
Poder Legislativo ................................................................................................................... 181
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 181
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 191
Ineditoriais ............................................................................................................................. 199
.................................. Esta edição é composta de 288 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Contrato nº 10/2024. Processo nº 00034.000322/2024-47; Contratante: Imprensa Nacional;
Contratada: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de fechaduras eletrônicas de reconhecimento facial para controle de acesso
de pessoas, composta de 03 (três) fechaduras, incluindo serviços de instalação e garantia
técnica pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Dispensa de Licitação nº 9005/2024.
Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2027. Signatários: Rodrigo Monteiro, pela Contratante e Ana
Paula Fagundes Pereira, pela Contratada. Data de assinatura: 16/07/2024.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 00587.000718/2023-57.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato; revisar a planilha do contrato para
eliminação dos custos não renováveis do módulo 3. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.673,36. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 00549.000283/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª
REGIAO.
Contratado:
36.990.588/0001-15
-
CENTRAL
NORTE
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula Segunda do Termo Inicial..
Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.173,96.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00592.000537/2019-75.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 meses,
contemplando-se o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993; e alterar o item 8.9.1 do termo de referência, passando o prazo de
manutenção preventiva dos equipamentos de três para seis meses, nos termos art. 65, II,
da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.834,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EX TRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002444/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado:
09.134.633/0001-67
-
LHL
MANUTENCAO
E
INSTALACAO
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns
de manutenção preventiva mensal e de
manutenção corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, incluindo
bebedouros e
purificadores de água, para as unidades da Advocacia Geral da União, nas cidades de
Joinville e Blumenau,
no estado de Santa Catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 122.656,39. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Adminstração no Rio Grande do Sul -
SAD4R, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedoras as empresas C&C Prestação
de Serviços em Geral Ltda, CNPJ 27.140.240/0001-48, para o Grupo 2, no valor estimado anual de
R$ 814.683,20; e Elite Facility Serviços Profissionais Ltda, CNPJ 14.061.065/0001-51, para o Grupo 3,
com valor estimado anual de R$ 186.698,00. O processo se encontra franqueado para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024)
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS,
CNPJ 92.969.856/0001-98. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União,
classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 02/2024, que
integra o Processo nº 00588.001461/2024-21. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER,
Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO,
Pró-Reitor. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 17/06/2024. Porto Alegre, 17 de
julho de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000387/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de PORTEIRO, com execução mediante o regime de empreitada por preço global e
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades da AGU
no Estado do MINAS GERAIS, conformes estabelecido no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM CEZAR SIMOES
Superintendente Regional de Administração Substituto da
6ª Região
(SIASGnet - 17/07/2024) 110592-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 052/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
- CNPJ/MF: 07.021.544/0001-89. Objeto: Contratação de Companhia Seguradora, para
emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil - D&O (Directors & Offices) para
Administradores (membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva),
Conselheiros Fiscais e outros empregados da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$
48.000,00. Início: 16/07/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0190/2024. Pregão Nº 42/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A.. Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA.
Objeto: Aquisição de 12 (doze) unidades de workstation, com garantia on-site, por um
período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no
Encarte A do Termo de Referência, correspondente ao item 1 da Ata nº 005/2024. Do
Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da Despesa:
449052. Nota de Empenho: 2024NE001110. Data de Emissão: 05/07/2024. Valor da Nota de
Empenho: R$216.000,00. Nota de Empenho: 2024NE001111. Data de Emissão: 05/07/2024.
Valor da Nota de Empenho: R$108.000,00.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência:
10/07/2024 a 09/07/2029. Valor total: R$324.000,00. Data de assinatura: 10/07/2024
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