DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 10758583 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Maré Agropecuária
Ltda - CNPJ: 02.294.748/0001-70 - Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica
especializada e autorizada na prestação de serviços de manutenções preventivas,
periódicas e corretivas do equipamento estação de ordenha VMS, marca DeLaval, com
fornecimento de mão de obra, produtos, peças, componentes originais, pelo período de 12
(doze) meses - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 135024
- Valor Estimativo por 12 meses: R$ 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos reais).
Data da assinatura: 17/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e
Nizael Francislei Rosa pela Embrapa, e Angela Faria Ramalho pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.004/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 90004/2024 - Processo nº 21192.000435/2024-08, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios novos e originais, para a frota da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo
período de 12 meses, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo
de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO à
empresa: CAIME CASALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 67.950.709/0001-29, vencedora dos
Lotes 01 e 02 - com índice de desconto de 31% e 20%, respectivamente, perfazendo o
valor total estimativo para o período de R$ 49.515,04 (Quarenta e nove mil, quinhentos e
quinze reais e quatro centavos) - Data da Homologação: 17/07/2024 - Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e outras Avenças (Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - DTI CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul
e o(a) estudante DANIANE MUNIZ VEIGA. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu projeto. Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 12/04/2024; Vigência:
01/07/2024 a 31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral / Marcos
Flávio Silva Borba, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sul
e o(a) estudante Daniane Muniz Veiga pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.019/2024 - UASG: 135038
Objeto: Contratação de Curso de Capacitação
em Oratória. Processo SEI nº
21195.001988/2024-40. Contratada: GFAC Escola de Comunicação e Treinamentos LTDA,
CNPJ: 49.696.031/0001-18, Valor Total: R$ 3.500,00. Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II. Assinatura da Autorização da Dispensa: Jorge Madeira Nogueira Junior,
Chefe-Adjunto de Administração no dia 17/07/2024. Assinatura da Ratificação da Dispensa:
Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral no dia 17/07/2024.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0064-
8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante NILO
RICARDO CORREA DE MELLO JUNIOR - CPF/MF - ***.919.495-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 16/07/2024; Vigência: 31/01/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Nilo Ricardo Corrêa de Mello Júnior, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0065-
5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
MIKAELE DE SOUZA SANTOS - CPF/MF - ***.964.714-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 15/07/2024; Vigência: 28/02/2026;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Mikaele Souza Santos, como Estudante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio
FUNARBE: 111-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e
Fundação Arthur
Bernardes -
FUNARBE, CNPJ
n.º. 20.320.503/0001-51;
Objeto:
Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do contrato de prestação de
serviços FUNARBE/BNDES nº 14.2.0300.1, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor Global: R$ 393.350,23; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários:
Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e
Inovação
(SAIC
21700.23/0046-5-01);
Partes:
Embrapa
Uva
e
Vinho
-
CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o CONSEVITIS - CNPJ: 44.563.912/0001-47; Objeto:
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 06 (seis)
meses, com início em 15/08/2024 e término em 15/02/2025; Unidade Gestora: 135033;
Pregão Eletrônico; não se aplica Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30.06.2016, Lei Nº
10.973/2004. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$369.877,20; Vigência: 15/08/2024 a
15/02/2025; Data da assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e,
Andrea de Rossi- Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Luciano Rebellatto, CONSEVITIS-RS
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0027-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Simone Andzeiewski- CPF nº
***.784.239-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 08
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/07/2024;
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique
Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Simone Andzeiewski, Licenciante.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000010292202322. Objeto:
Contratação de serviços de
operação de infraestrutura e atendimento à usuários de Tecnologia da Informação e
Comunicação, com fornecimento da ferramenta ITSM, utilizando modelo de pagamento
fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço:
Saus
Quadra
04
Bloco
n,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 012-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de certificados
digitais com e sem o fornecimento de token criptográfico, sob demanda, pessoa física e
jurídica, bem como visita técnica para validação de documentação nas instalações da CBTU.
FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 006-2024/GALIC/P, Processo Administrativo
PROT nº 2122/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 36 (tinta e seis) meses. VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 28.180,20 (vinte e oito mil, cento e oitenta reais e vinte centavos). CONTR AT A N T E :
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais.
CONTRATADA: DIGITALSIGN Certificação Digital LTDA. SIGNATÁRIO: Fenando Avelino Leite dos
Santos Moreira, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto MANUTENCAO DO SISTEMA DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO DA STU/MAC,
ocorrera no dia 07/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 16 de julho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 004/2024/STU-JOP/CBTU.
DISTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. DISTRATADO: ARKETON
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DO OBJETO: A rescisão amigável do contrato
firmado entre as partes em 20/04/2024. DA QUITAÇÃO: As partes dão plena e total
quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos, se reconhecidos pela CBTU,
em favor da DISTRATADA, não sendo cabível, por parte do DISTRATADO, qualquer
contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a pagamentos, faturas, indenizações
ou compensações referentes ao Contrato extinto por este instrumento. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU, DANIEL RODRIGUES DE MENEZES pela contratada, ARKETON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, representada pela Sra. ANNA CAROLYNE GOMES ALVES - Cojur.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante, Sapata e Pastilha de freio para Material
Rodante, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de
Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 07 de agosto de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 16 de julho de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU - seção III, nº 133 de 12/07/2024, página 8, referente ao
2º termo aditivo do contrato nº 131/2023. Onde se lê "PROCESSO LICITATÓRIO PEL Nº
037/GOLIC/2023", Leia-se "PROCESSO LICITATÓRIO PEL Nº 047/GOLIC/2023".
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
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