DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
19.972.593/0001-86
-
VEENT
EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS
LTDA.
Objeto:
Repactuação dos valores do termo de contrato nº 008/2022, com base na convenção
coletiva de trabalho rj001023/2024 (sei nº 2395569), na qual reajustou os valores dos
salários, do auxílio alimentação e do benefício social, conforme solicitado pela contratada
por meio do ofício n° 132/2024 - ird repactuação 2024 (sei nº 2395531).. Vigência:
12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301.779,44. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01635; Espécie: Contrato nº 20.24.0282.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENGENHEIRAS E ARQUITETAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABEA-RJ, CNPJ nº 17.757.354/0001-
88. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
projeto "Seminário Nacional Cidades Sustentáveis", a ser organizado pela CONTRATADA no período
de 31/07/2024 a 01/08/2024. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01812; Espécie: Contrato nº 20.24.0283.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DF TURISMO E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de cotação de preços, reserva,
emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais,
internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços
correlatos no Brasil e no exterior. Valor: R$ 4.092.781,89 (quatro milhões, noventa e dois
mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias a partir do término dos recursos do contrato 20.20.0043.03, nos termos da Lei
13.303/2016, ou até a contratação de nova empresa selecionada por meio de processo
licitatório, o que ocorrer primeiro. Assinatura em 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/00880; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0013.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NETWARE TELECOM U N I C AÇÕ ES
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 meses, a contar de 10/09/2024; 1.2. o reajuste dos valores,
relativo aos períodos 03/2022 a 02/2024. Valor: R$ 46.278,30 (quarenta e seis mil, duzentos
e setenta e oito reais e trinta centavos). Assinatura em 08/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/01698; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0347.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOLUC TION
LOGISTÍCA E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto o acréscimo de 25% na quantidade dos itens contratados. Valor: O valor do
aditivo é de até R$ 2.973.507,50 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos
e sete reais e cinquenta centavos) e o novo valor global do contrato será de até R$
14.873.507,50 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e sete reais
e cinquenta centavos). Assinatura em 10/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2020/00051; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.19.0044.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SU P E R ES T ÁG I O S
LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 03(três) meses, a contar de 01/07/2024. Valor: R$ 792.073,08 (setecentos e
noventa e dois mil, setenta e três reais e oito centavos). Assinatura em 26/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/03405; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0447.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Módulo
Security Solutions S/A, CNPJ nº 28.712.123/0001-74. Objeto: registrar: o reajuste do valor
do contrato, pela incidência do ICTI do período de setembro/2022 até agosto/2023, de
2,82% do índice nesse período. O valor do reajuste é de R$ 10.289,00 (dez mil, duzentos
e oitenta e nove reais) e o novo valor global do contrato será de até R$ 509.289,00
(quinhentos e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais). Assinatura em 01/07/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/00432; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0062.02; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Rio Shop
Serviços Ltda, CNPJ nº: 73.833.360/0001-48. Objeto: A repactuação do valor do contrato,
com base na CCT2024/2025, registrada no MTE sob nº RJ001023/2024, com data base
01/03/2024.: O valor da repactuação é de R$124.523,34 (cento e vinte e quatro mil,
quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global do
contrato para até R$1.556.562,36 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Assinatura em 01/07/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 17566, DE 17 DE JULHO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jonatan Raphael Juvenal CPF: ***.625.418-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru , o valor de R$ 3.632,10 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), visto
o não atendimento à Notificação 145/2024 recebida em 03/05/2024, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n 131440/2022-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9007656665573326
Brasília - DF, 17 de julho de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2667538390219243
Em 17 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Patrícia Rezende do Prado, processo: 405896/2023-9
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal do Acre (UFAC)
PARA a: Escola de Enfermagem de Ribeirão da USP (USP - EERP/USP), DATA DA FIRMAT U R A :
17/07/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao
Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Pedro
James de Oliveira Gomes Neto, CPF ***.338.473-**, processo 244688/2013-3, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 17 de julho de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021- (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4471474847530921.
Brasília-DF, 17 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 32/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Alteração de Inicio de
processo
para
bolsa).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7480540512785701.
Brasília-DF, 17 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01300.006257/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 04.798.395/0001-70 - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da Lei nº.14.133/2021.
Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.720.009,68.
Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01300.004195/2022-69.
Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado:
26.762.139/0001-66 - ECOVOLT ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.
REPACTUAR os preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024 firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF -
SEAC/DF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP. DE RAD E TELEV. NO DF - SINRAD-
DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o n.º
DF0000133/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024. 1.2. REAJUSTAR o
item uniforme pelo índice do IPCA acumulado entre dezembro de 2022 a novembro 2023,
no percentual de 4,68% elevando o valor de R$ 2.013,20 (dois mil treze reais e vinte
centavos) para R$ 2.107,49 (dois mil cento e sete reais e quarenta e nove centavos), com
a data base da categoria em 01/01/2024. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.244,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
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