DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.021775/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por
intermédio da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
do Paraná. PROJETO: Convergir esforços para a implementação de uma rede de divulgação
e popularização científica denominada "Rede Paraná faz Ciência", como um conjunto de
ações sinérgicas de projetos interinstitucionais, no sentido de fortalecer a cultura científica
da população do Estado do Paraná. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA AS S I N AT U R A :
16 de julho de 2024. ASSINATURAS: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Ramiro Wahrhaftig, Presidente da Fundação
Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009142/2020-84.Espécie: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO:
Continuidade do fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o
repasse de recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2024. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS:
R$ 33.438.207,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e sete reais).
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor-Geral.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 59, DE 17 DE JULHO DE 2024
NONO TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A DIRETORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 73, Seção 3, de 16 de abril de 2024, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
.
.DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL
.DAT A
. .Período da Defesa Pública de Memorial: cargos 401 - Geodinâmica ou Geologia, 402 - Hidrologia e 405 - Impactos de desastres
hidrometeorológicos
.19, 20 e 21/07/2024
. .Período da Defesa Pública de Memorial: cargo 403 - Meteorologia por sensores remotos
.21 e 22/07/2024
. .Período da Defesa Pública de Memorial: cargo 404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos
.16, 17 e 18/08/2024
. .Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)
.03/09/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)
.04 e 05/09/2024
. .Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-recurso (todos os cargos)
.17/09/2024
* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:
"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata
este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."
SILVIA MIDORI SAITO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 17-CTI, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER (CTI) torna pública a exclusão do subitem 2.3 do Edital nº 16 - CTI, de 8 de
julho de 2024, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
Em 17 de julho de 2024
PAULA GERMANA ROPELO
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240137
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01202.000485/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 90013/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
NORDESTE. Contratado: 51.399.805/0001-90 - 51.399.805 SOLLUAN DA SILVA MARCAL
NUNES. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento de fiscalização
de serviços de obra de implantação de usina fotovoltaica do centro de tecnologias
estratégicas do nordeste - cetene/mcti .. Vigência: 01/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240137
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01202.000301/2020-81.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
TECNOLOGIAS 
ESTRATEG. 
DO 
NORDESTE. 
Contratado:
13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Repactuação do preço estipulado para os serviços prestados pela pro-service
serviços profissionais e especializados ltda - me ao cetene, considerada a variação do índice
ipca/ibge no período de janeiro/2022 a dezembro/2023.. Vigência: 15/12/2020 a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.396,31. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9642/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010514/2024-49
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Angela Ferrari, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas: Área Experimental e Unidade de
Apoio localizada em Chapadão do Céu/GO; Área Experimental e Unidade de Apoio
localizada em Cristalina/GO; Área Experimental e Unidade de Apoio localizada em São
Desidério/BA para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso
comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto,
detecção
e identificação
de OGM,
descarte,
armazenamento, produção
industrial,
importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM) e
derivado, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9643/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013260/2022-59
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório
de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado -
OGM, milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicidas. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 17, DE 18 DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR
E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro
Lage Viana, torna públicos o resultado final na análise e apreciação dos títulos e o
resultado final no concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas
e formação de cadastro de reserva nos cargos de Pesquisador e Tecnologista das
carreiras da área de Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na análise e apreciação de títulos, na seguinte ordem:
cargo/perfil de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota final na análise e apreciação de títulos. 1.1.1 PESQUISADOR ADJUNTO 1 -
O R N I T O LO G I A
10000670, Flavia Guimaraes Chaves, 4.93 / 10000721, Guilherme Santos
Toledo de Lima, 3.19 / 10000510, Pamela Vanessa Friedemann Tavares, 0.84 / 10000347,
Ricardo Camargos de Meireles, 1.50.
1.1.2 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMÁTICA DE ANFÍBIOS
10000395, Joao Victor Andrade de
Lacerda, 5.60 / 10000188, Rachel
Montesinos Martins Pereira, 4.39 / 10000699, Renan Nunes Costa, 5.33 / 10000408,
Samuel Campos Gomides, 3.84 / 10000561, Thais Helena Condez, 5.48.
1.1.3 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ENTOMOLOGIA
10000589, Chirlei Dias de Brito, 0.70 / 10000487, Danilo Pacheco Cordeiro,
4.38 / 10000348, Emilia Zoppas de Albuquerque, 4.46 / 10000542, Laura Braga de
Oliveira, 4.72 / 10000687, Rafaella Teixeira Maciel Oliveira, 3.02.