DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800002
2
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0191/2024-24. Pregão Nº 42/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de monitor de 27 (vinte e sete) polegadas, com
garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses,
conforme especificado no Encarte A do Termo de Referência, correspondente ao item 2 da
Ata nº 006/2024. Do Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do
Sistema Púbico de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento
da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE001078. Data de Emissão: 02/07/2024.
Valor da Nota de Empenho: R$75.240,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência:
16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 75.240,00. Data de Assinatura: 16/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0081/2009.
Nº Processo: 2610/2009.
Dispensa.
Nº
2610/2009.
Contratante: EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Acrescer área ao contrato original e definir as condições do acréscimo.
Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho:
2024NE000201. Data de Emissão do Seq. 01: 05/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
450.210,84. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2024NE001183. Data de Emissão do Seq. 01: 12/07/2024. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 140.769,86. Vigência: 16/07/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.700.630,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956502, Nº Processo:
21000022394202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº
07849532000147, Objeto:
REALIZAÇÃO DA
FEIRA EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DOS
INHAMUNS - FEST BERRO 2024, Valor Total: R$ 3.226.934,39, Valor de Contrapartida: R$
286.737,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
2.940.196,50, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2024NE000788,
Valor: 
R$
2.940.196,50, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRICIA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956072, Nº Processo: 21000019131202416,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO CNPJ nº 15156754000102, Objeto: Aquisição
de veículo, Valor Total: R$ 237.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445052, Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025, Data de Assinatura:
16/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EUSTAQUIO OLIVEIRA LOPES CPF nº ***.207.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956004, Nº Processo: 21000020391202434,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO
PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL DA
REGIAO DE
OLHOS D AGUA
CNPJ nº
22225403000171, Objeto:
Aquisição de
implementos agrícolas
para atender
às
necessidades dos produtores rurais da região de Olhos D'água, proporcionando melhorias
na produção e aumento da produtividade., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000197, Valor: R$ 70.224,90,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025, Data
de Assinatura:
16/07/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MICLEI ETERNO DE
OLIVEIRA CPF nº ***.850.981-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.023220/2024-67.
Dispensa 
Nº
90003/2024. 
Contratante: 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA 
E
PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 49.718.928/0001-03 - HAUSS PLANEJADOS BASIC LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de mobiliário de características especiais para
atender a composição de "layout" do Gabinete do Ministro de Estado de Agricultura
e Pecuária - MAPA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 50.045,73. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.021186/2024-96. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através
do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa
do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura
e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas
do Ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados
dos Estados do Pará, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, buscando aumentar a efetividade,
eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c)
Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Estéfani Pedrosa dos Santos - CPF:
***.307.341-**; e) Nº do Contrato: 12400174; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 17 de julho de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo: nº 21032.000654/2024-11. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUCENA. OBJETO: Doação de bens móveis classificados como antieconômicos,
pertencentes ao DOADOR em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCENA, com sede na Rua Américo Falcão, 736, Centro, Lucena/PB, com fundamento no art. 17,
inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e no art. 8º, inciso III do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de
2018. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura
Municipal de Lucena: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130072
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21050.004842/2022-39.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.
Contratado: 10.598.565/0001-76
- DETTECTOR
MONITORAMENTO LTDA.
Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato e o reajuste do valor
conforme o índice de preços de consumidor amplo (ipca). Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.957,36. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130072
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21050.004842/2022-39.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.
Contratado: 10.598.565/0001-76 - DETTECTOR MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato e o reajuste do valor conforme
o índice de preços de consumidor amplo (ipca). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Cont rato: R$ 3.957,36. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21024.005703/2024-10. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA ,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o
Município de Cacoal/RO - CNPJ nº 04.092.714/0001-28. Objeto: a mútua conjugação de
esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Cacoal/RO, para
aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de
Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor:
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do
objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da
Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90,
Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e
Adailton Antunes Ferreira - CPF/MF n° .....452...-69. Prefeita do município de Cacoal/RO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21034.006822/2022-09. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica nº 43/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Lapa/PR - CNPJ nº
76.020.452/0001-05. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência -
do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o
Município de Lapa/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-
se a partir 20/09/2024 da data final do ACT 43/2022 e com término em 20/09/2026, que
tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade
geográfica básica da respectiva área do município de Lapa/PR, para execução conjunta de
ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura:
15/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de
Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Diego
Timbirussu Ribas, Prefeito do município de Lapa/PR - CPF/MF n° ... 224.....- 90.