DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800004
4
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135006
Espécie: Nº do Processo: 21159.002232/2024-54; Objeto: Aquisição de Máquinas e
Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a
Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 11; Edital: 17/07/2024, das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr.Enéas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou
Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras).
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Signatário: Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefa Adjunta de Administração.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Doação de Bens celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-
35 e a Empresa Enetec Tecnologia LTDA - Enetec - CNPJ n. 01.467.417/0001-21; Objeto:
Constitui objeto da presente nota, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os
mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição
de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e
conservação dos mesmos. seguinte nota e composto por um (1) Colorimetro Enetec CF-1,
nota fiscal 000.062 no valor de 1000,00 . Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1185 FAPED/CNPAF/BIOMA -
20200.23/000092-6 `` - FAPED em 31/03/2023 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no
anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do presente
Presente Termo, consistente de 01 (um)Eletroporadoor modelo ECM 399,com Voltagem de
10 A 2.500v de nota fiscal de Doação 4795 de 08/03/2024 no valor de 23.997,81.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a
bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO, CPF:***873***51 - Processo:116836/2024-5 -
Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/07/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:17/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.24/0021-9; Partes: Embrapa
Cerrados e a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
IFGOIANO; Objeto: Concessão de estagio de complementação educacional; Vigência: 05
anos; Data de assinatura: 17/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton
Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Elias de Pádua Monteiro, pelo IFGoiano.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Cícero Almeida Colvara - CPF:
***.990.450-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/07/2024 a 10/06/2025; Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Cícero Almeida
Colvara - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001338/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos de proteção individual, sob demanda. Total de Itens
Licitados: 103. Edital: 18.07.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço:
BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18.07.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0058-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas:
Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 e BAYER S/A (Bayer) - CNPJ 18.459.628/0001-15; Objeto: a integração
de esforços entre as Partes para a validação técnica e mercadológica dos Materiais
Resultantes gerados e desenvolvidos em conjunto pela Embrapa e pela BAYER no âmbito do
Acordo; Data da assinatura: 17/07/2024; Vigência: de 17/07/2024 à 12/09/2025. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital,
Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente
e Geraldo Ubirajara Berger e Alex Fernando de Alencar Merege pela Bayer.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (156/2024): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 968-FAPE D / C N P T I A / CO DAT A -
WORLDFAI R-997903894 "Viabilizar a execução administrativa e financeira do estudo de caso de
agricu ltura do projeto WorldFAIR - Cooperação global na política e prática de dados FAIR". Valor:
R$ 13.160,00 (Treze mil, cento e sessenta reais). Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários:
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Adminitração em exercício e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SDA/MAPA-EMBRAPA E CONAB Nº
01/2022 e Embrapa cód. nº 23700.22/0051-2; Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
em 24 (vinte e quatro) meses. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica. Vigência: 11.07.2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 11/07/2024.
Ass.: Carlos Goulart (SDA/MAPA); José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa); João Edegar Pretto e Thiago José dos Santos (CONAB).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90009/2024 que teve por objeto Registro de preços para eventual aquisição
de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embra p a / C N P M F.
Empresas homologadas: Item 10 - ACUMULADORES MOURA S/A. Item 50 - ALLNORTE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Item 11 - CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 24, 57, 60 -
EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS. Item 40, 42 e 45 - FRONT
COMERCIAL LTDA. Item 13 - JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS. Item - 1, 5, 6, 7, 8, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 41, 43, 44, 59, 62 - LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA. Item
9 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - ME. Item 4 - META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI. Item 35 e 36 - MORK TELECOM
PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA. Item 51, 52, 53, 54 - RRW LICITA
LTDA. Item 39, 58 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Item 46 - Voglio Importadora,
Exportadora e Representacoes Ltda. Item 12, 47, 48 - VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS. Itens
desertos, fracassados, descrição, valor e quantitativo encontram-se disponíveis no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
João Gabriel Cristofano Camargo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações previstas no
Plano de Atividades. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim da Vigência: 31/08/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e João Gabriel Cristofano Camargo, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do
material/bem patrimonial relacionado no termo n° 186/2024 - FUNARBE. Valor: R$2.986,00
; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 12/07/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.004/2024 - SRP
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão SRP 90004/2024,
cujo objeto é a aquisição de gases para laboratórios. A empresa vencedora no processo SEI
21189.001398/2024-04.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI 21190.000474/2024-17. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10526050;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e JJ ANTONIOLI & CIA LTDA; CNPJ: 46.055.497/0001-46; Objeto:
Aquisição de kits de produtos para café da manhã, a ser oferecido aos empregados da
Embrapa Territorial, em efetivo exercício e ocupantes do cargo de Técnico, em atividades
de manutenção.; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 - Embrapa CNPM; Fonte
de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 2.699,23 (Dois Mil, Seiscentos Noventa Nove Reais e Vinte Três
Centavos); Data da Assinatura: 25/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Daniela Antonioli, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 (Sei 10834223) ao Contrato nº 34800.16/0026-8. Nº Processo:
21190.000418/2024-82. Partes: Embrapa Territorial e Companhia Paulista de Força e Luz -
CPFL- CNPJ: 33.050.196/0001-88; Resumo do objeto: contratação da Tarifa do Uso do
sistema de Distribuição de Geração (TUSDg) ao Contrato CUSD nº 75427/DPCP em
decorrência da implantação e funcionamento da usina fotovoltaica de minigeração
distribuída no sistema on-grid localizada na Embrapa Territorial, conforme comunicação Sei
10389724 encaminhada pela Concessionária e em atendimento a Solicitação de Compra
e/ou Serviço (SCS) n.º 3757 (10390663); Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº
59/2016; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Vigência: a partir de
01.07.2024, renovado automaticamente por iguais períodos, conforme Cláusula III, do
Contrato Embrapa Cod. 34800.16/0026-8 (9801209). Data da Assinatura: 16/07/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Paulo Espindola Camargo -
Coordenador Relacionamento Grp A e Jessica da Silva Garcia, Analista de Comercialização
Pleno, pela Contratada.
Fechar